Notícias Fenafisco

"Perversidades" da Reforma Trabalhista já se concretizaram, destaca juíza do trabalho

18 Setembro 2018

Valdete Souto Severo enumera uma série de problemas trazidos pela nova CLT

O contrato intermitente não engrenou. É o que mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho divulgados nesta semana. No primeiro semestre, apenas 3,4 mil postos intermitentes foram gerados. Números distantes do estimado pelo governo. 

Crítico da reforma trabalhista torna-se desembargador: 'Exploração e sofrimento'

18 Setembro 2018

Segundo Souto Maior, lei é uma "expressão da maldade", com o real propósito de "deixar de joelhos a classe trabalhadora", embora tenha sido apresentada como modelo de modernização

São Paulo – Em cerimônia programada para as 17h desta segunda-feira (17), o juiz Jorge Luiz Souto Maior tomará posse como desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, interior paulista. Juiz do Trabalho desde 1993 e professor livre-docente na Universidade de São Paulo (USP), ele também é um dos principais críticos da Lei 13.467, a "reforma" trabalhista, ainda desde a tramitação do projeto no Congresso. No programa Roda Viva, da TV Cultura, por exemplo, foi talvez o único a confrontar, com argumentos, o relator do texto, deputado Rogerio Marinho (PSDB-RN), que desfigurou a proposta original.

Proposta dos economistas dos presidenciáveis para 5 temas: Previdência

18 Setembro 2018

Assessores econômicos responderam sobre idade mínima, homens e mulheres, servidores e regime geral; G1 publica série sobre propostas das campanhas para a economia.

No começo do ano, o governo Temer desistiu da reforma da Previdência que havia apresentado ao Congresso, deixando o assunto pendente para o próximo presidente. O G1 ouviu as opiniões dos assessores econômicos dos candidatos à presidência sobre esse tema (veja mais abaixo).

Haddad fala em reformar Previdência, mas negociando itens como idade mínima

18 Setembro 2018

O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) defendeu fazer uma reforma da Previdência no País, mas disse que detalhes como idade mínima e alíquota de contribuição terão de ser discutidos em uma "mesa de negociação" após o início de um eventual governo.

"Não tem tabu de discutir todas as variáveis, mas tem que sentar e negociar. Tem várias partes envolvidas", declarou Haddad, durante sabatina promovida por Folha de S.Paulo, UOL e SBT na capital paulista.

O que é o IVA, protagonista dos programas econômicos de cinco presidenciáveis

18 Setembro 2018

A adoção do Imposto sobre Valor Agregado deve simplificar o regime tributário atual, que desonera as famílias de menor renda em maior grau

No Brasil, o sistema tributário é alvo de críticas constantes, de todos os setores da sociedade, e sua reforma vem sendo discutida há pelo menos 15 anos. Hoje, tramita na Câmara a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 293/04, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que propõe, dentre outras medidas de ajuste fiscal, a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Presidenciáveis miram servidores públicos para executar ajuste fiscal

17 Setembro 2018

Propostas e declarações dos presidenciáveis colocaram as entidades sindicais dos servidores públicos em estado de alerta. Os candidatos expõem a categoria como alvo de medidas de retirada de privilégios para fazer ajuste fiscal. Entre os temas polêmicos, está a reforma da Previdência.

Capitalização da Previdência é risco para aposentados

17 Setembro 2018

Cinco candidatos à Presidência defendem sistema adotado no Chile, que já provou, depois de mais de três décadas, que não deu certo, especialmente para os cidadãos que mais precisam

FPA – Cinco candidatos à Presidência estão defendendo que a Previdência Social passe a adotar o modelo de capitalização. Em linhas gerais, os candidatos afirmam que a capitalização resolveria os problemas de financiamento do sistema e garantiria aposentadorias mais justas no futuro.

Reforma da Previdência pode ser votada neste ano, diz Mansur

17 Setembro 2018

Vice-líder do governo do presidente Michel Temer (MDB), o deputado federal Beto Mansur (MDB) afirmou que há chances reais de a reforma da Previdência ser colocada para votação até o fim do ano, no apagar das luzes do governo.

Em entrevista ao Diário, Mansur, que é ex-prefeito de Santos e busca reeleição na Câmara Federal, aponta que o cenário eleitoral deve criar outra condição no Legislativo, fator que propicia a retomada da discussão sobre alterações na regra previdenciária nacional.

Reforma tributária: o que os candidatos falam sobre pobres pagarem mais impostos

17 Setembro 2018

Programas de Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) são os que abordam de forma mais ampla o problema tributário brasileiro entre os principais presidenciáveis

São Paulo – Em mais de 800 páginas, 42 especialistas em sistema tributário argumentam sobre a forma injusta com que o Estado brasileiro cobra impostos no Brasil. O resumo da análise está no início do livro A Reforma Tributária Necessária: Diagnósticos e Premissas, publicado neste ano pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Anfip), em parceria com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco): “Se pudéssemos estabelecer um ranking dos problemas a serem equacionados no sistema tributário brasileiro, a correção do seu caráter regressivo ocuparia o topo”.

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque de servidores

14 Setembro 2018

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9751/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que obriga a administração pública federal a detalhar no contracheque ou no recibo de pagamento de servidores a base de cálculo e as alíquotas usadas para a cobrança de tributos.