Notícias Fenafisco

Sonegação encolhe em dez anos, indica estudo

15 Outubro 2018

O montante de sonegação fiscal em relação ao faturamento consolidado das empresas caiu nos últimos anos. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o índice caiu de 25% em 2008 para 17% no ano passado. A aplicação da nota fiscal eletrônica, o aperfeiçoamento da fiscalização pela Receita Federal e pelos governos regionais, com a troca de informações por meio de convênios, e os parcelamentos tributários constantes contribuíram, diz o IBPT, para a queda do índice de sonegação.

Haddad: Reforma da Previdência será, no 1º ano, para o serviço público

15 Outubro 2018

BRASÍLIA - O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (11), em entrevista ao "Jornal da Band", que fará uma reforma nos regimes próprios de previdência, responsáveis pelo pagamento de pensões e aposentadorias para os servidores públicos, no primeiro ano de governo e que negociará depois mudanças para os trabalhadores do regime geral.

Vamos votar nossa reforma da Previdência no 1º ano de governo, diz Bolsonaro

15 Outubro 2018

BRASÍLIA (Reuters) - O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado que pretende votar a reforma da Previdência num eventual primeiro ano de governo, em referência à mudança na Constituição que é considerada crucial para reequilibrar a grave crise fiscal do país.

Vox/247: 52% querem revogação da Reforma Trabalhista; 56% a retomada do Pré-Sal

10 Outubro 2018

Duas perguntas foram incorporadas ao questionário da pesquisa Vox/247 por sugestão da comunidade reunida em torno do Brasil 247 e da TV 247 -assinantes, membros, apoiadores, simpatizantes, amigos e amigas. É outra característica inédita da pesquisas, além do financiamento solidário: a possibilidade de as pessoas comuns participarem como autores e autoras do questionário aos eleitores. Das dezenas de perguntas sugeridas, a equipe técnica da Vox Populi selecionou duas, sobre o pré-sal e sobre a reforma trabalhista do governo Temer.

Reforma tributária deve afetar arrecadação em SP

10 Outubro 2018

As propostas de reforma tributária defendidas por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) terão efeitos ainda incertos para a arrecadação do Estado de São Paulo.

Defendida por Haddad, a implementação gradual do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – que substituiria impostos indiretos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – pode reduzir as receitas dos estados em que o setor produtivo opera com maior intensidade.

Já o programa de Bolsonaro, que dá ênfase à redução gradual dos impostos em todo o País, pode enfraquecer ainda mais o orçamento paulista, que registra resultados fracos desde o início da crise econômica.

Reforma das despesas é um desafio maior que reforma tributária

10 Outubro 2018

As renúncias fiscais estão nos discursos dos presidenciáveis como forma de melhorar as contas públicas. Nos últimos seis anos, o governo federal concedeu R$ 1,6 trilhão em benefícios fiscais. O montante representa quase dez vezes o valor do déficit fiscal previsto para 2018: R$ 159 bilhões. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais concentraram R$ 778,5 bilhões. Os dados foram divulgados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Além da falta de fiscalização em recursos bilionários, o TCU aponta que os valores são concedidos sem estudos que demonstrem os benefícios sociais ou econômicos em relação à perda de arrecadação. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, Fernando Facury Scaff, professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito (FD) da USP, falou sobre os benefícios fiscais.

Reformas da Previdência e tributária ficam em 2º plano na disputa presidencial

08 Outubro 2018

A polarização da campanha e o tempo mais curto de propaganda eleitoral frustraram quem queria ouvir estratégias concretas para a retomada de emprego, renda e questões estruturais para o futuro do País

Com o fim do primeiro turno das eleições, os brasileiros foram às urnas neste domingo (7) sem ouvir propostas detalhadas para os desafios do próximo presidente. As reformas para sanar o rombo nas contas públicas, a Previdência e rever o sistema de impostos ficaram em segundo plano, e o debate eleitoral acabou dominado por temas morais. Tudo isso durante uma das maiores crises fiscais já enfrentadas no País.

Impeachment, reforma trabalhista e gastos: o voto dos senadores reeleitos

08 Outubro 2018

Os senadores que conseguiram se reeleger participaram de votações importantes durante seu mandato anterior. Eles aprovaram a reforma trabalhista, em julho de 2017, modificando diversas regras sobre férias, jornadas de trabalho e contratações, e a PEC do Teto de Gastos, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, em novembro de 2016.

Relatores da reforma trabalhista perdem nas urnas

08 Outubro 2018

Os candidatos do PSDB Rogério Marinho e Ricardo Ferraço estão fora do Congresso Nacional para a próxima legislatura. O primeiro tentava a reeleição para deputado federal e Ferraço buscava voltar ao Senado. Ambos foram alvos de campanhas de sindicalistas por conta da aprovação da reforma trabalhista. Marinho foi o relator da reforma na Câmara e Ferraço foi o relator no Senado. A reforma trabalhista desfigurou a CLT enfraquecendo direitos dos trabalhadores.

Anfip prestigia lançamento da revista e-Ranking Cidadão

03 Outubro 2018

Publicação da Labep traz panorama global da atuação parlamentar. 

A sede da ANFIP, em Brasília (DF), foi palco nesta terça-feira (2/10) do lançamento da revista e-Ranking Cidadão, idealizada pelo Labep – Laboratório de Estudos Político-Sociais. A publicação mostra parte do trabalho de mapeamento da atuação parlamentar feito pela equipe de cientistas políticos do Laboratório. Neste ranking, deputados e senadores são pontuados de acordo com o seu posicionamento diante de matérias priorizadas pelo governo federal.