Notícias Fenafisco

Fenafisco inicia no Congresso Nacional discussão sobre o equilíbrio do federalismo fiscal brasileiro

04 Agosto 2017

Nesta quarta-feira, 2 de agosto, a Fenafisco iniciou ação no Congresso Nacional para discutir o equilíbrio do federalismo fiscal brasileiro, face a crise financeira que atravessa os Estados e municipios, em decorrência de políticas adotadas pela União que impactam nas receitas dos entes subnacionais.

Fenafisco prestigia posse de nova diretoria da Anfip

02 Agosto 2017

Pedro Lopes, diretor da Fenafisco participou na noite desta terça-feira (1º) da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). A solenidade foi realizada no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília e contou com a presença de auditores, servidores públicos e dirigentes sindicais.

Fenafisco rebate projeto que ameaça estabilidade no serviço público

02 Agosto 2017

Em reunião junto ao Fonacate, entidade apresentou parecer jurídico contrário ao PLS 116/2017, que prevê a exoneração por insuficiência de desempenho

Nesta terça-feira (1º) o diretor para Assuntos parlamentares da Fenafisco, Pedro Lopes, participou de reunião promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em Brasília, para discutir proposituras do governo que afetam diretamente os servidores públicos, como a Medida Provisória (MP) 792/2017, que trata o Programa Demissão Voluntária (PDV) no Executivo, reajuste salarial, o avanço da reforma da Previdência e outras pautas de interesse dos servidores.

Fenafisco na discussão sobre Reforma Tributária

31 Julho 2017

Entre os dias 24 a 26 de julho a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), representada pelo presidente Charles Alcantara, o diretor Pedro Lopes (Assuntos Parlamentares) e o diretor Francelino Valença (Formação Sindical), esteve em São Paulo, participando ativamente de discussões sobre a Reforma Tributária, sob duas perspectivas: Reforma Tributária para o Brasil; Reforma Tributária Sobre o Consumo, projeto do Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Fenafisco estrutura posicionamento para contribuição com o PLP 221/98-Altera Lei Kandir

20 Julho 2017

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) se reuniu nesta quarta-feira (19), na sede em Brasília, com representantes de vários sindicatos filiados para tratar do Projeto de Lei Complementar 221/98, que propõe novos critérios de compensação dos estados pelas perdas de arrecadação decorrentes da Lei Kandir.

Reforma Trabalhista é aprovada pelo Congresso Nacional

12 Julho 2017

A nova legislação penaliza o trabalhador em favor da lucratividade das entidades patronais

Foi aprovado nesta terça-feira (10), pelo Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 que altera mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção, o texto da aniquilação dos direitos trabalhistas segue para a sanção do presidente Michel Temer.

Audiência Pública debate a importância dos servidores públicos para o desenvolvimento do país

07 Julho 2017

O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Alcantara, participou de audiência pública nesta quinta-feira (6), no Senado Federal representando a Pública – Central do Servidor, entidade da qual a Fenafisco é filiada. A reunião requerida pelo presidente do colegiado, senador Hélio José (PMDB-DF) promoveu o debate sobre a importância do servidor público para o desenvolvimento nacional e os caminhos para instrumentalizar o fortalecimento e valorização do funcionalismo.

Malhani participa de audiência com Ministro do Trabalho

04 Julho 2017

O diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Celso Malhani de Souza, participou de reunião com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), na tarde desta segunda-feira (3) na sede do Ministério em Porto Alegre (RS).

Fenafisco participa do I Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, em BH

04 Julho 2017

Gabriela Vitorino, diretora Jurídica da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), participa, nos dias 3 e 4 de junho, do I Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação Fiscal (CIRA), órgão criado em 2007 para atuar no combate à sonegação e às fraudes fiscais em Minas Gerais.

Negociação coletiva na Administração Pública é debatida na CTASP

28 Junho 2017

 

A convite da líder do PCdoB, deputada Alice Portugal, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), participou nesta terça-feira (27), de audiência pública na Câmara, promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

A reunião teve como finalidade debater o Projeto de Lei Nº 3.831/2015, do Senado Federal, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal.