Quinta, 07 Mai 2020

Nesta quinta-feira (7), presidente Jair Bolsonaro declarou que irá vetar o dispositivo do PLP 39/2020, aprovado na Câmara dos Deputados e que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

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O enfrentamento do impacto nas finanças dos estados, causado pela pandemia do novo coronavírus, foi tema do primeiro Webinar realizado pela Fenafisco nesta quinta-feira (07). Participaram do evento os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Pará, Hélder Barbalho (MDB), o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e a jornalista e apresentadora da TV Cultura, Joyce Ribeiro, que mediou o debate.

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Em sessão solene nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020, decorrente da PEC 10/2020). A emenda facilita os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus — pois separa os gastos com a pandemia do orçamento geral da União. A PEC havia sido aprovada pelo Senado no último dia 17. A Câmara dos Deputados, por sua vez, concluiu a votação da matéria na quarta-feira (6).

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Impacto econômico foi motivado pelo coronavírus

O  impacto econômico da pandemia do coronavírus causou uma queda de 8,9% nos investimentos em março, aponta pesquisa divulgada hoje (7) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

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Indicação de novas reduções na Selic pressiona cotação

O corte maior que o esperado e a indicação de novas reduções na taxa Selic (juros básicos da economia) pelo Banco Central (BC) provocaram uma fuga de recursos do país que pressionou o câmbio e fez o dólar bater mais um recorde. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (7) vendido a R$ 5,84, com alta de R$ 0,136 (+2,39%). Esse é o maior valor nominal (sem considerar a inflação) desde a criação do real.

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O aporte pode chegar a R$ 4 bilhões

Na linha de medidas emergenciais para fortalecimento da economia nesse momento de pandemia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (7) uma chamada pública para seleção de dez fundos de crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e empreendedores individuais. Esses fundos serão selecionados até o dia 30 de junho próximo. O BNDES pretende aportar até R$ 4 bilhões nesses fundos de crédito para as MPMEs, por meio de sua subsidiária de participações acionárias, a BNDESPAR.

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É o menor resultado para um mês de abril desde o início do Plano Real

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, teve deflação (queda de preços) de 0,23% em abril. É o menor resultado para um mês de abril desde o início do Plano Real, em 1994.

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“O Parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter reajuste. O que nós decidimos: eu sigo a cartilha de [ministro da Economia] Paulo Guedes. E não é de maneira cega, é de maneira consciente, e com razão. E se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, disse Bolsonaro.

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Videoconferência buscou esclarecer as medidas de equilíbrio fiscal do país no momento atual

Na manhã desta quinta-feira (7), o governador do Pará, Helder Barbalho, participou de uma videoconferência promovida pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que discutiu a situação fiscal do Brasil diante da pandemia de Covid-19. Os governadores do Pará e do Maranhão, Flávio Dino, foram convidados para conversar sobre este tema acompanhados de Rafael Fonteles, presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Charles Alcântara, presidente da Fenafisco, e do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ).

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“Precisamos dimensionar caminhos estratégicos para a retomada do crescimento econômico. Estamos há anos nessa crise fiscal, com crescimento baixo, endividamento alto, dificuldade na alavancagem de investimentos públicos e privados”, disse o governador Flávio Dino sobre a importância de pensar uma reforma tributária pós-coronavírus. O  debate aconteceu nesta quinta-feira (7), pela Fenafisco, com o tema “Covid-19 e economia: como enfrentar o impacto da pandemia nas finanças dos estados?”.

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