DATA: 23 de MARÇO 2021
HORA: 10h
REALIZAÇÃO: ABDF
DIRETOR: FRANCELINO VALENÇA

Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani, Francelino Valença, Glauco Honório e Ricardo Bertolini, participaram, nesta segunda-feira (22), de videoconferência com representantes de entidades representativas do Fisco, signatárias do Pacto de Brasília, para ampliar o debate em torno da Reforma Tributária (PECs 45/2019 e 110/2019), no que versa sobre o aperfeiçoamento da Administração Tributária.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a votação da PEC Emergencial para esta quinta-feira (25). Com regras para reduzir os gastos públicos, a PEC 186/2019 deverá viabilizar o pagamento do novo auxílio emergencial.

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro

O Projeto de Lei 451/21 garante a pessoas e a empresas cujas atividades, obras ou empreendimentos promovam a preservação ou a recuperação ambiental condições facilitadas – descontos, maior prazo e menos exigências – em transações envolvendo a quitação de débitos com a Fazenda Pública, de natureza tributária ou não. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

BC interveio na moeda norte-americana

O dólar iniciou a semana em alta, impulsionado pela volatilidade do mercado frente à troca de comando na Petrobras anunciada na sexta-feira passada (19) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ministro tentou acalmar interlocutores ao dizer que vai reparar a perda de receitas causada pela medida anunciada por Bolsonaro

PEC 32 prevê mudanças mais radicais somente para futuros funcionários públicos, mas movimento no Congresso trabalha para que alguns itens atinjam quem já está no cargo

Proposta une as PECs Emergencial e do Pacto Federativo e acrescenta mecanismos para viabilizar o Auxílio Emergencial

O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.