Notícias Fenafisco

Previdência é tema de debate no Fórum Social Mundial

20 Março 2018

Convidado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, participou no dia 16 de debate sobre “Os impactos da reforma da Previdência nas aposentadorias e na assistência social”.

Durante a atividade realizada no auditório Magno Valente, da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Valença mais uma vez, desmitificou os argumentos utilizados pelo governo para justificar o desmonte da Previdência, previsto pela Proposta de Emenda Constitucional 287/16.

Fórum Social Mundial: Caravana da Transparência denuncia rombo bilionário nos cofres públicos

19 Março 2018

Levantamento feito pela Fenafisco conclui que a dívida ativa dos estados soma mais de R$ 700 bi

Diante dos graves problemas financeiros decorrentes da crise econômica que atinge o país de norte a sul, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), promoveu a segunda edição da Caravana da Transparência, no dia 14, em Salvador-BA, para apresentar pesquisa inédita com o detalhamento da dívida ativa dos estados.

A atividade realizada dentro da programação oficial do Fórum Social Mundial (FSM) criticou a ausência de informações sobre os valores devidos e a falta de transparência sobre quem são os contribuintes inadimplentes.

Artigo: Quem disse que não tem dinheiro?

15 Março 2018

Charles Alcantara *

É inegável que os cofres públicos são impactados por diversas variáveis, como crise financeira interna e externa, instabilidade política, entre outras tantas. E as explicações da crise no orçamento dos estados costumam tratar a questão apenas do ponto de vista da saída de recursos. Acusa-se a remuneração dos servidores, os gastos com políticas sociais… Mas a saída para o problema pode estar exatamente na outra ponta: a entrada de recursos, ou seja, a arrecadação de tributos.

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) fez um levantamento inédito da dívida ativa dos estados a partir dos balanços referentes aos exercícios de 2010 e 2016. Um dos resultados que mais nos impressiona é a soma do estoque da dívida ativa, que está na casa dos R$ 770 bilhões. Se somarmos à dívida da União, divulgada em novembro de 2017, de R$ 1,8 trilhão, teremos a soma extraordinária de R$ 2,5 trilhões que deixaram de entrar nos cofres públicos. Para se ter uma ideia, esse número é mais de 500% superior ao que o governo federal iria economizar em dez anos com a reforma da Previdência.

Grande marcha pela democracia abre o 13º Fórum Social Mundial

14 Março 2018

Fenafisco se une a diversos movimentos populares para fortalecer a luta por uma sociedade mais justa e igualitária

Milhares de pessoas ocuparam o Largo do Campo Grande, no centro de Salvador nesta terça-feira (13), para a abertura da 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), evento que acontece na capital baiana até o dia 17, com o objetivo de discutir caminhos para combater os retrocessos promovidos pela ofensiva neoliberal e a sequência de ataques às democracias do Brasil e da América Latina.

Sob o lema “Resistir é criar, resistir é transformar”, o evento conta com vasta programação e pretende reunir mais de 50 mil pessoas na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em torno de atividades como intervenções urbanas, oficinas, palestras e debates.

Grupo de trabalho analisa as implicações das políticas de incentivo fiscal no Brasil

08 Março 2018

Membros da Comissão de Benefícios Fiscais da Fenafisco, se reuniram nos dias 6 e 7, em Brasília, para debater pontos relativos a efetividade econômica dos incentivos fiscais e os seus revezes para o equilíbrio financeiro dos estados.

O Grupo de Trabalho (GT) vai avaliar o contexto das desonerações tributárias nos estados e seus impactos nas contas públicas, com o objetivo de elaborar um indicador de eficiência, que assegure o retorno das renúncias para a sociedade.

Feliz Dia Internacional da Mulher

08 Março 2018

Como maior parte da arrecadação de tributos no Brasil é pelo consumo, elas pagam proporcionalmente mais tributos, já que ganham menos.

Na semana do Dia Internacional da Mulher, a Fenafisco se posiciona contra a desigualdade social entre homens e mulheres.

Saiba mais: https://goo.gl/Cr7aRJ

Fenafisco debate ameaças ao estado de bem-estar social, com estudantes de Direito

05 Março 2018

A convite do Movimento Acorda Sociedade (MAS), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, proferiu palestra aos estudantes de Direito do Instituto Processus, em Águas Claras, na quinta-feira (1)

O dirigente falou sobre a importância de políticas públicas voltadas à manutenção do estado de bem-estar social, os impactos da sonegação fiscal na arrecadação de tributos, além da necessidade de gestão responsável dos recursos públicos. Na oportunidade Valença, fez uma breve análise do contexto histórico, seguida do cenário político e da conjuntura econômica, destacando o avanço de pautas liberais, (à exemplo das reformas da Previdência e trabalhista), que retiram direitos e garantias das classes trabalhadoras para favorecer o poder econômico.

Fórum Social Mundial 2018 – Fenafisco e Sindsefaz esperam por você!

01 Março 2018

 

Em março a capital baiana recebe representantes de organizações e movimentos sociais de todo o mundo para mais uma edição do Fórum Social Mundial (FSM), que será realizado entre os dias 13 e 17, oportunidade em que a Fenafisco e o Sindsefaz apresentarão aos participantes, a Caravana da Transparência.  Quem disse que não tem dinheiro?

Parlamentares que lutaram contra a reforma da Previdência, recebem agradecimento do Fisco Estadual e Federal

22 Fevereiro 2018

Em face da posição do governo de não votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, pelo menos até outubro, a Fenafisco realizou reunião, na terça-feira (20), em Brasília, para avaliar, junto aos dirigentes do Fisco Federal (Anfip e Sindifisco Nacional/DF), os desdobramentos da decisão.

Entre os encaminhamentos adotados, o grupo deliberou por fazer um “corpo a corpo” no Congresso Nacional, sob uma ótica positiva, para agradecer os parlamentares e partidos que enfrentaram a reforma da Previdência, em favor dos trabalhadores e da sociedade.

Reforma da Previdência: Fenafisco defende estado de alerta, mesmo após recuo do governo

22 Fevereiro 2018

Em clima de comemoração pelo engavetamento da reforma previdenciária, o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, fortaleceu mais um debate promovido a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH), nesta terça-feira (20).

Sob o tema “A Previdência Social que queremos e os impactos da reforma na vida dos aposentados”, a reunião apontou os prejuízos sofridos pelo sistema público, decorrentes da sonegação da Previdência Social, além de abordar a vulnerabilidade dos direitos dos brasileiros, frente a projetos austeros, que beneficiam os rentistas.