Segunda, 14 Setembro 2020
Terça, 15 Setembro 2020 12:24

ASSEMBLEIA GERAL DO FONACATE

Assembleia Geral que será realizada terça-feira, dia 15 de setembro, às 14h30, por videoconferência - no link: https://us02web.zoom.us/j/86597448443?pwd=Tml4c3dubno1ejd0Nmo4TDhsamZzUT09

Segue a pauta:

1) Abertura;

2) PEC 32/2020: avaliação, priorização de tópicos e estratégias de enfrentamento;

3) Pedido de filiação da Federação Nacional de Auditores de Controle Interno Público – Fenaud (PARECER ANEXO);

4) Assuntos Gerais.

Solicitamos confirmar presença respondendo a este e-mail com o nome do representante da Assembleia.

Cordialmente,

RUDINEI MARQUES

Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

Publicado em Agenda Fenafisco

Entidades defendem que discussão deve ir além da simplificação de tributos e aborde temas que combatam a desigualdade social

A Federação Nacional do Fiscal Estadual e Distrital (Fenafisco) lançou o Manifesto por uma Reforma Tributária Justa e Progressiva. Em parceria com a Oxfam Brasil e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), o documento busca o apoio de organizações em prol de uma reforma que contribua para a redução das desigualdades sociais e regionais, como previsto no art. 3º da Constituição Federal.

Publicado em Notícias Fenafisco

Governo enviou PEC ao Congresso Nacional. Para José Celso Cardoso Júnior, do IPEA, ‘a proposta é um choquezinho liberal dos anos 1990’
 
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada pelo governo ao Congresso na quinta-feira 3, da reforma administrativa, poderia ser chamada também de “ajuste fiscal, o retorno”. O motivo dessa dupla identidade é que a PEC visa quase que exclusivamente reduzir gastos correntes por meio da quebra da estabilidade funcional para fins de demissão, um expediente para rebaixar as remunerações dos atuais servidores e os salários das novas contratações, motivo de alguns a considerarem apenas, ou principalmente, um novo capítulo da política de austeridade fiscal permanente de Paulo Guedes.

Publicado em Na Mídia

Em seu twitter, Bolsonaro afirmou que, se fosse deputado ou senador, votaria pela derrubada de seu próprio veto

Deputados criticaram nesta segunda-feira declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o veto à proposta que isentava igrejas de tributos e perdoava dívidas dos templos com a Receita Federal.

Publicado em Na Mídia

Proposta visa dar instrumentos para os gestores se prepararem para os efeitos futuros da pandemia de coronavírus

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 226/20 permite que as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde aos estados, municípios e Distrito Federal e vinculadas ao combate à Covid-19 sejam livremente movimentadas para outras ações de saúde pública em 2020 e 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Publicado em Na Mídia

Índice ainda está 2,2 pontos abaixo do período pré-pandemia

O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (Iace), publicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com The Conference Board (TCB), subiu 1,1% em agosto para 117,8 pontos. Porém, o índice, que é um conjunto de indicadores que medem a atividade econômica no Brasil, e que busca antecipar tendências, ainda está 2,2 pontos abaixo do período pré-pandemia, fevereiro de 2020.

Publicado em Na Mídia

Moeda norte-americana recuou 1,1%

O dólar fechou no menor patamar desde o final de julho nesta segunda-feira (14), caindo cerca de 1%, com investidores imprimindo no câmbio um começo de semana otimista nos mercados globais antes de importantes decisões de política monetária nos próximos dias.

Publicado em Na Mídia

Orçamento apertado não deixará margem para aumento de investimentos ou para criação de programa assistencial

Benefícios previdenciários, programas assistenciais e despesas com servidores devem crescer acima da inflação em 2021 e ameaçam abrir buracos no teto de gastos do governo federal.

Publicado em Na Mídia

Para custear projeto que substituirá o Bolsa Família, estão em avaliação ainda fim do abono e suspensão temporária da correção do salário mínimo

BRASÍLIA - As despesas com aposentadorias e pensões entraram no radar da equipe econômica para abrir espaço no Orçamento para o Renda Brasil, novo programa social que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família. A ideia em estudo é congelar aposentadorias e pensões por dois anos.

Publicado em Na Mídia

Imunidade recíproca e fundo de compensação de perdas agradam grandes municípios

Uma fórmula que reúne a imunidade recíproca e um fundo de compensação de perdas está em discussão no âmbito da comissão mista da reforma tributária como forma de trazer as prefeituras para o debate. A ideia é quebrar a resistência, principalmente das capitais e grandes cidades, a um novo sistema que reúna, num único imposto sobre consumo, tributos federais ao ICMS estadual e ao ISS municipal- a ser chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Publicado em Na Mídia
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