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09 Janeiro 2017

Congresso Nacional: Restaure a Previdência Social e barre esta reforma! No dia 13/05, foi editada a Medida Provisória n° 726 que transformou o Ministério do Trabalho e Previdência Social em Ministério do Trabalho, fazendo com que a pauta Previdência Social fosse esfacelada entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Sindifisco-PB mobiliza de Cabedelo a Cajazeiras

09 Janeiro 2017

Por Sindifisco-PB Ainda no mês de dezembro último, a diretoria do Sindifisco-PB iniciou a mobilização da categoria fiscal, tendo em vista a campanha salarial 2017. Foram percorridos vários setores de trabalho do Fisco em João Pessoa, Campina Grande e Guarabira, e as articulações junto a todos os filiados ao Sindicato serão intensificadas nesta semana.

Governo do Maranhão nomeia 50 Auditores e Técnicos concursados para a Secretaria da Fazenda.

09 Janeiro 2017

O Governo do Maranhão realizou nesta quarta-feira (28) a nomeação de 50 novos servidores de nível superior concursados para a Secretaria de Estado da Fazenda em solenidade no Palácio dos Leões. Foram nomeados pelo governador Flávio Dino, 35 novos auditores fiscais, 10 técnicos da receita na área de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito e 5 técnicos da receita para a atividade de Tecnologia da Informação.

Sindifisco-MG defende auditoria da dívida mineira e aponta manipulação em números da Previdência Social

09 Janeiro 2017

Os dois temas foram abordados, respectivamente, em artigo e anúncio publicados na edição do jornal Brasil de Fato que começou a ser distribuída na última sexta-feira (23/12) 

O Sindifisco-MG publicou um artigo e um anúncio na edição do jornal Brasil de Fato que começou a ser distribuída na última sexta-feira (23) para se posicionar, respectivamente, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016.

BA: Sindsefaz confere reforma no Posto Fiscal de Loreto

09 Janeiro 2017

No dia 12 de dezembro a diretoria do Sindsefaz visitou o Posto Fiscal Francisco Hereda, em Loreto, para conferir a reforma que o Gabinete da Sefaz anunciou que ocorreu no local. Conforme já registramos em boletim no dia 20/12/2016 (veja aqui), não foi bem uma reforma.

Governo tem se concentrado na despesa ao invés de pensar em receita, diz diretor do Sindifisco-RS

09 Janeiro 2017

O diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Rio Grande do Sul (Sindfisco-RS), Christian de Azevedo, afirmou nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, que, ao contrário de gestões anteriores, o atual governo não tem se concentrado em obter receitas para tirar o Estado da crise.

Maia: reformas trabalhista e da Previdência devem ser aprovadas no primeiro semestre

09 Janeiro 2017

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (5) que a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a reforma trabalhista (PL 6787/16) serão aprovadas neste primeiro semestre para garantir a recuperação econômica do País. Segundo Maia, se as reformas não avançarem, o desemprego não vai parar de subir e o crescimento não vai voltar.

Discussão sobre a Reforma da Previdência deve mobilizar parlamentares e sociedade em 2017

09 Janeiro 2017

Ainda no fim de 2016, a Câmara deu início à tramitação da reforma da Previdência enviada pelo governo. A mudança, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, do Executivo, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto à admissibilidade em um placar de 31 a 20. Pelo posicionamento até mesmo de deputados que votaram a favor do texto, há indicativo de que a proposta deverá ser modificada na comissão especial que será formada em 2017.

Proposta de emenda à Constituição submete funcionários de estatais a teto salarial

09 Janeiro 2017

Os servidores das empresas públicas e sociedades de economia mista de todo o Brasil podem ficar sujeitos ao teto constitucional de remuneração do serviço público — equivalente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33.763,00. Uma proposta de emenda à Constituição apresentada recentemente no Senado estende a limitação salarial também a esses funcionários.

Fisco articula ação em defesa da produtividade fiscal

08 Março 2017

Entidades representativas do Fisco Nacional, nas esferas federal, estadual e distrital se reuniram na sede da Fenafisco, nesta segunda-feira (6), para discutir diretrizes em prol da manutenção dos adicionais de produtividade e estabelecer parâmetros para a atuação no Recurso Extraordinário nº 835291, que foi afetado pela repercussão geral, no Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, a exceção do ministro Edson Fachin.

Na oportunidade, foram avaliadas propostas para a contratação de um escritório de advocacia, com o objetivo de ingressar com amicus curiae, em defesa da constitucionalidade da verba de participação no resultado das multas arrecadadas, questionada pelo Ministério Público do estado de Rondônia, em sede do RE, e que agora está em vias de julgamento pela Corte.