Notícias Fenafisco

Malhani fala em reforma tributária antes de uma reforma previdenciária

10 Junho 2019

Com uma abordagem detalhada sobre os efeitos de uma eventual aprovação da forma original da PEC 06/19, o diretor de aposentados e pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO, Celso Malhani, palestrou na tarde desta sexta-feira(6) para servidores públicos, sindicalistas e vereadores que compareceram à reunião pública, na Câmara Municipal de Palmas, que discutiu a nova proposta de Reforma da Previdenciária do governo federal. O evento foi uma realização da Comissão de Políticas Públicas Sociais, presidida pelo vereador Claudemir Portugal (PRP) em parceria com o Sindifiscal.

Juristas e especialistas lançam obra analítica de fôlego sobre as tensões federativas brasileiras

10 Junho 2019

Federalismo (S)em Juízo!

Nestes oportunos tempos onde projetos de reforma tributária se esgrimam no Congresso Nacional, juristas e especialistas apresentam nada menos que cinco dezenas de aguçados diagnósticos e disputas da arena federativa, matéria indissociável da pauta de reforma, apresentados por maiúsculas autoridades em cada tema, que devem elevar a temperatura dos atuais debates parlamentares (e jurídicos).

Reforma Tributária Solidária é apresentada para bancadas de oposição na Câmara

07 Junho 2019

Com o objetivo de expandir os horizontes da Reforma Tributária Solidária (RTS), projeto encabeçado pela Anfip e Fenafisco, os presidentes das entidades, Charles Alcantara e Floriano Sá Neto, acompanhados dos diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Francelino Valença, participaram de reunião na liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), com a presença de parlamentares do PT e do PSB, e de representante da Rede, nesta quarta-feira (5).

ARTIGO | PEC 45/19: o paradoxo da simplificação complexa e outras disfunções

07 Junho 2019

"A proposta foi construída a partir da ótica exclusivamente empresarial, segundo a qual o problema central a ser enfrentado é a complexidade da tributação indireta sobre o consumo"

Os sucessivos fracassos das tentativas anteriores de reforma ampla ou parcial do sistema tributário nacional sempre estiveram vinculados à incapacidade de articular os interesses dos diversos atores sociais implicados. Isto porque foram concebidas a partir de uma única ótica, a dos interesses exclusivos de setores empresariais. Ao erigir-se com ênfase nos anseios de um segmento específico da sociedade obriga a proposta a incorporar mecanismos e “soluções” paliativas ou improvisadas para albergar, de alguma forma, os interesses dos demais atores, notadamente estados e municípios. Tais adaptações, além de produzirem as mais diversas atecnias, conduzem à formação de um ambiente de insegurança e de desconfiança que a proposta é incapaz de suportar e, ao não prosperar, acaba sendo desinteressante inclusive para os destinatários originais.

ADI 2238 | Fenafisco consegue audiência com o Ministro Ricardo Lewandowski

06 Junho 2019

Na tarde desta quinta-feira (6), o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, acompanhado do diretor de Aposentados e Pensionistas, Celso Malhani, e da assessora jurídica, Caroline de Sena, visitou o Supremo Tribunal Federal (STF), após conseguir audiência com o Ministro Ricardo Lewandowski, por intermédio do Deputado Federal Paulo Pimenta (RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal.

Fenafisco é recebida pelo deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) para tratar da Reforma da Previdência

06 Junho 2019

Nesta quinta-feira (6), o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, acompanhado dos diretores Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas), Rogério Macanhão (Assuntos Parlamentares), do dirigente do Sinafite-DF, Adalberto Imbrósio e do presidente da Anfip, Floriano Sá Neto, foi recebido pelo deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), na liderança do governo na Câmara Federal.

Na oportunidade, os dirigentes entregaram material produzido pela Federação, que aponta os pontos mais graves da proposta do governo. A ênfase da audiência deu-se em torno de dois aspectos da PEC: capitalização e regras de transição.

Veja álbum de fotos: http://bit.ly/2HZ58Sr

PEC 6/2019 | Fenafisco trabalha contra ameaças e retrocessos à Previdência

05 Junho 2019

 

O diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Rogério Macanhão, acompanhado por representantes do Fisco estadual e distrital, estiveram reunidos na terça-feira, (4), com o relator da reforma da Previdência - o deputado federal, Samuel Moreira (PSDB-SP), em Brasília, para tratar sobre pontos específicos da PEC 6/2019 e ajustes no texto.

Nota de Posicionamento: Não é Reforma. É o Fim da Previdência

04 Junho 2019

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) se posiciona contra a reforma da Previdência, pois acredita que o argumento do governo tem caráter injusto e desigual. Cerca de 75% da economia presente na “Nova Previdência”, proposta por Bolsonaro, viria da retirada de direitos dos beneficiários do INSS, de quem ganha até três salários mínimos. Serão 35 milhões de brasileiros pobres atingidos diretamente pela PEC 06/2019.

Fenafisco discute pautas de interesse da categoria no Senado Federal

31 Mai 2019

O diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, cumpriu agenda parlamentar em Brasília nos dia 28 e 29 de maio, oportunidade em que foi recebido pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Lasier Martins (PODE-RS) e conversou sobre o Projeto de Lei (PL) 116/17, que versa sobre a possibilidade de demissão do servidor público por baixo desempenho.

Fenafisco intensifica ações contra o fim da aposentadoria

31 Mai 2019

Em continuidade ao trabalho de mobilização e acompanhamento de projetos no Congresso Nacional, dirigentes da Fenafisco e sindicatos filiados estiveram na Câmara dos Deputados, nos dias 28 e 29, em busca de apoio parlamentar contra a PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência.