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Rogério Marinho participa da instalação da comissão que acompanha reforma da Previdência no Senado

09 Abril 2019

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, participa nesta quarta-feira (10) da reunião de instalação da comissão especial destinada a acompanhar o andamento da tramitação da proposta de emenda à Constituição da reforma Previdência (PEC 6/2019) na Câmara dos Deputados. A reunião de instalação está marcada para as 14h na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Maia reafirma que apoia reforma da Previdência, mas que não será articulador do governo

09 Abril 2019

Presidente da Câmara ressaltou a importância de se repensar os gastos públicos e o tamanho do Estado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (8) que continua a participar ativamente da aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19), mas que não tem mais condições de ser um articulador político do governo em relação ao tema. Maia participou do evento “E agora, Brasil?”, promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico em Brasília, juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Agricultura debate extinção do passivo do Funrural

09 Abril 2019

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir a extinção do passivo do Funrural. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Finanças e Tributação debate hoje Lei Kandir

09 Abril 2019

A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta terça-feira as ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira. O debate atende a requerimento do deputado Sergio Souza (MDB-PR).

Reforma Tributária: Governo estuda IVA só para a União

09 Abril 2019

Apesar de o Congresso ter se antecipado e apresentado uma proposta mais ambiciosa de reforma tributária, que envolve União, Estados e municípios na criação de um imposto sobre valor adicionado nacional (IVA Nacional), a área econômica do governo prefere arrumar primeiramente o sistema federal antes de partir para a unificação com Estados e municípios, considerada politicamente muito complexa.

Reforma tributária simplifica, mas tem efeitos regressivos e centralizadores

09 Abril 2019

Na quarta-feira passada (3/4), foi protocolada na Câmara dos Deputados a PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleira Rossi (MDB-SP), que pretende promover uma significativa reforma tributária na incidência sobre bens e serviços no Brasil. De acordo com a proposta, seriam extintos IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins, que seriam substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Vale registrar que não se trata de uma proposta de emenda constitucional qualquer, mas o desaguadouro legislativo de um profundo e competente estudo conduzido pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)[1], recebido com bastante entusiasmo pela doutrina tributária nacional e por setores empresariais importantes, e que tem como objetivo principal o enfrentamento da complexidade do sistema tributário brasileiro, notadamente em relação aos tributos incidentes sobre a circulação de bens e serviços, com a simplificação da tributação e da gestão fiscal por parte das empresas.

Câmara protocola PEC da reforma tributária com apoio de 26 partidos

09 Abril 2019

BRASÍLIA - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, de autoria do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), foi protocolada com apoio de deputados de 26 partidos, do Psol ao PSL do presidente Jair Bolsonaro - que é o segundo com maior número de subscritores. Foram 172 assinaturas de apoiamento - eram necessárias 171.

Relator da reforma da Previdência na CCJ deve apresentar parecer nesta terça-feira

09 Abril 2019

Relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas será pela admissibilidade da PEC. Previsão é de que seja concedido mais tempo para análise e que votação seja adiada para a semana que vem.

O relator da reforma da Previdênciana Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve apresentar nesta terça-feira (9) o seu parecer aos integrantes do colegiado.

Prefeitos acenam com apoio à reforma da Previdência

09 Abril 2019

Apesar de ser favorável, Confederação Nacional de Municípios critica regras propostas para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada

Uma das principais proposições da agenda de governo de Jair Bolsonaro, a reforma da Previdência deve ganhar apoio de diversos prefeitos que estão na capital federal para a Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. Nesta terça-feira, às 14h, o painel “Compromissos + Brasil” terá a presença do Ministro Paulo Guedes e debaterá temáticas econômicas, incluindo as novas regras de aposentadorias, consideradas fundamentais “para que o país possa voltar a crescer economicamente e socialmente”, conforme o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Contudo, ele destaca que são necessárias mudanças no texto.

Rio não terá como pagar dívida com a União, diz secretário

08 Abril 2019

Mesmo se o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) for renovado até 2023, a dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União é "impagável" a menos que haja uma alteração estrutural na economia fluminense, segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho.