Dirigentes do Fisco estadual de todo o Brasil, reunidos em Teresina-PI nos dias 21 e 22 de março, participam da 192ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco (RECD), oportunidade em que discutem pautas de interesse da categoria e dos brasileiros no atual cenário político e econômico que o país atravessa.

A Comissão Parlamentar do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), coordenada pelo diretor da Fenafisco, Francelino Valença, reuniu em Brasília sindicalistas de diversas categorias, para intensificar os estudos alusivos à reforma previdenciária, com o propósito de finalizar proposições de ajustes e supressão ao texto da PEC 6/2019, para abrandar, via emendas, pontos críticos.

Foto: Portal TV Cariri

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco, entidade sindical nacional, representativa de mais de 35 mil servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária dos Estados e do Distrito Federal, em alusão à Carta dos Governadores do Nordeste, proclamada desde a cidade de São Luís do Maranhão, no dia 14 de março deste ano, vem por meio da presente Nota,

Nesta quarta-feira (13), dirigentes de entidades que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a Fenafisco é filiada, foram recebidos pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em Brasília, para tratar dos impactos da Medida Provisória (MP) 873/2019, que obriga o pagamento da contribuição sindical e taxa associativa, via boleto bancário.

Com o objetivo de acompanhar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, (reforma da Previdência), dirigentes do Fisco estadual realizaram mais uma etapa do trabalho de mobilização, na Câmara dos Deputados, nos dias 12 e 13, sob coordenação do diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Rogério Macanhão.

Nesta quarta-feira (13), o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani e dirigentes de sindicatos filiados à entidade participaram da última reunião preparatória para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

O diretor da Fenafisco, Francelino Valença, participou nos dias 12 e 13 de março, de reunião junto ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em Brasília, para estudar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2016, que prevê novos critérios para a concessão de benefícios e aposentadorias aos trabalhadores do setor público e privado.

Dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) realizaram reunião nesta segunda-feira (11), em Brasília, com especialistas responsáveis pela elaboração das premissas da Reforma Tributária Solidária (RTS), com o objetivo de discutir a política fiscal adotada pelo governo, e as possibilidades jurídicas de positivar a proposta em questão, em um arcabouço legislativo, como Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição (PECs), ou emendas ao Orçamento da União.

O grupo de trabalho concentrou esforços em analisar os aspectos gerais do Sistema Tributário Nacional e dados das pesquisas que subsidiaram a RTS, cujo foco está em conseguir ampliar a arrecadação, por meio da diminuição dos tributos indiretos, (que incidem sobre o consumo e serviços), e ampliação da carga tributária direta - que incide sobre renda, riqueza e patrimônio.

Na oportunidade foram abordados caminhos para o enfrentamento à crise fiscal que atravessa o país, relevância da justiça fiscal para minimizar as desigualdades, além de perspectivas sobre a estrutura tributária brasileira e suas lacunas, que resultam em prejuízos econômicos ao país.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco, entidade sindical nacional, representativa de mais de 35 mil servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária dos Estados e do Distrito Federal,

Nesta quarta-feira (27), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, participou do evento de lançamento do livro que conta a história dos 30 anos do Sindifisco-PE – Lutas e Conquistas Rumo ao Futuro. Na oportunidade, Valença, que já integrou a diretoria do sindicato, parabenizou a atuação da entidade na luta pelos pleitos dos servidores do Fisco.