Setembro 2020
Quarta, 28 Outubro 2020 05:00

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Neste 28 de outubro, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, presta homenagem e parabeniza a todos os valiosos trabalhadores do setor público, pelo comprometimento, dedicação e imprescindível trabalho prestado à sociedade brasileira.

Com empenho e responsabilidade, o servidor público fortalece dia após dia, as bases da cidadania e do Estado de bem-estar social.

A Fenafisco segue lutando, em defesa do serviço público, do desenvolvimento coletivo de nosso país e do Estado Democrático de Direito.

Parabéns àqueles que dedicam sua vida e força de trabalho em servir o Brasil!

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Nesta terça-feira (26), o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, participou da abertura das atividades da I Semana da Conscientização Tributária, evento promovido Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM), que trouxe ao debate temas como educação fiscal, tributos, desigualdade e justiça fiscal.

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Servidores públicos municipais, estaduais e federais vão fazer um ato, no Centro do Rio, nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, contra a reforma administrativa, que tramita no Congresso Nacional. O ato está previsto para ocorrer a partir as 16 horas, na Candelária.

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Levantamento do Tesouro Nacional mostra que estado registrou 8% de queda em despesas correntes

Mesmo com todos os gastos realizados para a redução do impacto da pandemia da Covid-19 (https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/coronavirus/), Goiás foi o estado que mais reduziu despesas neste ano.

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É possível fortalecer o Estado brasileiro, ter recursos para enfrentar a pandemia provocada pelo novo coronavírus e garantir emergencialmente renda para milhões de brasileiros e, depois, a retomada do desenvolvimento econômico com distribuição de renda? Sim, é a resposta enfática de um grupo de entidades que lançam, neste 28 de outubro, a campanha Tributar os super-ricos. A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) faz parte da campanha.

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No domingo (25.out.2020), o Chile foi às urnas para dar uma aula de cidadania, mas é apenas o começo. Nosso próximo passo é garantir que os direitos sociais, que incluem saúde, moradia, educação, água e saneamento, continuem no centro do debate. Todos esses direitos têm sido violados pelo governo, que continua a impor medidas desastrosas para a população e a recuperação econômica do nosso país. As evidências mostram que as medidas de austeridade não são a solução. Elas apenas potencializam a desigualdade e a pobreza, e privam as pessoas de acesso à saúde, educação ou moradia.

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Reforma do Processo Administrativo é posta de lado em meio às discussões relativas ao direito tributário material

A reforma do Processo Administrativo é proposta que tem sido posta de lado em meio às discussões relativas ao direito tributário material, mormente a tributação sobre o consumo. Ocorre, entretanto, que as questões não podem ser analisadas separadamente, haja vista que a complexidade legislativa implica em aumento de litígios, e de outro lado, divergências interpretativas aumentam o grau de complexidade sistêmico normativo.

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Deputado Ricardo Barros (PP-PR) defendeu a realização de um plebiscito, como fez o Chile nesse domingo, para reformar a Carta Magna

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Organização publicou 2 documentos

Propõe reformar tributos e mercado

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Por Adriana Stamato, Giovani Bruno Tomasoni e João Pedro Quintanilha Rezende

Recentemente, o grupo de trabalho da "reforma tributária verde" levou a debate na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária "9 propostas para uma reforma tributária sustentável".

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