Quinta, 19 Novembro 2020

Expectativa de arrecadação de R$ 23,8 bilhões em outubro aparentemente foi frustrada, diz pesquisador

A Receita Federal tem para receber em novembro e dezembro R$ 29,7 bilhões em impostos diferidos (pagamentos adiados) durante a pandemia, segundo dados levantados pelo Ibre/FGV. Em outubro, havia expectativa de R$ 23,8 bilhões, mas o recolhimento aparentemente ficou abaixo disso, segundo o pesquisador Matheus Rosa Ribeiro.

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Temas marcam atritos entre ministro da Economia e presidente da Câmara nos últimos meses

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que a reforma tributária está travada porque o imposto sobre transações eletrônicas foi "interditado" na Câmara dos Deputados e as privatizações não avançam por um acordo de centro-esquerda no Congresso.

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o PL 6.549/2019, projeto de lei que tem o objetivo de incentivar a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de fiscalização de funcionamento dos sistemas de comunicação máquina a máquina. A isenção tem prazo de cinco anos. O texto também dispensa a licença para esses equipamentos funcionarem. Agora a proposta segue para a sanção do presidente da República.

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, será discutida na próxima edição do Webinário Nacional de Educação Fiscal, que será realizado na segunda-feira, 30 de novembro, às 14h30, pelo Grupo de Trabalho "GT66 - Educação Fiscal", vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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Sexta, 20 Novembro 2020 07:45

Ipea projeta inflação de 3,5% para 2020

Previsão era de 2,3% em setembro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seguiu trajetória de alta no período recente e projeta inflação de 3,5% para 2020. Na estimativa anterior, feita em setembro, a inflação prevista era de 2,3%.

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O texto, aprovado com 70 votos a favor e nenhum contrário, segue para votação na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que permite a transferência de até R$ 62 bilhões para estados e municípios, para compensar perdas de arrecadação em decorrência da lei Kandir. Os recursos serão repassados em um intervalo de 17 anos.

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O risco de desorganização é elevado, alertam, e cairá na conta do governo

Criou-se um consenso, ao menos no discurso, dos lados que disputam a Comissão Mista do Orçamento: não haverá acordo para sua instalação e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento serão votados em plenário.

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Para líder do governo no Senado, é possível reduzir até 15% em estímulos e abrir espaço de R$ 40 bilhões para turbinar o alcance do Bolsa Família em 2021

BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, (MDB-PE), disse que cortes em incentivos e subsídios são os “candidatos naturais” para bancar o programa de renda pretendido pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo ainda tenta emplacar o Renda Brasil, aumentando os valores do Bolsa Família em 2021. A sugestão, porém esbarra no teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, e no tempo necessário para aprovação de medidas no Congresso.

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Já foram economizados R$ 80 bilhões no primeiro ano e R$ 120 bilhões no segundo

O governo deve economizar R$ 400 bilhões em juros em quatro anos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Premiação Melhores e Maiores 2020 da Revista Exame.

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Sexta, 20 Novembro 2020 06:15

Maia negocia pauta com oposição

Presidente da Câmara fez concessões na pauta para partidos oposicionistas, em busca de controle da sucessão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se ontem com os partidos de oposição ao governo Bolsonaro para discutir uma agenda de votações até o fim do seu mandato, a possibilidade de suspensão do recesso e também iniciar conversas sobre a sua sucessão. O encontro reuniu PT, PDT, PSB, PCdoB, Psol e Rede.

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