O Presidente da FENAFISCO convoca os  Sindicatos  Filiados que quiserem integrar a Comissão ou que tenham interesse em participar da Reunião de Reforma Tributária  a realizar-se nos dias 03 e 04 de setembro de 2019, na sede da FENAFISCO, localizada no SCS Q.06 Bloco A, 4º andar, Ed.City Corporation, Brasília-DF, Telefone: (61) 3226.4070, conforme programação abaixo, para  Análise das últimas Propostas de Emendas Constitucionais em trâmite (PECs 45/2019, 110/2019 e 128/2019).

Programação Prévia

03 de setembro de 2019
Tarde
15h - Início
19h - Término

04 de setembro de 2019
Manhã
9h- Início
12h- Término

Tarde
14h - Início
19h- Término

Convocação

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, participa no dia 3 de setembro, como palestrante para falar sobre as consequências da Reforma da Previdência (PEC 6/19) e Reforma Tributária (PEC 45/19). Na oportunidade será oferecido um café da manhã para os filiados.

O Presidente da FENAFISCO convoca os membros da Comissão – Sigilo Fiscal, para reunião a realizar-se no dia 03 de setembro de 2019, na sede da FENAFISCO, localizada no SCS Q.06 Bloco A, 4º andar, Ed.City Corporation, Brasília-DF, Telefone: (61) 3226.4070, conforme programação abaixo.

Integram a comissão representantes do: Sindifisco/PA, Sindifisco/ RS , Sindifiscal/MS, Si protaf/ MT , Sindifisco/ SC , Sindifisco/GO e Fenafisco.

Solicitamos a gentileza, de confirmar presença no telefone: (61) 3226.40.70 ou via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Programação
Dia 03 de setembro de 2019
Manhã
9h - Início
13h - Término

Convocação.

Convocamos os Sindicatos Filiados: SINDSEFAZ/BA, SINDIFISCO/GO, SINTAF/MA, SINDIFISCO/RS, SINFRERJ/RJ, SINTAF/CE, AUDITECE SINDICAL/CE e SINDAFTEMA/MA, para Trabalho Parlamentar, a realizar-se nos dias 03 e 04 de setembro de 2019, no Senado Federal.
Visando não onerar os Sindicatos Filiados, montamos a escala de Convocação distribuindo os Sindicatos por semana, mas os demais, também, estão convidados a participarem dos trabalhos, dentro das suas possibilidades.
Realizaremos um trabalho diferenciado, para isso é necessário que os Sindicatos agendem com os Senadores dos seus estados, audiências para esses dias, para tratar da Reforma da Previdência, Reforma Tributária e do PLS 3713/2019- Porte de Armas.
A reunião preparatória acontecerá na sede da FENAFISCO, localizada no SCS Q.06 Bloco A, 4º andar, Ed.City Corporation, Telefone: (61) 3226.4070, no dia 03/09/2019 às 9h30min.

Convocação

O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), estuda propor uma desoneração parcial da folha de pagamento na proposta. Ele anunciou a intenção de apresentar o relatório da proposta até o dia 15 deste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ideia é reduzir a contribuição patronal para a Previdência de 20% para 10%.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitou que o governo federal encaminhe sua proposta da reforma Tributária.

“A gente precisa que o governo encaminhe uma proposta [de reforma tributária], esse é o único pleito que a Câmara faz. O governo está engajado, o Senado também está, depois da nossa [proposta]. Então vamos unificar os dois poderes do Legislativo e mais o governo para construir uma reforma tributária que represente os anseios da sociedade”, disse Maia aos jornalistas após almoço com parlamentares e empresários.

Para relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ambiente no Parlamento é de rejeição de um imposto nos moldes da antiga CPMF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, será discutida em mais uma audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta terça-feira (3), às 14h.

O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas duas semanas.

Defendeu celeridade também na Câmara

Texto principal será votado na 4ª na CCJ