Cerimônia de abertura do 18º Conafisco reúne centenas de congressistas e convidados em Ipojuca-PE

25 Setembro 2019

A abertura do 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, realizada na noite desta terça-feira (24), nas instalações do Enotel Resort, em Porto de Galinhas, reuniu autoridades, especialista, servidores fiscais tributários e convidados para um evento que, além de discussões técnicas voltadas às pautas da agenda nacional vai definir a composição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fenafisco para a gestão do triênio 2020-2022.

Abertura estatutária do 18º Conafisco apresenta detalhes do evento

25 Setembro 2019

Delegados sindicais homologaram por unanimidade o regimento do 18º Conafisco, durante a abertura estatutária do evento, com a participação dos candidatos à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal da Fenafisco e demais congressistas, na noite desta terça-feira (24), em Ipojuca-PE.

Confira a cobertura completa do 18° Conafisco

24 Setembro 2019

Servidores fiscais tributários de todo o Brasil começam a chegar à Ipojuca, município de Porto de Galinhas-PE, nesta terça-feira, 24, para a 18ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Conafisco, importante evento que irá eleger a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fenafisco, para o triênio 2020-2022, além de fomentar o debate técnico acerca de pautas de interesse da categoria fiscal e da sociedade brasileira, como Federalismo Fiscal, Reforma Tributária e Justiça Social. Confira: http://bit.ly/2kTRYxh

 

Como parte da programação sociocultural do 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Conafisco, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realiza nos dias 25 e 26 de setembro, o 8º Torneio Desportivo. Diferentes modalidades serão disputadas. Fique atento aos horários e locais. Confira: http://bit.ly/2lt45RY

 

A diretoria Executiva da Fenafisco se reúne na tarde desta terça-feira (24), nas instalações do Enotel Resort, em Porto de Galinhas-PE, para discutir assuntos relacionados ao 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital e ao processo eleitoral/2016. Confira: http://bit.ly/2mqGula

 

Delegados sindicais homologaram por unanimidade o regimento do 18º Conafisco, durante a abertura estatutária do evento, com a participação dos candidatos à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal da Fenafisco e demais congressistas, na noite desta terça-feira (24), em Ipojuca-PE. Confira: http://bit.ly/2lvW9j3

 

A abertura do 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, realizada na noite desta terça-feira (24), nas instalações do Enotel Resort, em Porto de Galinhas, reuniu autoridades, especialista, servidores fiscais tributários e convidados para um evento que, além de discussões técnicas voltadas às pautas da agenda nacional vai definir a composição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fenafisco para a gestão do triênio 2020-2022.

Na oportunidade foram chamados ao palco os músicos da Orquestra Clarins, que abriram a cerimônia com o Hino Nacional. Na sequência, o presidente da Federação, Charles Alcantara, defendeu que o maior desafio do sindicalismo do setor público brasileiro é a reinvenção do país, no sentido de atuar de modo a atender não apenas às demandas da categoria, mas sobretudo, à sociedade.

Confira: http://bit.ly/2msxvzX

 

 

Delegados sindicais de todo o Brasil participaram do processo eleitoral da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, realizado nesta quarta-feira, (25), durante o 18º Conafisco, oportunidade em que reconduziram o atual presidente da Federação, Charles Alcantara à gestão da entidade para o triênio 2020-2022.

Com 121 votos favoráveis, a chapa Fenafisco |Pelo Fisco, Pelo Brasil, assume, entre outros, o compromisso de intensificar o diálogo com atores sociais e políticos, para ampliar o conhecimento e o apoio aos postulados da Reforma Tributaria Solidária; Consolidar a Federação como entidade nacional de referência junto aos seus representados e à sociedade em temas afetos à justiça fiscal, e a essencialidade das Administrações Tributárias, para manter a unidade da categoria, preservar as conquistas e lutar contra a injustiça fiscal e social.

Confira: http://bit.ly/2lDjeAz

 

Dezenas de servidores fiscais participaram nesta quarta-feira (25) do 8º Torneio Desportivo da Fenafisco, que teve como objetivo incentivar a prática de esportes e a integração da classe fiscal, durante o 18º Conafisco. Confira: http://bit.ly/2nfL99T

 

Como da parte da programação técnica do 18º Conafisco, especialistas da área tributária nacional analisaram na tarde desta quarta-feira (25), propostas para reformar o sistema tributário brasileiro em discussão no parlamento, suas premissas e os possíveis impactos para a economia e para a sociedade. Confira: http://bit.ly/2mO1Ngy

 

O segundo dia de atividades técnicas do 18º Conafisco, trouxe ao debate, nesta quinta-feira (26), propostas de reforma tributária sob a perspectiva da progressividade e fortalecimento do Estado Social, como alternativas para o enfrentamento à desigualdade de renda e injustiça fiscal.

Na oportunidade, o diretor do Instituto de Justiça Fiscal, Dão Real dos Santos defendeu um sistema tributário mais justo e alinhado às experiências de países desenvolvidos e igualitários, por meio da preservação do equilíbrio federativo e do financiamento do Estado Social, inaugurado na Constituição Federal de 1988.

Confira: http://bit.ly/2lYcvkT

 

A oitava edição da Noite de Talentos – tradicional evento que compõe a programação do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital- Conafisco, realizado na noite desta quinta-feira (26), reuniu a categoria fiscal, com o objetivo de integrar os servidores e promover um momento de lazer. Confira: http://bit.ly/2luAtnn

 

O economista Eduardo Moreira encerrou o debate técnico do 18º Conafisco, nesta sexta-feira (27), ministrando palestra sobre a relação entre tributação e desigualdade e suas consequências para o desenvolvimento social e econômico. O painel, coordenado pelo diretor do Sindifisco-PE, Alexandre Moraes, contou com a presença do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que reforçou a discussão sobre a necessidade de reformulação do sistema tributário nacional. Confira: http://bit.ly/2lGKdel

Diretoria Executiva da Fenafisco se reúne em Porto de Galinhas-PE

24 Setembro 2019

A diretoria Executiva da Fenafisco se reúne na tarde desta terça-feira (24), nas instalações do Enotel Resort, em Porto de Galinhas_PE, para discutir assuntos relacionados ao 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital e ao processo eleitoral/2016.

Programação 8º Torneio Desportivo da Fenafisco

24 Setembro 2019

Como parte da programação sociocultural do 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Conafisco, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realiza nos dias 25 e 26 de setembro, o 8º Torneio Desportivo.

Ipojuca-PE sedia o 18º Conafisco

24 Setembro 2019

Servidores fiscais tributários de todo o Brasil começam a chegar à Ipojuca, município de Porto de Galinhas-PE, nesta terça-feira, 24, para a 18ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Conafisco, importante evento que irá eleger a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fenafisco, para o triênio 2020-2022, além de fomentar o debate técnico acerca de pautas de interesse da categoria fiscal e da sociedade brasileira, como Federalismo Fiscal, Reforma Tributária e Justiça Social.

Mobilização parlamentar da Fenafisco trata de reforma tributária no Senado

20 Setembro 2019

Na luta pela construção de uma reforma do sistema tributário nacional justa para todos, a Fenafisco realizou trabalho parlamentar nos dias 17 e 18 de setembro no Senado Federal, oportunidade em que foi recebida por vários parlamentares, por meio de reuniões agendadas pelos sindicatos filiados (Sindafep-PR, Sindifiscal-MS, Siprotaf-MT), convocados para a atividade.

Fenafisco consegue assegurar benefício integral para remuneração variável

19 Setembro 2019

 

Como resultado de grande articulação e mobilização da Fenafisco, o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), atendeu aos apelos do senador Rodrigo Pachego (DEM-MG) e acolheu, na terceira versão de seu relatório, no artigo 15 da PEC Paralela, a emenda 434, que minimiza as perdas pelo cálculo das médias da remuneração variável de servidores estaduais, reduzindo o período de cálculo estabelecido em 35 anos, para 10 anos.

Segundo Pacheco, no Fisco mineiro, o seu estado de origem, o benefício de vantagem pecuniária variável responde por 75% da remuneração dos auditores fiscais estaduais atualmente.

"“Tal gratificação existe desde 1975, e sobre a sua totalidade é recolhida a contribuição previdenciária, fazendo o servidor jus, por previsão legal, à percepção damesma por ocasião da aposentadoria”, escreveu, ao apresentar a emenda. “Há uma injustiça com ambos os servidores contribuindo sempre pela totalidade da remuneração”, completou."

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelecia valor proporcional aos anos em que os servidores teriam recebido a gratificação por produtividade, para fins do cálculo de concessão da aposentadoria

A sugestão de emenda ao texto, proposto pelo líder do Democratas no Senado, buscou atender, principalmente, a uma demanda do presidente do Sindifisco-MG, Marco Couto e à intensa mobilização da diretoria da Fenafisco, em busca de apoio parlamentar, para evitar que fosse aplicada medida que atingisse a garantia pecuniária variável, no cálculo do benefício. O objetivo era garantir a computação integral do valor.

O texto da PEC 133/19, conhecida como PEC paralela, que contém o cálculo que atende à demanda dos servidores, ainda precisar ser aprovado pelo plenário do Senado, em primeiro e segundo turno, e depois passar pela Câmara dos Deputados. A votação da PEC Paralela no Senado acontecerá somente após a apreciação da PEC 6/19 pelos senadores, segundo acordo de líderes. A PEC "original" está prevista para ir ao plenário do Senado em primeiro turno no dia 24 de setembro, e em segundo turno no dia 10 de outubro."

Com informações da Gazeta do Povo

Café Sindical reúne federações para definir ações em defesa do serviço público

18 Setembro 2019

Dirigentes sindicais de entidades de segundo grau se reuniram na manhã desta quarta-feira (18), na sede da Fenafisco, em Brasília, para discutir ações de valorização do serviço público e definir agenda contra a ofensiva ao setor, configuradas por projetos que propõem a redução de salários, fim da estabilidade, avaliação de desempenho e a retirada de direitos e garantias do funcionalismo.

Durante reunião, coordenada pelo presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e pelo diretor Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas), foram discutidos os prejuízos do desmonte do serviço público para a sociedade, no caso da aprovação de propostas nocivas, que tramitam no Congresso Nacional.

Na oportunidade, a advogada da Fenafisco, Caroline Sena, destacou a essencialidade da unidade e mobilização das entidades junto às suas bases. “O nosso café sindical tem se firmado como importante ambiente para o debate das questões ligadas ao serviço público. Muitas são as lutas e essa unidade é essencial para o bom combate. Precisamos, mais do que nunca, da mobilização de todas as federações aqui presentes e de outras que queiram aderir ao trabalho em defesa dos servidores públicos”, disse.

Entre as ações conjuntas, o grupo deliberou pela formulação de pedido de audiência com a ministra Cármen Lúcia e com o ministro Celso de Mello, para tratar do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238; Acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela via do controle concentrado de constitucionalidade e audiências com o ministro Dias Toffoli e com o presidente do Conselho Federal da OAB, na via jurídica.

Na via política foi definida a formação de um Grupo de Trabalho para elaboração de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para melhor viabilizar o acesso ao judiciário.

No que versa à estabilidade no serviço público (PLS 116/2017), as entidades sindicais irão elaborar Nota Técnica conjunta, subsidiada por especialista em Recursos Humanos, acerca do artigo 6º e critérios subjetivos de avaliação.

Nova reunião será convocada, com data a definir.

Governadores do nordeste propõem reforma tributária com foco na justiça fiscal

17 Setembro 2019

Baseada na Reforma Tributária Solidária, proposta busca transformar tributação em instrumento para a diminuição da desigualdade no País