Domingo, 31 Janeiro 2021

Encontro virtual autorizou aquisição de nove salas, que permitirão à Fenafisco transferir-se para sede própria, e traçou ações de enfrentamento à PEC Emergencial e à reforma administrativa

Em reunião realizada ontem (28), o Conselho Deliberativo (CD) da Fenafisco aprovou a compra de nove salas no mesmo andar do prédio em que já possuía outras quatro salas, permitindo que a entidade se transfira para uma sede própria. Com isso, a nova sede da Federação estará próxima ao Congresso Nacional e de importantes órgãos públicos, hotéis, bancos e hospitais. Para o presidente da entidade, Charles Alcantara, a aquisição constitui uma decisão histórica para a categoria fiscal.

image

A diretoria executiva do Siprotaf esteve nesta semana em reunião com os AFATES plantonistas no Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino (Correntes) na cidade de Itiquira, para tratar sobre questões administrativas, verificar as condições de trabalho e ouvir as solicitações dos colegas em busca de melhorias no Posto Fiscal. 

O Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, Geraldo José Pinheiro, em sua primeira reunião do CD (Conselho Deliberativo) da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) como presidente do Sindifiscal-ES, denunciou a realidade do Fisco capixaba às dezenas de presentes no evento - que tem sido realizado virtualmente desde o início da pandemia do novo coronavírus - nesta quinta-feira (28).

Com o objetivo de encaminhar a pauta específica da categoria, diretores do Sintaf e representantes da Administração Fazendária se reuniram na tarde desta quarta-feira (27/1), por meio de videoconferência. A reunião contou com a participação das secretárias executivas Sandra Machado e Liana Machado, além da coordenadora de Gestão de Pessoas da Sefaz, Dulce Ane Pitombeira e da assessora jurídica, Roberta Pita. Dentre os pontos discutidos estão o projeto de Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF), Mesa de Negociação Permanente (Menp), concurso público para todos os cargos da Sefaz, teletrabalho e remanejamento da Auditoria e do Trânsito de Mercadorias.

As diretorias do Sindsefaz, do Sindsaúde e da APLB-Sindicato enviou nesta segunda (25), ao Secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), Jonival Lucas, documento cobrando a marcação de audiência com o governador Rui Costa para reabrir o diálogo sobre as reivindicações dos servidores públicos do Estado da Bahia.

 

Carta aberta a parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Publicado em Notícias Fenafisco

A equipe econômica estuda retirar benefícios do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto – como SUVs – adaptados para pessoas com deficiência, e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico.

Publicado em Na Mídia

Além das obras, os recursos poderão ser usados para comprar máquinas e equipamentos

O Projeto de Lei 3732/20 cria um programa de construção e reforma de rodovias federais baseado em incentivos fiscais para as empresas que contribuírem para as obras. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Publicado em Na Mídia

Pelo texto, dedução poderá ser de até 10% do imposto devido e será calculada pelo valor da tabela da OAB

O Projeto de Lei 5592/20 permite deduzir, em até 10% do Imposto de Renda devido, os serviços jurídicos prestados gratuitamente pelo advogado ou pelo escritório de advocacia. A proposta foi apresentada pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE) à Câmara dos Deputados.

Publicado em Na Mídia

Segundo o partido, o sistema tributário atual não respeita a Constituição porque gera desigualdades sociais

Publicado em Na Mídia
Página 1 de 2