Auditores fiscais pedem mudanças na tributação da renda e do patrimônio

25 Setembro 2020

Entidades de auditores fiscais insistiram em uma tributação maior dos mais ricos

Entidades de auditores fiscais, presentes em reunião virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, realizada nesta quinta-feira (24), insistiram em uma tributação maior dos mais ricos nos debates da reforma. Até o momento, as propostas mais discutidas são as que buscam simplificar impostos sobre o consumo como PIS, Cofins, ICMS e ISS.

Entidades apresentam proposta de reforma tributária sustentável a parlamentares

25 Setembro 2020

O objetivo é taxar mais quem polui mais e acabar com os subsídios dados a setores que não são ambientalmente responsáveis

O coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, André Lima, apresentou nesta quinta-feira (24) uma proposta de reforma tributária sustentável, apoiada por 12 entidades, aos parlamentares da comissão mista que analisa a matéria (PEC 45/19). O objetivo é taxar mais quem polui mais e acabar com os subsídios dados a setores que não são ambientalmente responsáveis.

Governo quer fechar reforma tributária no final de semana, e discute aprovação em troca de nova CPMF

25 Setembro 2020

Assessores do governo ouvidos avaliam que a principal resistência será Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que já disse ser contra a volta do imposto.

Integrantes do governo Bolsonaro vão se reunir neste final de semana para fechar um consenso a respeito da proposta da reforma tributária. Segundo o blog apurou, após passar pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro, a ideia é detalhar a proposta aos líderes partidários na segunda-feira (28).

Novo e DEM querem endurecer reforma administrativa; oposição tenta suavizar

25 Setembro 2020

Os partidos se movimentam para propor alterações à reforma administrativa. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), as sugestões precisam das assinaturas de 171 deputados para serem analisadas. Bancadas favoráveis à reforma, como a do Novo e a do DEM, já correm atrás de assinaturas para endurecer a proposta enviada pelo governo.

Reforma administrativa: 2ª fase terá novo imposto e desoneração em folha

25 Setembro 2020

Nova parte da proposta do governo terá tributo sobre transações, com alíquota de 0,2% em débitos e créditos

A segunda parte da reforma tributária propõe a criação de imposto sobre transações digitais e uma alíquota de 0,2% em débitos e créditos como fonte para financiar a desoneração parcial da folha salarial das empresas. As informações são do Valor Econômico.

Reforma administrativa vai economizar R$ 400 bilhões até 2034, diz estudo

25 Setembro 2020

Mesmo restringindo o alcance da reforma aos novos servidores, o CLP estima que ao menos R$ 24,1 bi podem ser poupados apenas em 2024, o que abriria espaço para mais gastos com saúde e educação

BRASÍLIA - Estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) projeta uma economia de R$ 400 bilhões com a aprovação da reforma administrativa até 2034. Mesmo restringido a reforma apena a novos servidores, o setor público poderia economizar pelo menos R$ 24,1 bilhões em 2024 com a aprovação das mudanças no seu RH, liberando o governo para investir mais em saúde, educação e segurança pública, segundo o centro de estudos. A economia com as despesas da folha de pessoal subiria ao longo dos anos até chegar a R$ 178,7 bilhões em 2030 e depois em R$ 400,3 bilhões em 2034.

Pesquisadores contestam impacto da reforma tributária sobre o PIB do Brasil

25 Setembro 2020

Divergências técnicas e políticas têm dificultado a tramitação da proposta

O impacto da reforma tributária da Câmara dos Deputados sobre o potencial de crescimento da economia brasileira se tornou alvo de polêmica entre representantes de algumas das principais instituições de pesquisa econômica do país.

Congelamento salarial de servidor liberou progressões de R$ 500 milhões por ano

25 Setembro 2020

Brecha em lei aprovada no Congresso permite promoções, inclusive as automáticas, mesmo durante a pandemia

Uma brecha na lei aprovada pelo Congresso para congelar salários de servidores públicos até o fim de 2021 permite que progressões de carreira continuem sendo concedidas normalmente.

Apóscaso AGU, parlamentares articulam incluir servidores atuais na reforma administrativa

25 Setembro 2020

Proposta do governo prevê fim de promoções automáticas, mas blinda procuradores e juízes, e só vale para contratações após aprovação do projeto

BRASÍLIA E RIO - Depois do caso envolvendo a promoção de 607 procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU), ganhou força entre parlamentares projetos que aumentam o escopo da reforma administrativa. O texto encaminhado ao Congresso no início do mês prevê o fim das promoções automáticas, mas blinda membros de Poderes, como procuradores e juízes, e só vale para servidores que forem contratados depois que as novas regras entrarem em vigor.

Mas parlamentares podem alterar o texto para incluir outros Poderes no escopo da reforma. A ideia é defendida pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), coordenador da frente parlamentar
pela reforma administrativa.

Segundo ele, a promoção em massa que aconteceu na AGU pode ajudar a angariar apoio popular para uma reforma que atinja os atuais servidores, inclusive os que já estão no topo das carreiras.

— Uma das vedações que a reforma traz é justamente a promoções automáticas por tempo de serviço. Só que essa vedação só está para novos servidores. Se a PEC estivesse em vigor e nós já tivéssemos esse instrumento, também para os atuais servidores, isso não aconteceria.

Segundo o parlamentar, o fato de o procurador-geral suspender as promoções e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ter apresentado um decreto para sustar a medida podem indicar que o governo estaria disposto a estender essas vedações para os atuais servidores.

Em troca de reforma tributária, Maia pode destravar nova CPMF

25 Setembro 2020

Acordo nos bastidores prevê que novo imposto seja discutido como emenda à PEC 45

Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deputados governistas estão trabalhando na construção de um acordo nos bastidores para destravar a tramitação da reforma tributária. Maia desistiria de obstruir o debate sobre a nova CPMF e aceitaria pautar a criação do novo imposto sobre transações, que substituiria parte dos encargos sobre a folha de salários. Por outro lado, o governo pararia de oferecer resistência à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, defendida por ele como o modelo ideal para a reforma.

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