Davi Alcolumbre dá uma semana para deputados superarem impasse sobre a CMO
Presidente do Congresso pede que os parlamentares resolvam o quanto antes a eleição para Comissão Mista que discutirá regras para o Orçamento de 2021
BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu uma semana para que deputados federais resolvam de uma vez por todas o impasse em torno da eleição para a mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO), um dos colegiados mais importantes do Legislativo. A paralisação da comissão ameaça a votação de propostas essenciais para a execução das despesas do governo em 2021, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sem ela, a equipe econômica ficaria impedida de executar despesas de qualquer natureza.
Renda Cidadã só deve avançar após eleição
Bolsonaro não quer falar de medidas polêmicas e imposto antes de pleito municipal
O governo acredita que o impasse em torno do financiamento do Renda Cidadã (ou Renda Brasil) só terá uma solução após as eleições. Na visão tanto do núcleo político quanto da equipe econômica, o momento é de negociar com lideranças do Congresso as alternativas dentro do teto de gastos.
Disputa por controle da Câmara atrasa Orçamento e ameaça gastos do governo
Executivo depende da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 para manter pagamentos como salários e aposentadorias a partir de janeiro; deputados brigam para indicar integrantes de comissão que votará texto
BRASÍLIA - A queda de braço pelo comando da Câmara dos Deputados a partir de 2021 contaminou o ambiente político para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e gerou o receio de que falte base legal para o governo pagar suas despesas a partir de janeiro – inclusive aposentadorias, salários e benefícios assistenciais como o Bolsa Família.
Alvo de Guedes e Congresso, corte de supersalários daria só R$ 1 bi para Renda Cidadã
Dilma e Temer já tentaram aprovar a medida no Congresso, mas ideia enfrenta o lobby do funcionalismo
Proposta de congressistas endossada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) de cortar salário acima do teto do funcionalismo (R$ 39,3 mil) é insuficiente para financiar uma ampliação significativa do Bolsa Família.
Governo errou em não incluir atual servidor na Reforma, diz deputado
Em entrevista à Folha Dirigida, deputado Tiago Mitraud, coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, fala sobre as propostas
Para o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, o Governo Federal errou em não incluir os atuais servidores nas propostas.
OPINIÃO | Considerações sobre o serviço público que o Brasil precisa e a reforma administrativa
Autores são membros da Febrafite
Defende estabilidade de emprego
O Brasil precisa se aprimorar em diversas áreas, bem sabemos. Especialmente na política e na economia, medidas profundas precisam ser adotadas para que a Nação saia da crise econômica, fiscal e institucional na qual se encontra.
Especialistas reforçam necessidade da reforma tributária
O sistema de cobrança de impostos no Brasil tem reflexos profundos na vida social, produtiva e econômica do País.
Governo empurra reforma tributária e novo Bolsa Família para dezembro
As equipes política e econômica do governo federal não devem apresentar as formas de financiamento do novo programa social antes do resultado das eleições municipais, que terão o segundo turno no dia 30 de novembro.
Estados apoiam proposta de reforma tributária com Fundo de Desenvolvimento Regional
Os governadores dos estados brasileiros concordaram com uma proposta de reforma tributária, que já foi apresentada como substitutivo à PEC 45. A sugestão também unifica cinco tributos (os federais IPI, PIS e Cofins, o ICMS estadual e o ISS municipal) em um Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS), e cria um Imposto Seletivo, de âmbito federal, que incidiria sobre álcool, cigarro e armas.
Especialistas apresentam modelos e reforçam necessidade da reforma tributária
O sistema de cobrança de impostos no Brasil tem reflexos profundos na vida social, produtiva
O sistema de cobrança de impostos no Brasil tem reflexos profundos na vida social, produtiva e econômica do País. A necessidade da realização de uma reforma tributária e os modelos em discussão atualmente no Congresso Nacional foram tema do primeiro webinário nacional de análise sobre as propostas, realizado nesta quarta-feira (07) pela Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). O resultado da decisão terá impactos marcantes sobre o futuro dos estados no âmbito fiscal.