Setembro 2020

A cobrança de impostos não se restringe apenas às empresas brasileiras: diariamente vemos contribuintes reclamando do grande número de tributos que são pagos, seja em produtos ou prestação de serviços.

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Desempenho ficará abaixo até mesmo do de nações desenvolvidas, segundo estimativa do FMI

Mesmo com a revisão para cima das perspectivas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil, 127 países ainda teriam desempenho melhor do que a economia brasileira em 2020 e 2021 pelos prognósticos da entidade. Esse grupo representa 66% da amostra de 193 nações para as quais o FMI faz estimativas a cada seis meses.

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José Gomes Temporão* Luiz Antonio Santini da Silva*

"O Banco Mundial aponta que uma das medidas mais eficientes para reduzir o tabagismo e suas consequências é o aumento de impostos sobre cigarros e similares, de forma a aumentar seus preços, pois quanto mais caro for o produto, menos acessível se torna ao público infantojuvenil"

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo vai fiscalizar a transferência de heranças para averiguar se houve o recolhimento de impostos aos cofres estaduais.

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Segunda, 26 Outubro 2020 10:46

Receita Federal nega adiamento de tributos

Pedidos de postergação das obrigações levados ao Judiciário no início do surto poderiam gerar um rombo superior a R$ 355 bi, segundo estimativa da Procuradoria da Fazenda

A Receita Federal rejeitou uma tese usada por contribuintes para tentar, no Judiciário, postergar o pagamento de impostos durante a pandemia — antes de o governo autorizar o adiamento de alguns deles por meio da Portaria nº 139, de 3 de abril. Por meio de duas soluções de consulta, o órgão entendeu que não pode ser aplicada, em meio à crise, a Portaria nº 12, que trata de calamidade pública.

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O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel disse que problemas do sistema tributário não são exclusividade brasileira. Segundo ele, todos os países enfrentam a questão e precisam tratar de ajustes constantemente.

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Pasta emitiu nota em resposta a críticas ao espaço no orçamento de 2021 para contratação de quase 51 mil servidores públicos

O Ministério da Economia rebateu hoje as críticas ao fato de o orçamento para o ano que vem abrir a contratação de quase 51 mil servidores públicos, em um ano de forte restrição fiscal. O impacto estimado com as contratações é de R$ 2,097 bilhões no Executivo. Em nota, a pasta destaca que desde o início deste governo tem tomado todas as medidas para manter o equilíbrio fiscal e estabilizar a folha de pagamento do Executivo Civil.

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Devoluções são de parcela residual, que engloba declarações retidas na malha fina.

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Entidades preparam manifesto para pedir mais diálogo

SÃO PAULO Depois de se reunir com entidades de comércio, educação e saúde, na semana passada, a Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços) prepara um manifesto para pedir maior interlocução com o governo e o Congresso sobre a reforma tributária. São os mesmos personagens que vêm se articulando há meses, porém, segundo participantes, o grupo vai subir o tom.

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A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) está montando uma tropa de choque contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que trata da reforma tributária. A PEC em tramitação no Congresso, com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), eleva a carga média do setor de 3,5% para 12%. Na prática, isso pode resultar em aumento de R$ 6 bilhões nos impostos pagos pelas proprietárias de shoppings ao ano, de acordo com levantamento preliminar realizado pela Fundação Instituto de Administração (FIA), a pedido da associação.

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