Bolsonaro diz que tentará aprovar reforma tributária em 2021

22 Janeiro 2021

O presidente disse também que não pode haver aumento de impostos e que, caso contrário, "deixa como está"

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na tarde desta quinta-feira (21/1), que tentará aprovar a reforma tributária este ano. A medida está em em discussão no Congresso desde abril de 2019 e economistas alertam que a demora para a aprovação da matéria pode desfavorecer o clima dos negócios no Brasil. A declaração do presidente ocorreu durante transmissão de live nesta quinta-feira (21/1), quando ele comentou sobre a redução da taxa de importação de pneus, para beneficiar caminhoneiros.

Em meio a ameaças de greve dos caminhoneiros, Bolsonaro volta a defender reforma tributária

22 Janeiro 2021

O presidente prometeu avançar na aprovação da proposta ainda em 2021

Diante de ameaças de uma nova greve de caminhoneiros, o governo brasileiro se movimenta para evitar qualquer tipo de mobilização. O ministro do Desenvolvimento, Tarcísio Freitas, ressaltou que o governo tem buscado atender às demandas da categoria. No entanto, ele ressaltou que algumas reivindicações da última greve, como a tabela do frete, acabou se mostrando negativa para os próprios caminhoneiros. Segundo o ministro uma enquete entre os próprios caminhoneiros mostrou que eles não estão satisfeitos. “A tabela foi prejudicial para nós, ela acabou sendo pior. Então, hoje, já existe uma parcela muito significativa de caminhoneiros que é contra a tabela. Ela não garantiu a melhor remuneração”, afirmou.

Pandemia e divergências adiaram reforma tributária para 2021

22 Janeiro 2021

Aclamada no início de 2020 como a prioridade do Congresso Nacional e do país, a reforma tributária acabou sendo adiada em razão da pandemia do novo coronavírus e também por divergências políticas que dificultaram o debate no Senado e na Câmara.

Candidato do Planalto ao comando do Senado defende volta do auxílio e diz que teto não é 'intocado'

22 Janeiro 2021

Rodrigo Pacheco afirmou que os senadores precisarão negociar com o Ministério da Economia uma saída para o fim do benefício a partir de fevereiro e que, em um momento de extrema necessidade, 'é preciso salvar vidas'

Entrevista com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato à presidência do Senado

BRASÍLIA - Candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que o teto de gastos não pode ficar “intocado”. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ele defendeu uma discussão sobre a retomada do auxílio emergencial ou um aumento do Bolsa Família a partir de fevereiro. As declarações de Pacheco foram mal recebidas pelo mercado financeiro após a publicação da entrevista pelo Estadão/Broadcast. O principal índice da B3, a Bolsa paulistana, caiu; dólar e juros subiram com a percepção do risco de flexiblizar a norma fiscal.

Empresas podem recuperar impostos pagos indevidamente. Saiba como

21 Janeiro 2021

O recolhimento indevido ocorre por incoerências na legislação tributária, que por vezes inclui imposto na base de cálculo de outro tributo

A legislação tributária brasileira é considerada de alta complexidade, porque possui mais de 40 mil leis tributárias em vigor, divididas entre normas federais, estaduais e municipais. Estima-se que sejam criadas ao menos 46 novas leis tributárias todos os dias, sendo obrigação do contribuinte identificar a legislação aplicada à sua operação.

Baleia quer votar reforma tributária no 1º semestre

21 Janeiro 2021

Em visita a Porto Alegre na tarde de ontem, o candidato à presidência da Câmara dos Deputados Baleia Rossi (MDB-SP) disse que pretende dar andamento à reforma tributária ainda no primeiro semestre de 2021, caso seja eleito para dirigir a casa legislativa.

Com reforma, carga tributária do varejo seria reduzida até pela metade

21 Janeiro 2021

Segundo especialista, isso seria possível pela equiparação de produtos e serviços em um imposto e alíquota únicos

Discutida mais intensamente nos últimos dois anos, a reforma tributária tem o objetivo de aumentar a arrecadação além de simplificar e dar mais transparência ao processo. O fato é que, seja na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que tramita na Câmara dos Deputados, ou na PEC 110, que caminha no Senado, o varejo deve ser beneficiado com uma carga tributária menor que a atual.

Governo concede descontos de R$ 25,6 bilhões em negociações de dívidas tributárias em 2020

21 Janeiro 2021

Valor é quase um terço dos R$ 81,9 bilhões que foram alvo dos acordos, firmados com mais de 268 mil contribuintes; negociação foi feita por meio de lei criada no ano passado, já durante a pandemia

BRASÍLIA - O governo federal concedeu R$ 25,6 bilhões em descontos a devedores que optaram por renegociar seus débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) durante o ano de 2020. O valor é quase um terço dos R$ 81,9 bilhões que foram alvo dos acordos, firmados com mais de 268 mil contribuintes.

Acordos especiais renegociaram R$ 81,9 bi da dívida ativa na pandemia

21 Janeiro 2021

Mais de 268 mil parcelamentos foram fechados em oito meses

Criados para socorrerem contribuintes em dificuldade por causa da pandemia de covid-19, os parcelamentos especiais renegociaram R$ 81,9 bilhões inscritos na dívida ativa da União. De abril a dezembro do ano passado, 268,2 mil acordos de transação excepcional – como é chamado esse tipo de renegociação – foram fechados.

Sefaz-RJ realiza primeira ação do ano para combater fraude em empresas fantasmas

21 Janeiro 2021

Receita fiscalizou estabelecimentos que emitiram mais de R$ 1 bilhão em notas irregulares

Rio - A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou a primeira ação contra empresas noteiras de 2021. A Operação Maçarico XVI começou nesta segunda-feira (18) e teve o objetivo de confirmar a real existência de contribuintes e suas atividades, uma vez que foram encontrados indícios de simulação de operações e inexistência de endereço físico. Foram vistoriados, além da capital, estabelecimentos localizados em São Gonçalo, Porciúncula, São João de Meriti, Magé, Resende, Porto Real, Belford Roxo e Itaboraí. Juntos, esses contribuintes emitiram mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais irregulares desde o início do ano passado.

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