Está marcada para as 16h desta quarta-feira (6) a sessão deliberativa remota em que os senadores vão avaliar mudanças propostas pelos deputados ao projeto de ajuda financeira a estados e municípios para o combate à pandemia de covid-19. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o PLP 39/2020 foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Câmara dos Deputados, com emendas.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, destaque apresentado pelo PT que retira os servidores da educação pública da regra que prevê o congelamento de salários em contrapartida ao socorro financeiro da União aos estados e municípios em decorrência da pandemia de Covid-19.

Proposta retornará para o Senado após alterações nas categorias que ficarão fora do congelamento de salários e no rateio de verba para combate ao coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O texto substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19) e retornará para análise dos senadores.

Proposta dá flexibilidade para aplicar recursos no combate à covid-19

O plenário da Câmara dos Deputados marcou sessão para votar hoje (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra. O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4).

Pesquisa do IBGE constata desigualdade social e econômica

Em 2019, o rendimento médio mensal do 1% mais rico da população, que recebia R$ 28.659, correspondia a 33,7 vezes o rendimento da metade da população mais pobre do Brasil, que ganhava R$ 850. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) - Rendimento de Todas as Fontes 2019, divulgada hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No dia em que o país registrou 600 novas mortes causadas pela covid-19 confirmadas em apenas 24 horas, o foco em Brasília mais uma vez se direcionou à crise política agravada pelo rompimento do ex-juiz da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No total, o país alcançou 114.715 casos oficiais, número possivelmente subnotificado diante do fato de que a fila de testes pendentes chega a 100 mil.

Grupo de servidores públicos foi à Justiça para pedir reparação por danos morais coletivos contra o ministro da Economia, Paulo Guedes. Eles pedem indenização de R$ 200 mil. Segundo as entidades, o processo tem como fundamento “declarações adotadas contra os servidores públicos e, mais recente, contra os servidores do Fisco brasileiro”, como no caso em que Guedes comparou servidores a parasitas.

Todos devem dar sua cota de sacrifício no combate à pandemia, contanto que seja proporcional à sua renda e patrimônio

A hegemonia mundial de 40 anos da desumana política neoliberal, que só produz desigualdade social onde é adotada e resistiu até mesmo ao choque da crise financeira de 2008, parece que não escapará dos devastadores impactos da pandemia de coronavírus. O que tem funcionado de fato no combate à covid-19 é a intervenção do Estado na saúde pública e na garantia da renda mínima durante a quarentena. Tudo o que é abominado pelo neoliberalismo, que defende apenas a iniciativa privada e o mantra do Estado mínimo.