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OAB apresentará pedido de impeachment de Temer na quinta-feira

24 Mai 2017

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) à Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (25). A previsão é que o pedido seja protocolado na parte da tarde e que, além do presidente da Ordem, Claudio Lamachia, também compareçam os conselheiros federais e os presidentes das seccionais da OAB.

Líder do partido de Temer, Renan defende suspensão de votação da reforma trabalhista e renúncia do presidente

24 Mai 2017

O líder do PMDB no senado, Renan Calheiros (AL), defendeu a suspensão da votação do projeto de reforma trabalhista na Comissão de Assunto Econômicos (CAE). ”Em nome de quem? A quem interessa exatamente a calibragem dessa reforma que flexibiliza direitos? [...] É inadmissível que um governo com esse grau de rejeição possa querer fazer uma reforma estruturante como essa”, declarou o parlamentar.

Relatório da reforma trabalhista será apresentado na CAE nesta terça

23 Mai 2017

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017), recuou na decisão de suspender a tramitação da matéria. Ferraço anunciou que vai apresentar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (23).

Reguffe propõe eleições diretas para a Presidência no caso de impedimento de Temer

23 Mai 2017

O senador Reguffe (sem partido-DF) afirmou que a eleição indireta não é a melhor opção para escolher quem deve comandar o país, no caso de impedimento do presidente Michel Temer.

Plenário pode votar projeto que regulariza incentivos fiscais dos estados

23 Mai 2017

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (23) sessão extraordinária para votar o projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15). Esse é o único item da pauta de terça-feira.

Já na quarta-feira (24) poderão ser votadas oito medidas provisórias que estão próximas do prazo de validade – elas perdem a vigência entre os dias 29 de maio e 2 de junho.

CPI da Previdência discute impactos da reforma para a economia e aposentados

23 Mai 2017

Economistas e especialistas reunidos, nesta segunda-feira (22), em mais uma audiência pública da CPI que discute a reforma da Previdência apresentaram dados sobre contribuições e beneficiários, déficit, seguridade social e envelhecimento da população. O maior questionamento foi sobre o impacto das novas regras da aposentadoria nos regimes geral e próprio.

Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para o início de junho

23 Mai 2017

Presidente da Câmara defende manutenção da agenda legislativa e diz que não será instrumento para desestabilização do governo em um momento de grave crise política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para o período entre 5 e 12 de junho o início das discussões em Plenário sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16).

Temer sanciona sem vetos recuperação fiscal de estados superendividados

22 Mai 2017

O presidente da República, Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (19),  projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O texto, uma reivindicação dos governadores, concede, na prática, uma moratória aos estados superendividados em troca de contrapartidas e foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (17).

OAB vai pedir impeachment de Michel Temer

22 Mai 2017

Para conselho federal da Ordem, presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com de decoro ao não denunciar ilícitos admitidos por Joesley e ao sinalizar apoio a vantagens indevidas ao empresário em reunião não prevista na agenda

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu pedir a abertura de processo de impeachment contra o presidente Michel Temer por crime de responsabilidade. O requerimento será apresentado na Câmara nos próximos dias e se somará aos já entregues por parlamentares na semana passada. A decisão foi apoiada por 25 votos a 1 – apenas a seccional do Amapá se manifestou contra. A entidade apoiou o impeachment de Dilma e Fernando Collor – nesse caso, inclusive, foi a autora do pedido que resultou na saída do então presidente, em 1992.

Protestos por eleições diretas são realizados no Brasil e no exterior

19 Mai 2017

Manifestantes contrários a Michel Temer e favoráveis à uma nova eleição direta para a Presidência da República foram às ruas em pelo menos 21 capitais do país nesta 5ª feira (18.mai.2017). Em Brasília e em São Paulo, as mobilizações foram debaixo de chuva. No Rio de Janeiro, o ato na Candelária culminou em 1 confronto entre manifestantes e policiais.