Notícias Fenafisco

Artigo: Dias de luta – a única saída honrada é entrar no campo de batalha

11 Dezembro 2017

Charles Alcantara*

Um presidente que ostenta a rejeição da quase totalidade da sociedade brasileira, não se preocupa mais em disfarçar que governa para uma pequena fração que atende pelo nome de “mercado”. O título pode ser genérico, mas a realidade tem endereço, CNPJ e, muitas vezes, contas secretas em paraísos fiscais. São grandes empresários que receberam mais de R$ 200 bilhões em renúncias fiscais em 2016; outros tantos que sonegam R$ 500 bilhões anualmente, somente em tributos federais; notórios devedores beneficiados por anistia, muitos dos quais deputados e senadores que votaram para impedir que o presidente fosse investigado por corrupção.

Para 79% da população, o Estado tem o dever de reduzir as desigualdades

08 Dezembro 2017

A despeito da intensa campanha midiática em prol da austeridade e da contenção de gastos públicos, a grande maioria da população rejeita o Estado mínimo. Oito em cada dez brasileiros acredita que o governo deve atuar para reduzir a disparidades entre ricos e pobres, revela a pesquisa “Nós e as Desigualdades”, encomendada pela ONG Oxfam Brasil ao Instituto Datafolha.

Além disso, 82% dos entrevistados esperam que a União tenha como prioridade diminuir as discrepâncias regionais e que o governo federal deve transferir recursos para que os estados possam oferecer serviços públicos de qualidade.

Campanha em rádio, jornal e web defende servidor público

08 Dezembro 2017

A ANFIP e a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) iniciaram, no último sábado (2/12), uma campanha na mídia para reforçar a defesa dos servidores públicos e esclarecer as mensagens publicitárias do governo onde coloca o funcionalismo público como “vilão” da Previdência Social. O que não é verdade!

Na versão on-line do Correio Braziliense, editoria de Cidades, as logomarcas das duas entidades aparecem no topo do site, no banner superior, com a frase: ANFIP e Fenafisco na defesa dos servidores públicos.

Entidades reforçam ações contra reforma da Previdência na reta final

07 Dezembro 2017

O deputado federal Rôney Nemer (PP/DF) participou da reunião do Fonacate e declarou que o governo “está claramente contra o servidor público”.

O governo federal anunciou na tarde desta terça-feira (5) que pretende votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, no próximo dia 19 de dezembro. A notícia chegou enquanto as entidades do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) estavam reunidas em Assembleia Geral preparando novas ações para o enfrentamento.

Secretários de Fazenda propõem tributação sobre lucros e dividendos

07 Dezembro 2017

André Horta: "Federalismo tem doença aguda que está rompendo a ordem social"

Secretários de Fazenda defenderam ontem em reunião promovida pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) a taxação de lucros e dividendos. A medida seria um meio não só de melhorar a progressividade do sistema, mas também de obter recursos adicionais para o governo poder melhorar sua arrecadação e poder dividir com os Estados outras receitas, como a de PIS/Cofins.

Comissão aprova proposta que inclui na lei da improbidade administrativa gestores que atrasarem salários

06 Dezembro 2017

A proposta que torna crime de improbidade administrativa o não pagamento ou o parcelamento dos salários dos servidores públicos ainda vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou proposta (PL 3883/15) que inclui na lei da improbidade administrativa os gestores que atrasarem os salários dos servidores públicos.

O texto inclui também os subsídios, as gratificações ou os adicionais de qualquer natureza. O texto também inclui como improbidade administrativa o pagamento parcelado dos salários.

Fenafisco defende protestos e paralisações no dia 5

05 Dezembro 2017

O dia também seria marcado por ato em Brasília com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência

Fenafisco defende a manutenção do dia 5 de dezembro como um dia de lutas, paralisações e protestos contra a reforma da previdência. “Por que não realizarmos um grande ato público contra a reforma previdenciária, no dia 5, em Brasília? Precisamos nos prevenir contra um estratagema do governo para nos desmobilizar. É preciso manter e intensificar a mobilização, até que se fechem as cortinas do Congresso em 2017”, afirma do presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.

Pará perde R$ 16 bilhões por causa da sonegação

05 Dezembro 2017

Dinheiro ajudaria municípios a resolver problemas estruturais

As perdas acumuladas com a sonegação fiscal no último ano chegaram a R$ 16 bilhões no Pará. A denúncia foi feita ontem, na conclusão da “Caravana Transparência: Quem disse que não tem dinheiro?”, na Praça da República, uma promoção da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), com apoio de diversas outras entidades. Programada para ser feita em um caminhão de shows, a ação foi embargada por guardas municipais e agentes de segurança. O presidente do Sindifisco-PA, Antônio Catete, disse que a discussão é muito importante e deve ser amplamente difundida para que a sociedade saiba quais empresas devem milhões de reais em impostos, que podem ser revertidos para a melhoria dos serviços públicos.

'Tributação brasileira é escandalosamente benéfica aos muito ricos', diz economista

05 Dezembro 2017

Sigilo fiscal é um daqueles tabus que, ao ser quebrado, coloca o Brasil frente a frente com uma das suas faces mais escandalosas, como qualifica o economista gaúcho Sérgio Wulff Gobetti: o fato dos brasileiros muito ricos pagarem pouco imposto. Quando a Receita Federal (RF) liberou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016 do megaempresário Joesley Batista, preso sob acusação de ter acesso à informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro, Gobetti vibrou. Batista recebeu R$ 105 milhões e recolheu apenas R$ 340 mil de IR - 0,3% de carga. O exemplo era perfeito para o gaúcho validar o que tem sido seu foco desde 2015, que atraiu a atenção de um dos gurus dos estudos sobre renda e tributação na atualidade, o francês Thomas Piketty.

Projeto que determina demissão de servidores por mau desempenho é criticado em audiência pública

05 Dezembro 2017

O serviço público passa por um processo de desmonte pelo atual governo, acusaram os representantes sindicais ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (4) sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 Complementar, que determina a demissão de funcionários públicos por mau desempenho.

Página 1 de 57