XII Encontro dos Assessores Jurídicos discute pautas nacionais e desafios para o serviço público

17 Mai 2019

 

Com o apoio do Sinafresp e Afresp, a Fenafisco realizou nos dias 14 e 15 de maio o IV Encontro Jurídico e XII Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital, ocasião em que renomados especialistas abordaram temas como Previdência, teto remuneratório, custeio sindical, e-sindical, securitização de créditos, entre outros, junto a dirigentes sindicais e advogados dos sindicatos do Fisco.

Durante o evento, além de assuntos que permeiam a conjuntura política nacional os assessores falaram sobre as constantes alterações legislativas em tramitação no Congresso, bem como em seus estados; os desafios para atender às demandas da classe fiscal e propuseram ações conjuntas, em prol do fortalecimento da Administração Tributária estadual.

Os participantes também reforçaram a necessidade da promoção de encontros anuais, com o objetivo de aproximar as assessorias jurídicas em  atuações simétricas nos tribunais e órgãos administrativos do país, tendo como uma das prioridades o constante diálogo entre advogados e diretores.

A diretora Jurídica da Fenafisco, Gabriela Vitorino de Sousa, destacou o evento, (que integra o calendário permanente da Federação), como fundamental para melhor integrar as assessorias, em defesa dos pleitos dos servidores públicos fiscais tributários. Gabriela finalizou o dia de socializações sugerindo a publicação de um livro de pareceres sobre as temáticas debatidas.

Para advogada da entidade, Caroline Sena, as edições dos Encontros consolidam a parceria entre a Fenafisco e as assessorias jurídicas regionais, por meio do debate de temas que desafiam o cotidiano político, jurídico e sindical dos sindicatos, instrumentalizando melhor a defesa e valorização da Administração tributária. Caroline abordou o tema: Portaria 501 de 30 de abril de 2019, que versa sobre o e-sindical.

“Vejo a desburocratização com bons olhos, ainda mais em se tratando de processos físicos extremamente complexos, a exemplo dos que tramitam para fins de registro sindical. Processos longos, de difícil acesso, manuseio, com documentos sensíveis e que não raras vezes desapareciam. A digitalização, ao meu ver, tende a melhorar o trabalho e segue uma tendência que tem dado certo na via judicial. Louvo, portanto, essa iniciativa, mas teço críticas ao fato de que a Portaria não introduziu um período de transição e adaptação das partes envolvidas, o que inclui a advocacia sindical.

Nesta edição, participantes socializaram demandas, discutiram propositura de novas ações e sugeriram temáticas para discussão permanente.

IV Encontro Jurídico da Fenafisco tem a participação de dirigentes de entidades e assessores de todo o país

15 Mai 2019

Reforma da Previdência e subteto foram os principais temas debatidos na manhã desta terça-feira, 14 de maio

Advogados e representantes das categorias dos fiscos do Brasil participaram ontem (14) do IV Encontro Jurídico, realizado em São Paulo, pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) com apoio do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) e da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).

Economistas criticam “Nova Previdência” em seminário na Câmara dos Deputados

14 Mai 2019

Com o objetivo de defender a Seguridade Social, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência realizou mais um seminário contra a reforma previdenciária (PEC 6/2019), nesta terça-feira (14), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

MAS lança plataforma digital contra a reforma da Previdência

14 Mai 2019

O Movimento Acorda Sociedade – MAS, com o apoio das entidades que integram o grupo, lançou plataforma digital contra a Proposta de Emenda Constitucional 6/2016, que modifica o sistema previdenciário Brasileiro. Conheça em: http://naoaodesmontedaprevidencia.com.br/

Nota de repúdio | Fenafisco repudia declarações de Paulo Guedes contra os servidores públicos

10 Mai 2019

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) repudia a afirmação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência realizada ontem, na Câmara dos Deputados, na qual afirmou que funcionários públicos teriam parte da “culpa” pela “roubalheira” que atingiu o País nos últimos anos.

Junta Eleitoral da Fenafisco inicia trabalhos para processo eleitoral de 2019

08 Mai 2019

Reunidos em Brasília nos dias 7 e 8 de maio, os integrantes da Junta Eleitoral da Fenafisco Ingon Luiz Rodrigues (Presidente), Marcos Alberto Gonçalves Borges (Secretário) e Rogério Salviano Alves (mesário), organizam o processo eleitoral da entidade, para composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Federação, para a gestão do triênio 2020/2022.

Fenafisco aposta em aproximação com a imprensa para divulgar a Reforma Tributária Solidária

08 Mai 2019

Em encontro com jornalistas, o presidente Charles Alcantara também irá reforçar o posicionamento contrário da entidade à “Nova Previdência"

Nos dias 9 e 10 de maio o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, participa em São Paulo, de reunião junto a jornalistas do Valor Econômico, Carta Capital, Agência Estado e Folha de São Paulo, com o objetivo de levar à sociedade, por meio de veículos de imprensa, as ações realizadas pela Federação, em defesa do desenvolvimento nacional.

Fenafisco e Dieese discutem impactos da MP 873 para o sindicalismo

07 Mai 2019

Com o objetivo de delinear diretrizes para fortalecer e assegurar o trabalho dos sindicatos, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, recebeu nesta terça-feira (7), os representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Max Leno de Almeida (supervisor técnico) e José Silvestre (Coordenador de relações Sindicais), para tratar dos impactos da Medida Provisória 873/2019 na organização financeira das entidades.

Fenafisco prestigia posse de nova diretoria dos sindicatos filiados

07 Mai 2019

A Fenafisco esteve presente em solenidades de posse das novas Diretorias Executivas e Conselhos Fiscais dos sindicatos: Sindifisco-PB, Sindifern-RN e Sindifisco-SC, promovidas entre os meses de abril e maio, oportunidade em que foram estreitados os laços com as entidades e reafirmado o compromisso da Federação junto à categoria, para fortalecer a Administração Tributária.

Fenafisco lança concurso para escolha de nova logomarca

02 Mai 2019

Estão abertas as inscrições para o concurso de criação da nova logomarca da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Com o objetivo de escolher uma nova concepção para identificação visual da entidade, os desenvolvedores deverão levar em consideração princípios funcionais de identidade, marca, caráter e inovação.