Quarta, 17 Junho 2020

O diretor da Fenafisco, Francelino Valença, fortaleceu o debate virtual promovido pela Internacional do Serviço Público (ISP,) no último dia 03

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A situação econômica brasileira e a arrecadação tributária, foram tópicos do debate virtual promovido pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco-SE), nesta quarta-feira (17), com a participação do presidente da Fenafisco Charles Alcantara, do economista Eduardo Fagnani e do secretário da Fazenda do estado Marco Antônio Queiroz.

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O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara foi eleito o novo presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-Pará) para o triênio 2020/2023. A nova diretoria e membros do Conselho Fiscal tomaram posse no dia 5 de junho, em Belém, com o compromisso de continuar a luta em defesa do aprimoramento da Administração Tributária e pela valorização do serviço público.

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Comsefaz pediu ao Congresso Nacional prorrogação da medida provisória que liberou repasses extras aos estados e municípios em meio à pandemia do coronavírus.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) pediu ao Congresso Nacional a prorrogação da medida provisória que estabeleceu apoio financeiro da União aos estados e municípios em meio à pandemia do novo coronavírus.

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Visa a atenuar efeitos da crise. E a judicialização de processos. PGFN espera arrecadar R$ 8,2 bi

O governo federal definiu regras para o perdão parcial e o parcelamento de dívidas com a União decorrentes dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

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Os responsáveis legais poderão ser punidos, judicialmente ou administrativamente, por descumprimento da medida

O Projeto de Lei 3233/20 obriga empresas públicas e privadas com mais de 20 empregados a destinar, no mínimo, 20% de suas vagas de emprego à população de baixa renda.

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Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (15) a Lei 14.015, de 2020, que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana, feriados e vésperas de feriados.

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O Senado deve analisar nas próximas semanas um projeto de lei que suspende o pagamento de dívidas dos clubes de futebol durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.013/2020 impede a cobrança das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (17).

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O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18).

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Ministro afirma que governo está finalizando programa emergencial e retomará agenda reformista.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (17) que o Brasil vive uma recessão econômica que poderá virar uma depressão se o programa de reformas estruturais não avançar.

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