Notícias Fenafisco

Fenafisco promove debates sobre a reestruturação do modelo tributário

18 Maio 2018

Dirigentes da entidade percorrem o país para apresentar à categoria e à imprensa os pilares da Reforma Tributária Solidária

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e o caráter regressivo do Sistema Tributário Nacional é um dos principais responsáveis pelo abismo social entre ricos e pobres. Isso é o que defende a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e os pesquisadores envolvidos na elaboração da proposta: Reforma Tributária Solidária (RTS): Menos desigualdade, Mais Brasil - projeto delineado pelo Fisco federal e estadual, com foco na inserção da equidade, progressividade e capacidade contributiva em nosso sistema de tributação.

Fórum Internacional Tributário recebe representantes de 11 países em São Paulo

16 Maio 2018

 

Evento trará debate sobre as melhores práticas tributárias e terá lançamento do livro A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas

De 04 a 06 de junho ocorre em São Paulo a 1º edição do FIT (Fórum Internacional Tributário), uma iniciativa da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo).

Sindifisco-AM defende que Reforma Tributária contemple as particularidades do Amazonas

10 Maio 2018

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM), o auditor fiscal Roberto Geraldo da Silva, afirmou, nesta quinta-feira (10), que o Governo Federal precisa levar em conta as particularidades do Amazonas quando for realizada a Reforma Tributária e que o pleito do Sindifisco-AM será encaminhado, com o apoio de entidades nacionais, para o Congresso Nacional.

Pedido de registro da Febrafisco é arquivado pelo Ministério do Trabalho

09 Maio 2018

O Ministério do Trabalho arquivou o pedido de registro sindical solicitado em 2016, pela  Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, Estados e Distrito Federal – Febrafisco, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9).

Projeto de Lei ameaça Previdência dos servidores públicos

08 Maio 2018

O diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), tipificou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 395/2017, que, em tese, dispõe sobre a compensação previdenciária entre os entes federados, como uma proposição que pode tornar-se pior que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, em audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, nesta segunda-feira (7).

Fenafisco defende Reforma Tributária Solidária, para combater a concentração de renda no Brasil

08 Maio 2018

Em audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, realizada nesta segunda-feira (7), o diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas), criticou o cenário brasileiro de concentração de renda nas mãos de uma pequena parcela da população, e defendeu a necessidade de o Brasil efetuar uma reforma urgente no sistema tributário nacional, que combata a desigualdade social.

Empresas poderão ser obrigadas a divulgar diferença salarial entre homens e mulheres

02 Maio 2018

Empresas com mais de 250 empregados terão de divulgar a diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres. A medida, inspirada na nova legislação trabalhista do Reino Unido, está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 205/2018, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

O texto, que vai tramitar em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/1943), prevendo que a empresa ou empregador deverá divulgar as informações até o quinto dia útil do mês de abril de cada ano.

Lançamento da Reforma Tributária Solidária une líderes de mais de 10 partidos na Câmara dos Deputados

26 Abril 2018

O Salão Nobre da Câmara dos Deputados foi palco nesta quarta-feira (25), do lançamento da Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil, movimento suprapartidário, organizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), com o objetivo de apresentar ao país caminhos para enfrentar a iniquidade social e promover o desenvolvimento econômico, por meio da justiça fiscal.

Conselho Fiscal da Fenafisco faz análise final das contas de 2017

20 Abril 2018

No período de 18 a 20 de abril, o Conselho Fiscal da Fenafisco, se reuniu na sede da entidade, para fazer a análise final das contas concernentes ao ano de 2017.

Na reunião, o Conselho apreciou a execução orçamentária do ano de 2017 e iniciou a preparação da apresentação das contas do exercício do mesmo ano. A finalização do material será feita na quarta-feira (24), e segue para aprovação na 68ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco, que será realizada no dia 26 de abril.

O Conselho Fiscal da entidade é formado por João Marcos de Souza (Sindafep-PR), presidente do colegiado, o conselheiro Francisco Carlos de Assis (Sindifiscal-MS) como secretário, e o conselheiro João José Farah Rios (Sintaf-MA).

Fenafisco propõe que União não conceda benefícios fiscais sobre impostos partilhados com estados e municípios

20 Abril 2018

Nesta quinta-feira (19), o diretor Pedro Lopes (Assuntos Parlamentares) da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), falou dos efeitos negativos nas finanças dos entes federados, provocado por políticas tributárias implementadas pela União, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, que recebeu especialistas e dirigentes sindicais para discutir a carga fiscal e dívida dos estados.

O aumento da carga tributária sobre impostos não partilhados com os estados e a criação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), foram políticas duramente criticadas por Lopes, que responsabiliza tais medidas, pelos impactos causados às receitas dos estados e municípios.