Terça, 16 Fevereiro 2021

Texto que deve ir a votação deve ser o da PEC 110, elaborada por ex-deputado Luiz Carlos Hauly

Com a perspectiva de que a reforma tributária agora comece a tramitar pelo Senado, após acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), caberá ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a relatoria da proposta, dando forma ao texto que será avaliado pelo Congresso Nacional. Quem confirma é o próprio senador.

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Parada há mais de um ano no Congresso e ainda sem ter uma proposta completa do governo, a reforma tributária espera poder voltar aos holofotes em breve. Ela foi listada entre as prioridades da nova chefia do Parlamento, composta por Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (DEM), do Senado.

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Segundo estudo do Made-USP, a desigualdade medida pelo índice de Gini no país poderia ser reduzida em até 8,9%

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A avaliação do projeto que prorroga a adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020) até 31 de março deve ficar apenas para a próxima semana.

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O governo editou o decreto 10.620/21, desmembrando o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social0, dos servidores federais, que pode ser o primeiro passo para a privatização, além de aprofundar a visão de servidores de primeira e de segunda categorias

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