CD Fenafisco aprova por unanimidade relatório do Conselho Fiscal

28 Mai 2020

 

Dirigentes do Fisco estadual e distrital se reuniram na tarde desta quinta-feira (28), por videoconferência, para dar continuidade à 72ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco, iniciada em 15 de abril e suspensa naquela data, devido a não conclusão do parecer do Conselho Fiscal acerca da avaliação de documentos e dos demonstrativos financeiros da entidade,

Durante encontro, com altíssima adesão em ambiente virtual, foram colocadas em discussão a análise, relatório e parecer correspondente à prestação de contas da Diretoria Executiva, no exercício 2019, além de assuntos relacionados ao orçamento 2020 e Plano de Ação Política da Federação.

O presidente do Conselho Fiscal, José Caetano Mello (Sinaffepi-PI), destacou que dado cumprimento às prerrogativas que são inerentes, o grupo fez um amplo estudo técnico e orçamentário para o ano de 2020, juntamente com o diretor financeiro, Celso Malhani, onde foram recomendadas alterações no planejamento orçamentário para 2020.

Na oportunidade o colegiado aprovou, sem ressalvas, a prestação de contas da entidade, os ajustes propostos ao orçamento deste ano, além de adequações ao plano de Ação Política da  Fenafisco, que será apresentado em data a definir.

Entidades do Fisco debatem reforma tributária com parlamentar

25 Mai 2020

O diretor da Fenafisco, Francelino Valença e representantes de entidades do Fisco, signatárias do pacto de Brasília, participaram de  reunião virtual, realizada na quinta-feira (21) com  o deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC 45/2-19 na Comissão Mista da reforma tributária, para discutir a tramitação da proposta que irá modificar o sistema tributário nacional.

Luiz Carlos Hauly se reúne com Fisco para avaliar cenário político e econômico

20 Mai 2020

 

Entidades representativas do Fisco, signatárias do pacto de Brasília, promoveram reunião virtual nesta terça-feira (19), com o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, para além de discutir as perspectivas de aprovação da reforma tributária este ano, analisar os efeitos da pandemia de coronavírus no cenário político e econômico do país.

Entidades do Fonacate definem ações para garantir os direitos dos servidores públicos

20 Mai 2020

O diretor da Fenafisco, Celso Malhani, e a advogada da Federação, Caroline Sena, participaram nesta terça-feira (19), de reunião extraordinária realizada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), com o objetivo de discutir ações para manutenção e proteção dos direitos dos servidores públicos.

Para Fenafisco, veto ao dispositivo que protegia milhões de servidores públicos do congelamento salarial, é cruel e repugnante

08 Mai 2020

Nesta quinta-feira (7), presidente Jair Bolsonaro declarou que irá vetar o dispositivo do PLP 39/2020, aprovado na Câmara dos Deputados e que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Evento virtual da Fenafisco debate situação econômica dos estados e soluções em meio à pandemia

08 Mai 2020

O enfrentamento do impacto nas finanças dos estados, causado pela pandemia do novo coronavírus, foi tema do primeiro Webinar realizado pela Fenafisco nesta quinta-feira (07). Participaram do evento os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Pará, Hélder Barbalho (MDB), o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e a jornalista e apresentadora da TV Cultura, Joyce Ribeiro, que mediou o debate.

Congelamento salarial é indigno e vexatório, diz Fenafisco

07 Mai 2020

Em razão da votação, pela Câmara dos Deputados, do PLP 39/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vem a público manifestar o seguinte posicionamento:

Plano de socorro a estados e municípios aprovado pelo Senado é insuficiente, alerta Fenafisco

02 Mai 2020

Em razão do plano de ajuda a estados e municípios aprovado hoje (02), pelo Senado Federal, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vem a público manifestar seu posicionamento crítico à medida, em especial no que diz respeito à insuficiência dos recursos.

Em nota, Fenafisco repudia declarações de Paulo Guedes contra servidores

28 Abril 2020

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vem a público repudiar as declarações ofensivas do ministro da Economia, Paulo Guedes, aos servidores públicos na data de hoje (27). Guedes mais uma vez se vale de seu cargo para, de maneira insidiosa, tentar colocar os cidadãos brasileiros contra o serviço público, e tratar os servidores como empecilho para a recuperação econômica do Brasil.

NOTA PÚBLICA EM DEFESA DO CARF

17 Abril 2020

As entidades ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais), FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital),  SINDIFISCO NACIONAL (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e a UNAFISCO NACIONAL (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), em face do artigo 28 da Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020, que revogou o chamado voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita Federal do Brasil, nos casos de empate no julgamento do processo administrativo tributário, vêm a público manifestar o mais veemente PROTESTO contra tal revogação que, na prática, significa que sempre que houver empate no julgamento do processo administrativo tributário a decisão será favorável ao contribuinte autuado.

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