Segunda, 22 Fevereiro 2021

DATA: 23 de MARÇO 2021
HORA: 10h
REALIZAÇÃO: ABDF
DIRETOR: FRANCELINO VALENÇA

Publicado em Agenda Fenafisco

Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani, Francelino Valença, Glauco Honório e Ricardo Bertolini, participaram, nesta segunda-feira (22), de videoconferência com representantes de entidades representativas do Fisco, signatárias do Pacto de Brasília, para ampliar o debate em torno da Reforma Tributária (PECs 45/2019 e 110/2019), no que versa sobre o aperfeiçoamento da Administração Tributária.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a votação da PEC Emergencial para esta quinta-feira (25). Com regras para reduzir os gastos públicos, a PEC 186/2019 deverá viabilizar o pagamento do novo auxílio emergencial.

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Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro

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O Projeto de Lei 451/21 garante a pessoas e a empresas cujas atividades, obras ou empreendimentos promovam a preservação ou a recuperação ambiental condições facilitadas – descontos, maior prazo e menos exigências – em transações envolvendo a quitação de débitos com a Fazenda Pública, de natureza tributária ou não. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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BC interveio na moeda norte-americana

O dólar iniciou a semana em alta, impulsionado pela volatilidade do mercado frente à troca de comando na Petrobras anunciada na sexta-feira passada (19) pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Ministro tentou acalmar interlocutores ao dizer que vai reparar a perda de receitas causada pela medida anunciada por Bolsonaro

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PEC 32 prevê mudanças mais radicais somente para futuros funcionários públicos, mas movimento no Congresso trabalha para que alguns itens atinjam quem já está no cargo

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Proposta une as PECs Emergencial e do Pacto Federativo e acrescenta mecanismos para viabilizar o Auxílio Emergencial

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O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.

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