Reforma Tributária Solidária é tema de debate virtual
Nesta segunda-feira (20), o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, participou de debate online sobre o projeto Reforma Tributária Solidária (RTS), promovido pelo Congresso em Foco em parceria com a Febrafite e o Movimento Viva, ao lado da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), do economista Eduardo Fagnani, coordenador da RTS, e do presidente da Febrafite, Rodrigo Spada.
Fenafisco define estratégias de mobilização parlamentar junto ao Fonacate
Durante a segunda e terceira semana de julho o diretor da Fenafisco, Celso Malhani, se reuniu com membros da Comissão Parlamentar do Fonacate, via videoconferência, para deliberar sobre ações de mobilização que se adequem ao novo momento, em que o Congresso Nacional está votando matérias de forma virtual.
Fenafisco discute justiça fiscal em evento online internacional
O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, participou nesta terça-feira (14), do webinar “Onda de Litígio por Justiça Fiscal - Oportunidades para América Latina”, onde falou sobre a desigualdade de renda no Brasil e soluções para mitigar as disparidades sociais que o país enfrenta, por meio de uma reforma tributária justa e solidária.
Fenafisco contesta no STF congelamento de salários e desmonte do serviço público
A Fenafisco ingressou nesta terça-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o pedido para ser admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6450, apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) à Corte, em que são contestados os dispositivos da Lei Complementar Federal (LCF) nº 173/2020, que, ao estabelecer o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), permite o congelamento de salários e benefícios de servidores públicos até 31 dezembro de 2021.
Reforma tributária é pauta destaque no 203º Conselho Deliberativo da Fenafisco
Nesta terça-feira (30), dirigentes do Fisco de todo o Brasil se reuniram virtualmente durante a 203ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (RECD), a fim de traçar estratégias e organizar a agenda dos trabalhos da Fenafisco para o início do segundo semestre do ano.
Entidades elaboram campanha nacional de valorização do Fisco
Diante da sequência de ataques dirigidos ao serviço público, em especial aos servidores fiscais tributários, entidades representativas do Fisco se uniram para elaborar campanha de mídia, com o objetivo de fortalecer a imagem do Fisco, destacar a essencialidade da Administração Tributária para o crescimento do país e aproximar a classe fiscal da sociedade brasileira.
Servidores discutem estratégias de mobilização parlamentar
Nesta quarta-feira (24), a Comissão Parlamentar do Fonacate, coordenada pelo diretor da Fenafisco, Celso Malhani, voltou a discutir estratégias para o debate no Congresso Nacional, tendo em vista o trabalho remoto dos parlamentares e as pautas de interesse do funcionalismo, que devem ser apreciadas no 2º semestre do ano.
Após longa articulação da Fenafisco em defesa dos servidores, Supremo barra redução salarial prevista na LRF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado nesta quarta-feira (24), declarar inconstitucional o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permitia aos estados e municípios reduzir o salário e a jornada de trabalho de servidores em momentos de ajuste dos gastos com pessoal.
Fenafisco se mobiliza em defesa do serviço público
O diretor da Fenafisco e coordenador da Comissão Parlamentar do Fonacate, Celso Malhani, dirigiu reunião no dia 18 de junho com outros representantes de entidades de servidores de carreiras típicas de Estado, a fim de debater possível retomada das atividades presenciais no Congresso Nacional para acompanhar projetos de interesse do funcionalismo, a partir de julho.
Fenafisco participa de debate sobre efeitos da pandemia na América do Sul
O diretor da Fenafisco, Francelino Valença, fortaleceu o debate virtual promovido pela Internacional do Serviço Público (ISP,) no último dia 03