Itens filtrados por data: Terça, 03 Setembro 2019

Nesta terça-feira (3), o diretor de Aposentados e Pensionistas, Celso Malhani, esteve no Congresso Nacional para tratar da Reforma Tributária Solidária (RTS) – projeto encabeçado pela Fenafisco e Anfip, oportunidade em que participou de reuniões intermediadas pelo diretor de Formação Sindical do Sindifern-RN, Fernando Carvalho de Freitas, com os deputados João Maia (PL/RN), Natália Bonavides (PT/RN) e a senadora Zenaide Maia (PROS/RN).

Publicado em Notícias Fenafisco

Dirigentes do Fisco estadual e distrital realizaram a primeira reunião técnica da Comissão de Sigilo Fiscal, instituída pelo Conselho Deliberativo da Fenafisco, na manhã desta terça-feira (4), na sede da entidade, em Brasília.

Publicado em Notícias Fenafisco

O vice-presidente da Fenafisco, Fabiano Dadam Nau, participou nesta terça-feira (3), do aniversário dos nove anos do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS), entidade reconhecida pelo histórico de lutas em defesa da categoria e da valorização da Administração Tributária.

Publicado em Notícias Fenafisco

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária da Câmara, antecipou que pode incluir no seu relatório a redução nos impostos pagos pelas empresas sobre a folha de pagamentos e alterações no Imposto de Renda.

Publicado em Na Mídia

O senador Jayme Campos (DEM-MT) destacou nesta terça-feira (3), em Plenário, a importância do pacote de medidas para revisão do pacto federativo, que permitirá socorrer os estados, o Distrito Federal e os municípios de todo o país, que em sua maioria absoluta enfrentam uma situação financeira "calamitosa".

Publicado em Na Mídia

A equipe econômica prepara uma estratégia para defender no Congresso a ideia de substituir a atual contribuição sobre folha de pagamentos por um imposto nos moldes da CPMF. 

Publicado em Na Mídia

A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) duplo, um com tributos federais e outro com impostos estaduais e municipais, foi recebida com receio por debatedores ouvidos nesta terça-feira (3) em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia, que é uma demanda do governo federal, foi um dos pontos discutidos no encontro, que teve como tema a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, destinada a reformular o sistema tributário. Participaram do debate representantes dos setores de serviços, seguros, varejo, pequena e médias empresas e também dos trabalhadores.

Publicado em Na Mídia

Senado aprova em dois turnos o texto que prevê a partilha de recursos do pré-sal com estados e municípios, que agora segue para a Câmara, e promete votar nesta quarta-feira (4/9) a reforma da Previdência na CCJ

Publicado em Na Mídia

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou na manhã desta quarta-feira o complemento do voto a favor da aprovação da proposta (PEC 6/2019). Até o momento da leitura, haviam sido apresentadas 486 emendas. Ele retirou mais alguns pontos, entre eles a possibilidade de que o valor da pensão por morte poderá ser menor que um salário mínimo.

Tasso acrescentou outros pontos à PEC paralela, como a previsão de benefício destinado à criança vivendo em situação de pobreza. A PEC paralela vai contemplar a inclusão de estados e municípios nas novas regras para aposentadoria.

— O impacto fiscal total da aprovação da PEC 6/2019, com as mudanças, e da PEC Paralela é de R$ 1 trilhão e 312 bilhões em 10 anos, em nossa estimativa, defendeu Tasso.

Na última quarta-feira (28/8), ele já havia defendido a aprovação do texto como veio da Câmara, com a supressão de partes da proposta, como a parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) —, evitando assim que a PEC voltasse à análise dos deputados.

Publicado em Na Mídia

Acordo anunciado por Davi Alcolumbre abrevia em 30 dias a tramitação do texto com as alterações sugeridas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Publicado em Na Mídia
Página 1 de 2