Mai 2020

Portaria do governo federal determina que as mudanças sejam adotadas ou adaptadas pelos entes locais até o fim do próximo mês, no dia 31 de julho

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A desistência da Mercado Livre em montar um centro de distribuição no Rio Grande do Sul, pelo menos por enquanto, fez o governador Eduardo Leite anunciar que vai acelerar a finalização da proposta de reforma tributária para envio à Assembleia Legislativa. Leite diz que a meta é elevar a competitividade do ambiente para empresas. A Fazenda Estadual já tem o modelo em fase final de detalhamento, diz o titular da pasta, Marco Aurelio Cardoso.

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A pandemia de Covid-19 acelerou tendências em diversos campos da vida cotidiana, exigiu alterações, às vezes radicais, em políticas políticas e expôs imensas fraturas sociais mundo afora. Não foi diferente no Brasil, com agravantes adicionados pelo negacionismo e o tratamento irresponsável do gravíssimo problema pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta quinta-feira (25) que considera difícil que o governo encaminhe ainda este ano a reforma administrativa ao Congresso. “Vamos ficar limitados à reforma tributária”, disse o deputado, em uma live promovida pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado.

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Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, confirma que governo não pretende a renovação da majoração das alíquotas de ICMS, mas para tanto será preciso adequações no sistema de tributação

Em entrevista a Rádio Diário AM 780, o secretário de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, revelou que em números atualizados até o final do mês de maio o Estado tinha deixado de arrecadar cerca de R$ 1,7 bilhão.

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Reforma tributária pode ser bandeira compartilhada por diferentes e antagônicos atores políticos, é uma agenda positiva que não corta direitos (e os perdedores no curto prazo podem ser beneficiados no médio e longo) e tem efeitos indiretos de estímulo ao crescimento que podem ser antecipados a partir de sua aprovação. Conversei com Bráulio Borges.

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A redução da produção industrial, das vendas de bens e serviços e da massa salarial afetou a arrecadação de maio

Depois de cair quase 30% entre abril de 2019 e abril de 2020, de R$ 112,8 bilhões para R$ 76,1 bilhões, a queda da arrecadação federal se aproximou dos 33% entre os meses de maio do ano passado e deste ano, no pior desempenho em 15 anos, segundo a Secretaria da Receita Federal. No bimestre abril/maio, mais de R$ 74 bilhões deixaram de ser arrecadados, informou o Fisco, agravando a situação das contas públicas.

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Alegando estimular contratações, governo prepara proposta que inclui privatizações, ajuste fiscal e mais retirada dos direitos trabalhistas para, supostamente, estimular contratações

São Paulo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara plano para uma “retomada liberal” no pós-pandemia. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (24), são medidas de ajuste fiscal e de adesão à “economia” de mercado, que atendem recomendações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre elas, um pacote de desoneração ainda maior do que o proposto no projeto da chamada carteira de trabalho “verde e amarela“, que não passou no Congresso Nacional.

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Pressupostos para orientar a discussão, ainda mais necessária agora

A crise causada pelo coronavírus nos trouxe diculdades novas que terminam por agravar questões estruturais. Um dos problemas antigos que mais penalizam o sistema produtivo brasileiro e, consequentemente, a geração de empregos e renda é o sistema tributário.

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A especialista em orçamento público Grazielle David, a médica da família Júlia Rocha e o economista Armínio Fraga debateram mudanças nos impostos que garantam recursos para saúde e políticas públicas

São Paulo – A pandemia do novo coronavírus vai passar, mas seus efeitos serão sentidos por muito tempo. Seja na economia dos países, ou na saúde da população, os efeitos da covid-19 não vão terminar em 31 de dezembro de 2020, quando termina o decreto federal de calamidade pública. O alerta é da especialista em orçamento público e saúde coletiva Grazielle David.

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