Itens filtrados por data: Agosto 2019

A reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou nesta segunda-feira (16) pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno.

Publicado em Na Mídia

Governo estuda reabrir o Refis

Para dívidas de produtores rurais com o Funrural

Publicado em Na Mídia

Texto passou por última discussão

Votação aguardada para 24 de setembro

Jereissati recebeu 70 emendas

Publicado em Na Mídia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16) que a reforma tributária pode ser aprovada em pelo menos uma das duas Casas do Legislativo em 2019 e que os deputados analisam a possibilidade de promover uma redução na tributação da folha de pagamento por meio compensada pelo corte de benefícios fiscais.

Publicado em Na Mídia

Após muita espera, o edital do concurso público para auditor fiscal da Receita do Distrito Federal foi lançado pela Secretaria de Economia! Segundo publicação no Diário Oficial local (DODF).

Publicado em Na Mídia

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o Tesouro honrou R$ 5,25 bilhões em dívidas garantidas dos entes

Publicado em Na Mídia

Alta no Imposto sobre Valor Agregado, a ser criado com fusão de taxas atuais, seria usada para possibilitar isenção da folha de pagamentos

Publicado em Na Mídia

Deputado afirmou que o prazo será cumprido 'se tudo der certo' e elogiou negociação com governadores

Publicado em Na Mídia

A Fenafisco e a Anfip foram convidadas a participar da reunião dos governadores do Nordeste, que será realizada no próximo dia 16 de setembro (segunda-feira), às 14 horas, na cidade de Natal/RN.
A participação da entidade se viabilizou por sugestão do governador do Maranhão, Flávio Dino, prontamente acatada pelos demais governadores.
Na oportunidade, será apresentado aos governadores os estudos e propostas da Reforma Tributária Solidária (RTS).
Integrarão a comitiva da RTS:
Pela Fenafisco: Charles e Francelino;
Pela Anfip: Décio Lopes (presidente);
Pela equipe técnica da RTS: Eduardo Fagnani e Marcelo Lettieri.
Haverá também a apresentação da proposta de IBS defendida pelo Comsefaz.
Haverá um esforço no sentido de buscar algum nível de alinhamento, por parte dos governadores, em torno da proposta do Comsefaz e das premissas da RTS.
A RTS serviu de referência a uma Emenda Substitutiva Aglutinativa Global à PEC 45/2019, prestes a ser apresentada por um conjunto de partidos que nos procuraram para dialogar e contribuir com a proposta.
A RTS, em pouco tempo desde o seu lançamento e apesar de não ter ainda se convertido numa proposição legislativa específica, já começa a ser reconhecida e referida no debate público e a influenciar o conteúdo das propostas em discussão no âmbito do Congresso Nacional.

Publicado em Agenda Fenafisco

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para esta quarta-feira (18/9), às 14h, uma audiência entre estados, Distrito Federal e União irão discutir os repasses previstos na Lei Kandir por meio da Comissão Especial do Tribunal de Contas da União.

Publicado em Na Mídia