Quarta, 13 Mai 2020

Para especialistas, recursos federais são fundamentais para reequilibrar contas. No Rio, secretário admite atrasar pagamento de fornecedor

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA - Os cofres dos governos estaduais estão sendo desidratados pela pandemia do novo coronavírus e a falta de dinheiro, agravada pelo atraso na sanção da ajuda aprovada pelo Congresso, já ameaça prejudicar o pagamento de servidores e a adoção de medidas de enfrentamento da crise. Especialistas consultados pelo GLOBO consideram que o aporte de recursos federais será fundamental para reequilibrar, momentaneamente, as contas, tanto de estados, quanto de prefeituras.

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Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e agora segue para a sanção da Presidência da República.

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Os senadores voltaram a cobrar de Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13), a sanção de projetos já aprovados como medidas de auxílio ao país no combate à pandemia do coronavírus, como o PL 873/2020, que amplia a concessão do benefício de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, e o PL 1.282/2020, que concede linha de crédito especial para pequenas e microempresas.

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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que autoriza a concessão de reajuste salarial em 2020 para os policiais civis e militares e para os bombeiros do Distrito Federal. A permissão fica criada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano (Lei 13.898, de 2019), e se estende também para os servidores militares dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima. O texto (PLN 1/2020) recebeu 70 votos favoráveis e 2 contrários, com 1 abstenção, e segue para sanção presidencial.

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O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (13) projeto (PLN 1/2020) que autoriza reajuste salarial para os bombeiros e os policiais do Distrito Federal, que são carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do DF. A reunião foi divida em dois momentos: primeiro, os deputados votaram. Em seguida, foi a vez dos senadores. Outro projeto aprovado (PLN 7/2020) abre crédito de quase R$ 776 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dois projetos seguem para a sanção presidencial.

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Nos dois primeiros meses do ano arrecadação alcançou R$ 44,522 bi

A arrecadação do setor de seguros nacional, excetuando saúde suplementar e o seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (Dpvat), foi de R$ 20,9 bilhões em fevereiro, alta de 8,33% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Apesar da redução do faturamento em relação a janeiro de 2020, que registrou alta de 17,6%, o setor segurador fechou o primeiro bimestre com expansão de 13%, comparativamente a igual período de 2019.

A arrecadação nos dois primeiros meses do ano alcançou R$ 44,522 bilhões. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, a receita do setor totalizou R$ 275,3 bilhões. A taxa de crescimento da arrecadação do setor caiu em 12 meses de 12,6% em janeiro para 12,2% em fevereiro.

Os dados foram divulgados hoje (13) pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). O presidente da entidade, Marcio Coriolano, observou, em entrevista à Agência Brasil, que o desempenho ainda não reflete efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19). “O reflexo é muito pequeno. Em fevereiro, já tinha notícias de casos [da covid-19], mas não havia movimento maior”. Coriolano lembrou que as seguradoras só entraram em regime de home office (trabalho em casa) a partir de 17 de março passado.

O presidente da CNseg disse que mesmo que os efeitos da pandemia comecem a ser sentidos pelo mercado de seguros a partir de março ou abril, motivados pelo forte movimento de home office e pelo isolamento da população, os efeitos maiores sobre a arrecadação só deverão ser sentidos no segundo semestre, em função principalmente do efeito do carregamento de contratos celebrados em 2019.

Semestre positivo
Marcio Coriolano lembrou que o ano passado começou fraco e só a partir de março ou abril apresentou crescimento bastante sustentável. “No segundo semestre é que o crescimento foi maior”, disse.

Os contratos celebrados no ano passado, em especial aqueles do segundo semestre, têm em geral duração de um ano, renovável. Os contratos celebrados em julho de 2019, por exemplo, só serão encerrados em julho próximo. Com isso, o efeito no mercado de seguros será positivo neste primeiro semestre, explicou Coriolano.

O setor segurador só vai começar a observar o efeito coronavírus mais fortemente no segundo semestre, “quando esses contratos não puderem por algum motivo ser renovados, pela falta de renda das pessoas ou, então, por inadimplência. A gente está supondo que o efeito [do vírus] sobre a produção, sobre o consumo e a renda, é fortíssimo. Então, não deve se repetir este ano o crescimento do ano passado”, disse o presidente da CNseg.

Coriolano salientou, por outro lado, que os resultados das seguradoras já refletem uma face financeira recente, com Bolsa de Valores em queda e taxas de juros caindo também fortemente. “O setor de seguros é de acumulação de reservas, que são remuneradas por uma cesta”. Essa cesta envolve desde a análise de componentes principais, até mercado acionário e a parte de títulos de valores, incluindo também taxa de juros cadente.

Marcio Coriolano disse que a CNseg já vinha notando este ano uma desaceleração das taxas crescentes da arrecadação apuradas no ano passado, que eram muito fortes mês a mês. O comportamento do setor vai depender, segundo Coliorano, do reflexo efetivo que a covid-19 possa ter sobre as operações.

De acordo com o presidente da CNseg, o isolamento social provocado pela pandemia tem levado a uma menor procura por seguros no momento. Além disso, os canais de distribuição se encontram também em quarentena. "Isso significa que as taxas poderão continuar positivas em 2020, mas serão decrescentes. Mesmo que março seja um mês mais fraco, ainda vai continuar sustentando taxa alta pelo efeito histórico das taxas de arrecadação”, disse.

Ramos dinâmicos
Os principais ramos que contribuíram para a manutenção da arrecadação em fevereiro e no primeiro bimestre de 2020 foram danos e responsabilidade civil, planos de risco de pessoas, títulos de capitalização e planos de acumulação (previdência privada). A expectativa é que eles continuem predominando este ano.

Marcio Coriolano avaliou que a demanda da indústria, que responde pelos chamados seguros patrimoniais, deve ser menor, aguardando o consumo se normalizar e sem investimentos grandes que possam impactar o setor segurador. Por outro lado, estimou que a pandemia reforça a necessidade de proteção que as pessoas devem ter. Por isso, ele acredita que a tendência é que, após a crise, as pessoas devem procurar se precaver e contratem mais seguros de vida e risco de morte e invalidez, entre outros, além de saúde. Acrescentou ainda que a manutenção do regime de trabalho em casa, em paralelo ao trabalho presencial, para evitar a aglomeração de pessoas, trará aumento da procura da proteção da residência do trabalhador. “Vai aumentar a proteção da própria residência, porque é um local em que ela [pessoa] está aprendendo a trabalhar”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

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Inflação oficial do país deve ser de 1,77% este ano e de 3,3% em 2021

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia projeta queda de 4,7% da economia neste ano, devido aos efeitos da pandemia da covid-19.

Em janeiro, o ministério previa crescimento de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

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Em dia de oscilação, bolsa de valores fecha com queda de 0,13%

Em meio a tensões no Brasil e no exterior, o dólar fechou acima de R$ 5,90 pela primeira vez na história. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 5,901, com alta de R$ 0,036 (+0,61%). Este é o maior valor nominal (sem considerar a inflação) desde a criação do real.

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Conselho amplia fonte de recursos para destravar acordos

Os produtores e as cooperativas rurais que tiveram prejuízos provocados pela seca ou pela estiagem no início do ano ganharam um estímulo para renegociarem as dívidas com operações de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou as fontes de recursos que podem financiar os acordos nas linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou operadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Fim prematuro do isolamento social causaria perda de R$ 50 bi para MG

Estudo assinado por dez economistas do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, assinala que sem as medidas de isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus a economia mineira pode perder quatro vezes mais.

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