Itens filtrados por data: Julho 2019

Marcada audiência para o dia 30 de agosto, sexta-feira, às 11h30.

Local: Centro Administrativo, Natal/RN. 

Pauta: Reforma Tributária

Publicado em Agenda Fenafisco
Quinta, 29 Agosto 2019 10:50

Reforma Tributária | Sefaz-SE

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, participa no dia 29 de agosto de uma programação na Sefaz-SE, que faz parte da Campanha de Valorização do Fisco no estado. Na oportunidade, Alcantara vai proferir palestra sobre o sistema tributário nacional, abordando as premissas da Reforma Tributária Solidária e o que a diferencia das demais em tramitação no Congresso Nacional.

Data: 29 de agosto
Horário: 9h às 11h
Local: Sefaz - SE

Publicado em Agenda Fenafisco
Terça, 27 Agosto 2019 17:58

Trabalho Parlamentar

Convocamos os Sindicatos Filiados: SINDAFEP/PR, SINDIFERN/RN, SINDIFISCO/SC, SINDIFISCO/SE, SINDIFISCO/AC, SINFITER/RR, SINDIFISCO/AL e SINDIFISCO/PA, para Trabalho Parlamentar, a realizar-se nos dias 27 e 28 de agosto de 2019, no Senado Federal.
Visando não onerar os Sindicatos Filiados, montamos a escala de Convocação distribuindo os Sindicatos por semana, mas os demais, também, estão convidados a participarem dos trabalhos, dentro das suas possibilidades.
Realizaremos um trabalho diferenciado, para isso é necessário que os Sindicatos agendem com os Senadores dos seus estados, audiências para esses dias, para tratar da PEC 06/2019- Reforma da Previdência, do PLS 3713/2019- Porte de Armas e do PLS 116/2017- Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos.
A reunião preparatória acontecerá na sede da FENAFISCO, localizada no SCS Q.06 Bloco A, 4º andar, Ed.City Corporation, Telefone: (61) 3226.4070, no dia 27/08/2019 às 9h30min.
Solicitamos a gentileza, de confirmar presença no telefone: (61) 3226.40.70 ou via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Convocação e Programação.

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizará no dia 27 de agosto de 2019, terça-feira, às 9 horas, no Plenário nº 6, da Ala Senador Nilo Coelho, do Senado Federal, Audiência Pública, sobre: “Previdência e Trabalho”, com foco no cálculo dos
benefícios e regras de transição, e convidou o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, para compor a mesa de debates.

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A abertura da 196ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco, nesta quinta-feira (22) em Belém-PA, contou com a presença do Secretário de Fazenda do Estado, René Júnior, representando o governador do estado, Elder Barbalho, além de dirigentes sindicais de todo o país, que juntos tomam decisões referente a conteúdos de interesse da Federação.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu na manhã desta quinta-feira (22), audiência pública para debater com diversas categorias profissionais e com o governo a proposta de reforma da previdência (PEC 6/2019). Representantes de trabalhadores dos setores público e privado criticaram a proposta por não considerar especificidades de algumas categorias e pediram regras de transição mais brandas. O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, por sua vez ressaltou que o Brasil está passando por uma transição demográfica, o que exige mudanças urgentes nas regras de aposentadoria.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou o voto da maioria dos ministros do STF de proibir que estados reduzam salários e carga horária de funcionários públicos.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou nesta quinta-feira (22) o seu ciclo de audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Em uma mesa mista, palestrantes a favor e contra a proposta expuseram mais uma vez os argumentos gerais que sustentam as suas posições.

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"Era perfeitamente possível o STF ter tido um entendimento mais ampliado deste tema', diz Eduardo Leite

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Relatório preliminar era esperado para esta sexta-feira, 23; assim, cronograma da reforma da CCJ do Senado deve atrasar quatro ou cinco dias

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