Notícias Fenafisco

Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária é instalada

27 Março 2019

Segundo o coordenador da frente, deputado Luis Miranda (DEM-DF), a intenção é lutar por uma reforma tributária que desonere o consumo e aumente alíquotas cobradas sobre a renda

Em um evento na Câmara (27/3), foi instalada a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária (27/3). Segundo o coordenador da frente, deputado Luis Miranda (DEM-DF), a atual carga tributária penaliza os mais pobres e a intenção é lutar por uma reforma tributária que desonere o consumo e aumente as alíquotas cobradas sobre a renda. De acordo com ele, a reforma tributária é condição indispensável para a retomada do crescimento do país.

Maia apoia retirada do BPC e da aposentadoria rural da reforma da Previdência

27 Março 2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que é positiva a iniciativa de diversos partidos da Casa de propor a retirada das alterações das regras do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural da reforma da Previdência (PEC 6/19). Para Maia, esses dois temas são polêmicos, dificultam o diálogo com a sociedade sobre a necessidade da reforma e têm baixo impacto fiscal.

CPI estuda relatório sobre realidade dos incentivos e renúncias fiscais em MT

27 Março 2019

Comissão esteve reunida hoje e programou a próxima reunião para quinta-feira (28), às 14 horas, quando será votado o Regimento Interno

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal instalada pela Assembleia Legislativa esteve reunida na manhã de hoje (26). Na oportunidade o vice-presidente da CPI, deputado Carlos Avallone (PSDB), apresentou um relatório histórico, econômico, social e documental sobre a concessão de incentivos fiscais e a adoção de renúncia fiscal em Mato Grosso.

Apesar de queda nas transferências da União, governo baiano mantém equilíbrio fiscal

27 Março 2019

Embora se queixe das perdas nas transferências obrigatórias e voluntárias da União em 2018, o governo baiano encerrou o ano em equilíbrio fiscal. Conforme apresentado pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, isso se deve ao bom desempenho da arrecadação própria e ao controle de gastos feito pela pasta.

Governo avalia reduzir imposto sobre cigarros

27 Março 2019

SÃO PAULO - O Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho (GT) para "avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil", segundo portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Imposto de Renda: Quem tem doença grave pode pedir isenção

27 Março 2019

As regras com relação a declaração nem sempre são claras para o contribuinte. Pouca gente sabe, mas quem pagou o IR em anos passados e tem um problema sério de saúde pode conseguir o reembolso. O especialista Mauro Fontes, da Contabilivre, explica como fazer em casos como esse.

Governadores se reúnem com Paulo Guedes para definir socorro aos estados

27 Março 2019

Reunião extraordinária com chefes das unidades da federação foi coordenada por Ibaneis Rocha

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e os 26 chefes de Estado do país se reuniram nesta terça-feira (26/3) para tratar do pedido de socorro das unidades da federação ao governo federal. O encontro, promovido no Palácio do Buriti, contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de sua equipe.

Mourão: Com clareza e paciência, reforma da Previdência avançará

27 Março 2019

Segundo ele, eficiência e combate à corrupção serão marcas do governo

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que o foco do governo federal é a discussão da proposta da reforma da Previdência com a população e os parlamentares. Em encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele afirmou ser necessário ter “paciência de negociar tudo aquilo que tiver que ser negociado”.

Presidente da CCJ diz que reforma da Previdência será votada em 17 de abril na comissão

27 Março 2019

Felipe Francischini deu informação após se reunir com ministro da Economia, Paulo Guedes. CCJ analisa se texto está de acordo com a Constituição. Depois, proposta irá para comissão especial.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta terça-feira (26) que a proposta de reforma da Previdência Socialserá votada em 17 de abril na comissão.

CCJ da Câmara pede mais prazo para analisar a reforma da Previdência

27 Março 2019

Pedido foi feito pelo presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), que espera votar o texto até o dia 17 de abril.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputadospediu ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mais prazo para analisar a reforma da Previdência no colegiado. O prazo de cinco sessões, previsto no regimento interno da Câmara, foi encerrado nesta terça-feira (26).