Quinta, 18 Junho 2020

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu nesta quinta-feira, 18, que o Brasil comece a reforma tributária “resolvendo vários pepinos que conhecemos”.

Publicado em Na Mídia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado deve votar, já na próxima terça-feira, 23, a Proposta de Emenda à Constituição sobre o adiamento das eleições municipais deste ano.

Publicado em Na Mídia

Política de controle de gastos será fundamental para que nova realidade de juros e de inflação alcance eficácia

Publicado em Na Mídia

Com prazo prestes a vencer, uma vez que a Portaria nº 1348 do Ministério da Economia prevê que os estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequar às novas regras previstas na reforma da Previdência, em razão da Emenda Constitucional nº 103, o governo de Minas Gerais deverá enviar o texto para Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nos próximos dias.

Publicado em Na Mídia

Valor é relativos ao ICMS de óleos lubrificantes que não foram recolhidos ao erário pela Petrobrás, entre julho de 2008 e dezembro de 2010

Publicado em Na Mídia

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 15/6, julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs 4.101 e 5.485) que questionavam normas que impuseram alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) diferenciadas para o mercado das seguradoras e financeiro.

Publicado em Na Mídia

*Este conteúdo foi produzido pelo advogado Henrique Lima

Publicado em Na Mídia

Segundo a PF e a Receita Federal, empresas do comércio exterior não declaravam o valor verdadeiro de produtos oriundos da China e dos Estados Unidos.

Publicado em Na Mídia

A iniciativa do Ministério da Economia de anunciar um novo programa de parcelamento de dívidas durante a pandemia foi bem recebida por deputados que participam de debates sobre o tema.

Publicado em Na Mídia

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, nos casos de substituição tributária, será o volume comercializado multiplicado por uma alíquota definida por lei estadual (dada em reais por metro cúbico - R$/m³).

Publicado em Na Mídia