Quarta, 18 Novembro 2020
Quinta, 19 Novembro 2020 13:58

REUNIÃO SOBRE O FIT 2021

DATA: 19 DE NOVEMBRO
HORA: 10h
ORGANIZAÇÃO: GLAUCO HONÓRIO (DIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS)
ENTIDADES: FENAFISCO E ANFIP
LOCAL: SEDE DO SINAFRESP - SP

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Eleições, escolha da nova cúpula do Legislativo e crise no Amapá barram discussões sobre PEC Emergencial, programa social e reformas

Parada por causa do período eleitoral, a pauta de votações de medidas econômicas de grande impacto e consideradas urgentes pelo governo tem grande chance de ser destravada apenas a partir de fevereiro de 2021, avaliam membros do Ministério da Economia.

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Grupo de parlamentares enviou ao Supremo mandado de segurança pedindo a suspensão da tramitação da proposta sob alegação de falta de transparência na divulgação dos documentos que serviram de base para o texto

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o debate sobre a reforma administrativa - que muda a forma como os servidores são contratados, promovidos e dispensados - seja feito pelo Congresso.

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou decreto que determina a isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da AME (Atrofia Muscular Espinhal) e considerado o mais caro do mundo. A terapia com o remédio pode durar cinco anos.

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Órgão afirmou que não tinha cálculos precisos sobre impactos de medida assinada por Jair Bolsonaro

A Receita Federal chamou a atenção do Ministério da Economia para os efeitos do decreto que reduziu a tributação sobre videogames sobre a meta fiscal. O decreto foi assinado por Jair Bolsonaro e passou a vigorar já na publicação.

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Ninguém gosta de ter descontos em sua remuneração mensal, mas, infelizmente, não tem jeito: para ficar em dia com a Receita Federal do Brasil, a maioria das pessoas precisa fazer o pagamento do Imposto de Renda todos os meses e a declaração do tributo anualmente.

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Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Associação criminosa vinha comercializando ivermectina e testes para a Covid-19 contra as normas da vigilância sanitária

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), com apoio da Secretaria da Economia e Vigilância Sanitária Municipal, deflagrou nesta terça-feira, 17, em Goiânia, a segunda fase da Operação Perlage. A operação tem como alvo um grupo empresarial do ramo de farmácias estabelecido nesta capital. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

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No Brasil, atividade empresarial exige do empresário muita organização como forma de possibilitar o atendimento de toda extensa legislação tributária. Isso acarreta que muitas empresas ficam inviabilizadas no tocante ao seu crescimento tendo em vista a pesada carga tributária tanto no quesito econômico em si como legal.

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Mais de 18 mil empresas baianas envolvidas em fraudes praticadas contra o fisco estadual foram tornadas inaptas, ou seja, tiveram seus cadastros suspensos nos últimos cinco anos em função do trabalho desenvolvido pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

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Líder do governo na Câmara ressaltou que o parlamento é uma “casa de acordos” e isso pode facilitar

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, não descarta a votação da reforma tributária ainda em 2020. “Somos uma casa de acordos. Tendo acordo, votamos rápido. A reforma tributária é complexa, temos questões como os impostos, a criação do IVA. Ela poderia ser votada a tempo de ser implementada ano que vem, apesar de não ser fácil construir acordos nessa velocidade. Mas, como ela está sendo discutida há muito tempo, havendo vontade política podemos avançar neste sentido.

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