Fenafisco reforça debate sobre reforma tributária no Senado

30 Agosto 2019

Com o objetivo de discutir os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que dispõe sobre a reestruturação do sistema tributário nacional, o diretor da Fenafisco, Francelino Valença, participou de debate promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, nesta quinta-feira (29), junto a outras entidades representativas da Administração Tributária e dos Conselhos Econômicos dos municípios.

Previdência | Fenafisco busca no Senado apoio parlamentar contra PEC 6/2019

29 Agosto 2019

 

Nos dias 27 e 28, o diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Rogério Macanhão, acompanhado por representantes do Sindifisco-AL, Sindafep-PR, Sindifern-RN e Sindifisco-SC visitou os gabinetes dos senadores dos respectivos estados, para sensibilizá-los acerca dos efeitos nocivos da reforma previdenciária para servidores públicos e para a sociedade brasileira.

Fenafisco critica relatório da Previdência em audiência no Senado

29 Agosto 2019

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (29), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, criticou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentado na terça-feira (27), que não acatou nenhuma emenda aditiva, e contemplou poucas supressivas. O diretor enfatizou que os brasileiros se nutriram de uma expectativa ampla, porém não foram correspondidos.

Fenafisco defende aposentadoria dos servidores públicos

29 Agosto 2019

Na noite desta quarta-feira (28), o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani e o presidente do Sindifisco-MG, Marco Couto, se reuniram com o Secretário Especial da Previdência Social, Rogério Simonetti Marinho, e o líder do Patriotas na Câmara, deputado Fred Costa (MG), para tratar de ponto da reforma da Previdência que versa sobre a redução do valor do benefício de aposentadoria, resultante da parcela variável da remuneração do servidor.

Fenafisco analisa relatório da PEC 6/19 no Conselho do Fonacate

28 Agosto 2019

O diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou da reunião do Conselho do Fonacate, realizada na manhã desta quarta-feira (28), para debater as alterações propostas à reforma da Previdência, apresentadas no relatório do senador Tarso Jereissati (PSDB-CE) nesta terça-feira (27).

Reforma Tributária Solidária avança na Câmara

28 Agosto 2019

Dirigentes da Fenafisco participaram na manhã desta quarta-feira (28) de reunião com o deputado Afonso Florence (PT-BA), na Câmara dos Deputados, para tratar sobre a proposta: Reforma Tributária Solidária (RTS). Na ocasião também foram discutidos aspectos gerais de outros projetos em tramitação no Congresso Nacional, para modificar o sistema tributário atual.

Durante a audiência, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara apresentou os pilares da RTS, que incluem diretrizes para o estímulo do desenvolvimento econômico, fortalecimento do federalismo e promoção da justiça fiscal, a partir da operacionalização do novo sistema.

Na ocasião, o parlamentar, que é coordenador do núcleo de economia do PT na Câmara manifestou conhecer os estudos derivados da RTS, declarando, inclusive que vários partidos, incluindo o PT, devem apresentar até o dia 5/9 um substitutivo global à PEC 45/2019, inspirado na reforma solidária.

A Fenafisco tem realizado diversas visitas ao Congresso Nacional, buscando dialogar com todas as forças políticas sobre reforma tributária - assunto prioritário na agenda nacional, em paralelo à reforma da Previdência.

Ao final, Florence – líder da minoria na comissão da reforma tributária agradeceu a visita dos dirigentes da Fenafisco, elogiou os esforços empreendidos pela entidade e reafirmou o interesse em dialogar com a Federação acerca dos desdobramentos dos debates que envolvem o sistema tributário.

Fenafisco critica regras de transição da reforma da Previdência

27 Agosto 2019

Nesta terça-feira (27), o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, que mais uma vez promoveu debate sobre a reforma da Previdência. Na oportunidade, Malhani teceu críticas a pontos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que versam sobre as regras de transição, que atingirão de forma injusta os servidores públicos.

Fenafisco apresenta Reforma Tributária Solidária ao PSB

27 Agosto 2019

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e o vice-presidente de Assuntos Tributários da Anfip, Cesar Roxo,  acompanhados pelo professor de Economia da Unicamp e coordenador do projeto Reforma Tributária Solidária (RTS) Eduardo Fagnani, foram recebidos na manhã desta terça-feira (27), na sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília, pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE), pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira e pelo ex-governador do DF e líder do Partido no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), para discutir uma nova proposta para a matriz tributária brasileira.

ADI 2238 | Fenafisco reforça compromisso em defesa dos servidores públicos

26 Agosto 2019

Nos dias 21 e 22, o diretor Celso Malhani e a advogada da Fenafisco, Caroline Sena, acompanharam no Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada do julgamento de mérito da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 2238, que questiona dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevê a redução de salários por meio da redução da jornada de trabalho, quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto previsto em lei, de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Secretário de Fazenda do Pará abre 196ª reunião do Conselho Deliberativo

23 Agosto 2019

A abertura da 196ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco, nesta quinta-feira (22) em Belém-PA, contou com a presença do Secretário de Fazenda do Estado, René Júnior, representando o governador do estado, Elder Barbalho, além de dirigentes sindicais de todo o país, que juntos tomam decisões referente a conteúdos de interesse da Federação.