Domingo, 10 Janeiro 2021

Charles Alcantara*

Acompanhamos semana passada dois casos de presidentes inaptos, sem condição de comandar suas respectivas nações.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), que buscava dar alívio às dívidas de grandes clubes brasileiros durante a pandemia.

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Reformas e outros projetos adormecidos em 2020, ano de maior atenção à pandemia, devem ser prioridade de novo presidente

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Os dois principais candidatos a presidente da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP) ou de Arthur Lira (PP-AL), dizem que colocar a reforma tributária em votação no primeiro semestre será uma prioridade.

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A Associação dos Procuradores do Município de Goiânia (Aprog) emitiu nota pública na qual manifesta repúdio à reforma administrativa realizada pela atual gestão do município de Goiânia.

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A Receita não descarta eventual debate sobre o tributo para reduzir a desigualdade social no país, mas afirma que há medidas mais eficientes

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O país tem 14 milhões de desempregados, 40 milhões na miséria, encerrou o programa de Renda Emergencial, ultrapassou 200 mil mortos pela Covid-19

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PEC restringe estabilidade no serviço público e acaba com benefícios como as licenças-prêmio

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Entre as diversas propostas em tramitação para a concretização de uma reforma tributária ampla no Brasil, destaca-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, a qual cria o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) em substituição a um imposto estadual (ICMS), um imposto municipal (ISS) e três tributos federais (IPI, PIS e Cofins).

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A Receita Federal limitou o benefício fiscal previsto na Lei 13.982/2020, sancionada no início da epidemia do coronavírus, que permite às empresas deduzir do repasse das contribuições da previdência social, o valor devido ao funcionário que for afastado por Covid-19 — observando o limite máximo do salário de contribuição do RGPS.

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