Quarta, 27 Mai 2020

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital-Fenafisco, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, através de videoconferência, pelo Zoom cloud meeting, no dia 28 de maio de 2020, às 18 horas (horário de Brasília), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 18h30min, para deliberar sobre a seguinte pauta:

I-Expediente (Assuntos não deliberativos):
1. Leitura e aprovação da Ata da 201ªRECD;
2. Comunicados/petições;
3. Levantamento do quadro de pessoal das ATs (mapeamento de necessidades).

II-Ordem do Dia:
1. GT Crise/Dívida Ativa Tributária dos Estados e DF;
2. Logo Fenafisco;
3. Ações judiciais PLP 39/2020;
4. Outros assuntos.

Informamos que o Edital de Convocação será publicado no Diário Oficial da União, no dia 19/05/2020 e encaminhado posteriormente.

Solicitamos, por gentileza, confirmar participação no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou whatsApp 61 981822132 até o dia 26/05/2020, para o envio das orientações para acesso e testes no ambiente virtual da reunião.

CONVOCAÇÃO

Publicado em Agenda Fenafisco

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art. 17, alínea b, art.18, art. 26 e o art.12, parágrafo 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, através de videoconferência, pelo Zoom cloud meeting, no dia 28 de maio de 2020, às 15 horas (horário de Brasília), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 15h30min, para deliberar sobre a seguinte pauta:

I- Ordem do Dia:
1- Aprovação das Contas da Diretoria Executiva, Exercício 2019;
2- Ajustes necessários no Orçamento 2020;
3- Adequações no Plano de Ação Política.

Informamos que o Edital de Convocação será publicado no Diário Oficial da União, no dia 19/05/2020 e encaminhado posteriormente. Solicitamos, por gentileza, confirmar participação no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou WhatsApp 61 981822132 até o dia 26/05/2020, para o envio das orientações para acesso e testes no ambiente virtual da reunião.

CONVOCAÇÃO

Publicado em Agenda Fenafisco

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios. O plano prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União (estimadas em R$ 65 bilhões) e a entrega de R$ 60 bilhões para os governos locais aplicarem em ações de enfrentamento à pandemia. Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão de reajuste a servidores públicos até 2021. A Lei Complementar 173, de 2020, foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.

Publicado em Na Mídia

O Senado deve votar em breve uma proposta que permitirá às micros e pequenas empresas negociar débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). O Projeto de Lei Complementar 9/2020, de autoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), foi aprovado no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (27).

Publicado em Na Mídia

Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus

Propostas em análise na Câmara dos Deputados retomam a possibilidade de dedução do Imposto de Renda dos gastos com a Previdência Social dos empregados domésticos. Essa dedução foi permitida entre 2006 e 2019 pela Lei 11.324/06, mas já não é possível na declaração de 2020.

Publicado em Na Mídia

Região Nordeste registou coeficiente de desequilíbrio de 0,62

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) dados referentes aos coeficientes de desequilíbrio regional (CDR) de três regiões do país em 2019. A divulgação do indicador foi definida pelo decreto 9.291 de 2018.

Publicado em Na Mídia

No trimestre encerrado em janeiro o índice chegou a 54,8%

O nível de ocupação dos brasileiros ficou em 51,6% no trimestre encerrado em abril deste ano. O dado representa o percentual de brasileiro em idade de trabalhar que estão efetivamente ocupados. Esse é o patamar mais baixo do indicador desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-Contínua), em 2012.

Publicado em Na Mídia

Em março e abril, crescimento foi de 95,4 pontos

Depois de cresceu 95,4 pontos nos meses de março e abril, o Indicador de Incerteza da Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV), teve queda de 20,2 pontos em maio deste ano, na comparação com o mês anterior. Com o resultado, o indicador recuou para 190,3 pontos.

Publicado em Na Mídia

Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

Publicado em Na Mídia

O Projeto de Emenda Constitucional – PEC 06/2020 que trata sobre as novas regras da Previdência foi amplamente debatido, nesta quarta-feira (27), entre deputados e representantes do Fórum Sindical, no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa de forma presencial e remota. 

Publicado em Na Mídia
Página 1 de 2