Terça, 06 Outubro 2020

O diretor Financeiro da Fenafisco e coordenador da Comissão Parlamentar do Fonacate, Celso Malhani, dirigiu mais uma reunião do grupo em torno da reforma administrativa na sexta-feira (2), para aprimorar e finalizar as propostas de emenda à PEC 32/2020, que serão submetidas ao Conselho do Fórum.

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Para André Figueiredo, ‘na crise gerada pela Covid-19, o neoliberalismo se vê inteiramente nu’

O debate em torno de uma Reforma Administrativa entra novamente na agenda política nacional e levanta questionamentos sobre a eficácia da máquina pública.

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A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, era incluir na proposta de reforma administrativa um dispositivo para facilitar a privatização de empresas estatais de todos os entes da Federação. O jornal O Globo teve acesso a documentos do Ministério da Economia que revelam a versão original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que Guedes enviou ao Planalto, em fevereiro deste ano.

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Programa mais amplo que o Renda Cidadã ficaria para ano eleitoral

Embora a sua menção tenha sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo não desistiu de criar o Renda Brasil - uma grande plataforma reunindo vários programas assistenciais do governo, como o Bolsa Família, o seguro-defeso e outros que utilizam o Cadastro Único como base de beneficiários. Segundo fontes palacianas, a ideia foi congelada e deve ressuscitar entre o fim de 2021 e o início de 2022, ano em que Bolsonaro concorrerá a um novo mandato.

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O Senado Federal aprovou a MP (Medida Provisória) nº 987/2020, que prorroga para 31 de outubro o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentem projetos de novos produtos e, assim, possam ser beneficiadas com crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

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Grupo cobra compromisso público para a aprovação de mudanças

Um grupo de empresários pesos pesados do PIB brasileiro articula-se para cobrar do governo de Jair Bolsonaro um compromisso público para a aprovação das reformas administrativa e tributária. Preocupados com a deterioração do quadro fiscal do país, líderes de grandes empresas têm se movimentado nas últimas semanas para pressionar o governo, o Congresso e o Judiciário em torno de uma agenda única de reformas, um movimento nos mesmos moldes da coalizão que envolveu entidades, empresas e bancos para a preservação da Amazônia.

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Medida abriria espaço para aumento de gastos com a justificativa, por exemplo, de combater uma eventual 2ª onda da covid-19; preocupação da ala política é com restrições impostas por regras fiscais, como a regra de ouro

BRASÍLIA - O governo quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, no caso de uma nova onda da pandemia. O texto definiria as situações em que esse recurso poderia ser usado pela equipe econômica.

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Enquanto equipe econômica e parlamentares não chegam a um acordo sobre as fontes de financiamento para o Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família, a Câmara guarda na gaveta há dois anos uma proposta que pode gerar uma economia de pelo menos R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas do relator, caso seja aprovada.

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Por Eduarda Andrade

Governo corre contra o tempo para definir forma de financiamento do Renda Cidadã.

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Por Melina Rocha

As discussões sobre a reforma tributária têm gerado inúmeros debates sobre o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), também conhecido no Brasil como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

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