Quinta, 08 Outubro 2020

Propostas foram lançadas ao lado de Maia e Guedes

BRASÍLIA — A Frente Parlamentar da Reforma Administrativa lançou nesta quinta-feira uma série de propostas para incluir no projeto enviado pelo governo ao Congresso em setembro. Os deputados e senadores que fazem parte do grupo defendem a inclusão dos atuais servidores na proposta, já que o texto do governo trata apenas dos futuros servidores.

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Ele ainda afirmou que a reforma administrativa não busca perseguir, atacar ou condenar servidores públicos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou nesta quinta-feira sobre reforma administrativa e controle de gastos. Ele disse que há pessoas procurando respostas para o teto de gastos ou para o programa de renda mínima pelo lado da receita. “Mas [o caminho] é pelo corte de despesas”, afirmou, no lançamento da agenda Legislativa da Reforma Administrativa, acrescentando que o país irá para o “precipício” se não tomar medidas para controlar o crescimento das despesas.

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Prazo será curto para Congresso votar o tema

Após semanas de negociação e trocas de farpas, governo e Congresso Nacional chegaram, enfim, a um consenso em torno do Renda Cidadã: adiar as discussões para dezembro, ou seja, após a realização das eleições municipais. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), disse ao Valor ontem que vai concluir seu parecer, e também os cálculos para o financiamento do programa social que substituirá o Bolsa Família, somente após o período eleitoral, que termina em 29 de novembro.

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Texto aplica sanções a agentes públicos por atos como de enriquecimento ilícito

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e parlamentares da frente da reforma administrativa anunciaram nesta quinta-feira (8) que pretendem rever a lei da improbidade, que aplica sanções a agentes públicos em atos como os que causam prejuízo ao erário. De acordo com eles, o objetivo é trazer segurança jurídica para a tomada de decisões.

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PEC da reforma deve ir direto para comissão especial sem passar pela CCJ, disse o presidente da Câmara; Maia também conversa com líderes para iniciar a análise 'nas próximas duas ou três semanas'

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou na última quinta-feira, 8, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa pode ir direto para a comissão especial, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como antecipou o Estadão/Broadcast.

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Deputado afirmou que tributária ainda depende de acordo no texto

Com dificuldade para alcançar um consenso em torno do texto da reforma tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (8) que a prioridade, agora, é votar a PEC Emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal.

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Presidente e ministro da Economia negam desmembramento da pasta, mas Planalto estuda reforma ministerial após eleições

Partidos do chamado centrão têm pressionado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a desmembrar o Ministério da Economia em duas novas pastas, Trabalho e Indústria. A medida imporia uma derrota ao ministro Paulo Guedes.

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Em cenário otimista, o equivalente à metade da Venezuela passará a viver com menos de R$ 522,50 ao mês

SÃO PAULO Fernando Canzian Em um cenário considerado otimista, o Brasil ampliará em cerca de 16 milhões o total de pessoas consideradas pobres quando o auxílio emergencial pago aos mais vulneráveis terminar, no final de 2020.

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Divisão será por etapas

Para Guedes, não é dramático

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Valor que seria sonegado era superior a R$ 200 mil, segundo Secretaria de Tributação do Estado. Maior parte da carga era de roupas.

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