REUNIÃO DE DIRETORIA | FENAFISCO
REUNIÃO DA DIRETORIA
DATA: 5 DE OUTUBRO
AGENDA INTERNA
SINAFRESP-SP | Sinacast #11: mandado de segurança coletivo contra descontos indevidos durante licença para tratamento de saúde
Em seu programa de podcasts, Sinafresp esclarece dúvidas dos filiados sobre temas de interesse da categoria
Divulgado nesta segunda-feira (5), o Sinacast #11 traz informações sobre o sucesso obtido em primeira instância do mandado de segurança coletivo 1024400-43.2016.8.26.005 impetrado pelo Sinafresp, em junho de 2016, contestando o Parecer nº 95/2015 formulado pela Procuradoria do Estado.
Nesta edição do programa, o diretor de assuntos jurídicos do Sinafresp, Victor Lins, e o advogado do sindicato Lucas Rocha esclarecem dúvidas dos filiados e apresentam informações relevantes a respeito do tema.
Ouça o episódio #11:
Sobre o caso
Por conta do Parecer nº 95/2015, o DDPE considerava como faltas injustificadas, e descontava os dias correspondentes, o período de licença para tratamento de saúde até que o relatório do Departamento de Perícias Médicas do Estado fosse publicado no Diário Oficial.
O Departamento Jurídico do Sinafresp entendeu que tal parecer contrariava o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado e caminhava em direção oposta a preceitos constitucionais que garantem proteção à saúde e ao salário dos trabalhadores em geral.
Sinacast
Todos os filiados podem mandar dúvidas e sugestões de assuntos para serem abordados no Sinacast por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os episódios anteriores estão disponíveis na conta oficial do Sinacast no SoundCloud.
Fonte: Sinafresp - SP
AUDITECE-CE | Em Ano 20, Auditece homenageia os escritores do Fisco
No ano em que consagramos os 20 anos de fundação da Auditece, pensamos numa programação especial para mostrar que, para além do reconhecido compromisso com uma representação política séria e responsável, somos uma associação composta por pessoas cheias de talentos que perpassam o Fisco e o serviço público.
SINDIFISCO-SE participa do Ato Contra a PEC da Reforma Administrativa
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Em Aracaju, nessa quarta-feira (30.09), no centro da cidade, sindicatos dos servidores públicos lançaram a Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público. Os representantes do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) estavam presentes no ato e na passeata ao lado de lideranças de várias categorias do serviço público.
SINDIFISCO-MT | Sindicato critica PEC da reforma administrativa e auxilia na formulação de emendas
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, no início de setembro, uma proposta de emenda constitucional para promover a propalada Reforma Administrativa prometida ainda na época da campanha eleitoral.
SINDIFISCO-SC finaliza entrega de carteiras funcionais para os novos auditores fiscais
O Sindifisco/SC está finalizando entre hoje e amanhã (5 e 6 de outubro) a entrega das carteiras funcionais para os 89 novos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda. Confeccionado em papel-moeda, o documento é válido como identidade civil em todo o território nacional, sendo ainda um importante meio de identificação e representação do profissional. As entregas ocorrem em todo o Estado desde a última semana e serão finalizadas em Blumenau, quando os novos fiscais receberão as carteiras das mãos do diretor Fabiano Dadam Nau (Administração).
SINDIFERN-RN presta homenagem aos colegas da turma de 1984
Parabéns a todos os colegas da turma de 1984, que completam nesta quinta-feira (1º), 36 anos de serviços prestados ao Fisco Norte-rio-grandense. O SINDIFERN orgulha-se em fazer parte da trajetória de cada um de vocês!
SINTAF-CE | Campanha Servidor Solidário ultrapassa meta e encerra atividades com últimas doações
“Doe alimentos, salve vidas” foi o lema e convite da campanha Servidor Solidário, lançada no auge da pandemia do novo coronavírus pelos servidores fazendários.
SINDIFISCO-PE | Campanha de valorização do auditor circula pelas ruas de Petrolina
A campanha promovida pelo Sindifisco-PE em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal também está nas ruas de Petrolina. Em outbus das linhas Cohab VI, Escola Técnica, Cosme Damião, Universitário e Circular, a campanha, que começou a circular na semana passada na região, reforça a importância do trabalho do auditor fiscal para a arrecadação do Estado, principalmente nesse período de pandemia de covid-19.
SINTAF-CE | Sindicato participa de articulação para criação da Frente em Defesa do Serviço Público e contra a Reforma Administrativa
Na tarde do último dia 24 de setembro, o diretor jurídico do Sintaf, Wildys de Oliveira, participou de reunião virtual para a criação da Frente em Defesa do Serviço Público e contra a Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020).