Domingo, 02 Fevereiro 2020

Parlamentares recebem nesta semana propostas do governo para novas regras para cobrança e distribuição de impostos

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O Projeto de Lei 5880/19 obriga o governo a entregar, todos os anos, aos contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com tributação apurada igual ou superior a mil reais, um documento com dados da dívida pública e da parcela do IRPF do contribuinte que financiou as despesas do Orçamento União. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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Prêmio Nobel de 2008, o economista americano lamenta em entrevista ao EL PAÍS que, diante de um novo “buraco” econômico, “os amortecedores do carro já foram usados”

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O ano legislativo começa hoje. E será curto: com as eleições municipais, o Congresso Nacional terá poucos meses para deslanchar pautas consideradas polêmicas e essenciais, como as reformas tributária e administrativa, a autonomia do Banco Central e a prisão em segunda instância, só para citar algumas. A tendência é que a partir de junho, parlamentares migrem para perto de suas bases, a fim de viabilizar projetos próprios e dos aliados.

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Segundo o vice-presidente da Câmara, Rodrigo Delmasso, a medida proporcionará redução de alíquota e, consequentemente, tornará o DF mais competitivo

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Sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, às 15h, marca volta do Parlamento depois do recesso de fim de ano

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Imposto sobre gasolina e diesel é uma das principais fontes de arrecadação dos Estados

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Presidente do Senado quer votar Marco Legal do Saneamento Básico e melhorar cronograma de votações com a Câmara

BRASÍLIA - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende a aprovação no primeiro semestre o Marco Legal do Saneamento Básico, votado em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados,  a autonomia do Banco Central, ainda em tramitação na Câmara, e a reforma tributária, cuja proposta final será elaborada por deputados e senadores.

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Parlamentares recebem nesta semana propostas do governo para novas regras para cobrança e distribuição de impostos

O Congresso retoma as atividades hoje com a difícil missão de entregar à sociedade um texto único da reforma tributária formatado pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019, da Câmara, e 110/2019, do Senado. Além do desafio de conter egos e vaidades — haverá disputa em torno da prevalência de textos —, os parlamentares receberão, nesta semana, as propostas do governo sobre o tema. Tirar uma redação única em meio a tantas ideias será um grande desafio, considerando as sinalizações de disputa por protagonismo.

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O essencial para os projetos do Planalto é não brigar com o Congresso

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