Charles Alcantara *

É inegável que os cofres públicos são impactados por diversas variáveis, como crise financeira interna e externa, instabilidade política, entre outras tantas. E as explicações da crise no orçamento dos estados costumam tratar a questão apenas do ponto de vista da saída de recursos. Acusa-se a remuneração dos servidores, os gastos com políticas sociais… Mas a saída para o problema pode estar exatamente na outra ponta: a entrada de recursos, ou seja, a arrecadação de tributos.

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) fez um levantamento inédito da dívida ativa dos estados a partir dos balanços referentes aos exercícios de 2010 e 2016. Um dos resultados que mais nos impressiona é a soma do estoque da dívida ativa, que está na casa dos R$ 770 bilhões. Se somarmos à dívida da União, divulgada em novembro de 2017, de R$ 1,8 trilhão, teremos a soma extraordinária de R$ 2,5 trilhões que deixaram de entrar nos cofres públicos. Para se ter uma ideia, esse número é mais de 500% superior ao que o governo federal iria economizar em dez anos com a reforma da Previdência.

Fenafisco se une a diversos movimentos populares para fortalecer a luta por uma sociedade mais justa e igualitária

Milhares de pessoas ocuparam o Largo do Campo Grande, no centro de Salvador nesta terça-feira (13), para a abertura da 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), evento que acontece na capital baiana até o dia 17, com o objetivo de discutir caminhos para combater os retrocessos promovidos pela ofensiva neoliberal e a sequência de ataques às democracias do Brasil e da América Latina.

Sob o lema “Resistir é criar, resistir é transformar”, o evento conta com vasta programação e pretende reunir mais de 50 mil pessoas na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em torno de atividades como intervenções urbanas, oficinas, palestras e debates.

Membros da Comissão de Benefícios Fiscais da Fenafisco, se reuniram nos dias 6 e 7, em Brasília, para debater pontos relativos a efetividade econômica dos incentivos fiscais e os seus revezes para o equilíbrio financeiro dos estados.

O Grupo de Trabalho (GT) vai avaliar o contexto das desonerações tributárias nos estados e seus impactos nas contas públicas, com o objetivo de elaborar um indicador de eficiência, que assegure o retorno das renúncias para a sociedade.

Como maior parte da arrecadação de tributos no Brasil é pelo consumo, elas pagam proporcionalmente mais tributos, já que ganham menos.

Na semana do Dia Internacional da Mulher, a Fenafisco se posiciona contra a desigualdade social entre homens e mulheres.

Saiba mais: https://goo.gl/Cr7aRJ

A convite do Movimento Acorda Sociedade (MAS), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, proferiu palestra aos estudantes de Direito do Instituto Processus, em Águas Claras, na quinta-feira (1)

O dirigente falou sobre a importância de políticas públicas voltadas à manutenção do estado de bem-estar social, os impactos da sonegação fiscal na arrecadação de tributos, além da necessidade de gestão responsável dos recursos públicos. Na oportunidade Valença, fez uma breve análise do contexto histórico, seguida do cenário político e da conjuntura econômica, destacando o avanço de pautas liberais, (à exemplo das reformas da Previdência e trabalhista), que retiram direitos e garantias das classes trabalhadoras para favorecer o poder econômico.

Em março a capital baiana recebe representantes de organizações e movimentos sociais de todo o mundo para mais uma edição do Fórum Social Mundial (FSM), que será realizado entre os dias 13 e 17, oportunidade em que a Fenafisco e o Sindsefaz apresentarão aos participantes, a Caravana da Transparência.  Quem disse que não tem dinheiro?

Em face da posição do governo de não votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, pelo menos até outubro, a Fenafisco realizou reunião, na terça-feira (20), em Brasília, para avaliar, junto aos dirigentes do Fisco Federal (Anfip e Sindifisco Nacional/DF), os desdobramentos da decisão.

Entre os encaminhamentos adotados, o grupo deliberou por fazer um “corpo a corpo” no Congresso Nacional, sob uma ótica positiva, para agradecer os parlamentares e partidos que enfrentaram a reforma da Previdência, em favor dos trabalhadores e da sociedade.

Em clima de comemoração pelo engavetamento da reforma previdenciária, o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, fortaleceu mais um debate promovido a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH), nesta terça-feira (20).

Sob o tema “A Previdência Social que queremos e os impactos da reforma na vida dos aposentados”, a reunião apontou os prejuízos sofridos pelo sistema público, decorrentes da sonegação da Previdência Social, além de abordar a vulnerabilidade dos direitos dos brasileiros, frente a projetos austeros, que beneficiam os rentistas.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco participou nesta terça-feira (20), do enterro simbólico da reforma da Previdência, promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate, para comemorar o recuo do governo em deliberar sobre a pauta. Com caixão, cortejo fúnebre – embalado com marchinhas – lápide e um vampiro que representava a atual Presidência da República, a intervenção  foi iniciada em frente a Câmara dos Deputados contou com a participação de representantes de mais de 40 entidades.

“Hoje é um dia de comemoração. Fizemos por merecer o sepultamento dessa reforma, pois lutamos muito por todos os trabalhadores, sejam os servidores públicos, da iniciativa privada ou do campo. Contudo, continuamos alertas para que essa pauta não volte à Câmara”, afirma Charles Alcantara, presidente da Fenafisco.

Mais de 250 pessoas participaram do ato.

Fenafisco reforçou o ato e defendeu a sustentabilidade do sistema público

 A semana começou marcada por debates, manifestações e protestos em todo o país contra os ataques à aposentadoria do brasileiro.