Fenafisco participa de debate sobre efeitos da pandemia na América do Sul
O diretor da Fenafisco, Francelino Valença, fortaleceu o debate virtual promovido pela Internacional do Serviço Público (ISP,) no último dia 03
WEB DEBATE discute situação econômica em época de pandemia
A situação econômica brasileira e a arrecadação tributária, foram tópicos do debate virtual promovido pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco-SE), nesta quarta-feira (17), com a participação do presidente da Fenafisco Charles Alcantara, do economista Eduardo Fagnani e do secretário da Fazenda do estado Marco Antônio Queiroz.
Charles Alcantara é empossado presidente do Sindifisco-PA
O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara foi eleito o novo presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-Pará) para o triênio 2020/2023. A nova diretoria e membros do Conselho Fiscal tomaram posse no dia 5 de junho, em Belém, com o compromisso de continuar a luta em defesa do aprimoramento da Administração Tributária e pela valorização do serviço público.
Secretários estaduais de Fazenda pedem prorrogação de ajuda financeira da União até fim do ano
Comsefaz pediu ao Congresso Nacional prorrogação da medida provisória que liberou repasses extras aos estados e municípios em meio à pandemia do coronavírus.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) pediu ao Congresso Nacional a prorrogação da medida provisória que estabeleceu apoio financeiro da União aos estados e municípios em meio à pandemia do novo coronavírus.
Governo espera negociar R$ 56 bilhões em programa de parcelamento de dívidas
Visa a atenuar efeitos da crise. E a judicialização de processos. PGFN espera arrecadar R$ 8,2 bi
O governo federal definiu regras para o perdão parcial e o parcelamento de dívidas com a União decorrentes dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19.
Projeto prevê reserva de 20% de vagas em empresas para população de baixa renda
Os responsáveis legais poderão ser punidos, judicialmente ou administrativamente, por descumprimento da medida
O Projeto de Lei 3233/20 obriga empresas públicas e privadas com mais de 20 empregados a destinar, no mínimo, 20% de suas vagas de emprego à população de baixa renda.
Nova lei proíbe corte de serviços públicos no fim de semana
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (15) a Lei 14.015, de 2020, que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana, feriados e vésperas de feriados.
Plenário vota projeto que suspende dívida de clubes de futebol durante pandemia
O Senado deve analisar nas próximas semanas um projeto de lei que suspende o pagamento de dívidas dos clubes de futebol durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.013/2020 impede a cobrança das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (17).
Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18).
Sem aprovar reformas, Brasil viverá depressão econômica, diz Guedes
Ministro afirma que governo está finalizando programa emergencial e retomará agenda reformista.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (17) que o Brasil vive uma recessão econômica que poderá virar uma depressão se o programa de reformas estruturais não avançar.