Domingo, 07 Junho 2020

Senadores defendem adiar a análise da reforma tributária para 2021, pois consideram impossível debater o tema durante a pandemia da Covid-19.

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Deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro foi rechaçado ao anunciar medida em meio à pandemia do novo coronavírus

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Prazo é até dia 30 de junho; descumprimento implica multa. Veja quem deve declarar.

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A medida foi tomada na cidade pela primeira vez em 75 anos e cessou um dia antes do início da reabertura econômica gradual após mais de dois meses de confinamento contra o coronavírus.

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O Supremo Tribunal Federal fixou que os cargos de analista tributário e de auditor fiscal da Receita Federal configuram carreiras distintas, com complexidades diversas, que não se confundem.

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Definida a comissão organizadora responsável por levantar o número de vagas e estabelecer outras diretrizes.

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"A Justiça Federal entendeu que estados e municípios não são obrigados a promover adequações nas alíquotas previdenciárias locais, para atender às determinações da Reforma da Previdência, até o prazo

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Senadores e auditores fiscais que participaram de um debate realizado pelo Congresso em Foco na última sexta-feira (5) foram unânimes ao reconhecer que as normas que regem o  Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) precisam evoluir para que o tributo seja uma ferramenta de justiça fiscal.

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Baixa é de R$ 77 milhões, a maior parte dela no recolhimento do ICMS, que teve queda de 16%. SET põe relação direta com momento de distanciamento social pelo coronavírus.

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Por Jorge Roque

A matriz de incidência da contribuição previdenciária, a cargo das empresas, está prevista no artigo 195, I, "a", da Constituição Federal e no artigo 22, I e II, da Lei nº 8.212/91, tendo como base de cálculo a remuneração e demais rendimentos pagos ou creditados aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços.

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