Mai 2020

A prefeitura do Rio de Janeiro vai fiscalizar cartórios e franquias a partir do dia 1º de julho para apurar se os impostos dos últimos cinco anos foram devidamente recolhidos.

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O economista do Banco Mundial, Cornelius Fleischhaker, afirmou que Mato Grosso precisa aprovar a reforma da previdência para que o Estado não corra o risco de ter que “sacrificar a qualidade dos serviços públicos, ou aumentar impostos”.

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O plenário do STF, em julgamento virtual que se encerrou na última sexta-feira, 19, deu parcial provimento a RE para declarar inconstitucional a aplicação de adicional instituído pelo decreto-lei 2.462, de agosto 1988, aos fatos ocorridos naquele ano-base, ante a violação dos princípios da anterioridade e da irretroatividade.

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Fisco identificou irregularidades em cerca de 1.200 declarações, de um grupo de 550 contribuintes, enviadas de um mesmo computador. Deduções indevidas somam R$ 15 milhões.

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A proposta de emenda à Constituição que trata do adiamento das eleições (PEC 18/2020) deve ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (23).

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Neste terça-feira, estará liberado a consulta para mais de 3 milhões de contribuinte a um lote que equivale a R$ 5,7 bilhões de restituição

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O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia aponta que a prioridade agora deve ser o redesenho de programas de assistência social e de fomento ao emprego

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Segundo ele, a reforma é uma peça chave para a retomada econômica do País no período de pós-pandemia

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Desde o início da pandemia, Senado aprovou US$ 300,2 milhões em financiamento para governadores e prefeito

O cabo de guerra entre Executivo e Legislativo por conta do risco de calote em empréstimos externos não impediu que os parlamentares continuem autorizando Estados e municípios a contraírem mais dívidas internacionais. Desde o início da pandemia, em março, o Senado aprovou US$ 300,2 milhões, aproximadamente R$ 1,5 bilhão, em financiamento para governadores e prefeitos abastecerem programas que não têm, necessariamente, qualquer relação com o combate à covid19.

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Ministro acelerou nos últimos dias as articulações em torno das reformas

Preocupado em evitar que a recessão contratada para este ano se converta em uma depressão econômica, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acelerou nos últimos dias as articulações em torno das reformas, de olho na retomada da atividade no pós-pandemia.

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