Receita sob ameaça de demissão coletiva
Vera Magalhães
A cada dia se agrava um pouco a situação de sublevação interna na Receita Federal. Tenho conversado com auditores, chefes e representantes de entidades ligados ao Fisco, que são unânimes em apontar o caráter inédito da intervenção governamental no órgão, conjugado com um ataque perpetrado pelo STF e subsidiado até pelo Tribunal de Contas da União.
Reforma da Previdência e pacto federativo serão analisados simultaneamente
A discussão e votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) e do novo pacto federativo vão caminhar simultaneamente nas próximas semanas e devem ser concluídas no começo de outubro, afirmou nesta terça-feira (20) o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bi para 2019
Em Brasília (DF) nesta terça-feira (20), para mais uma reunião da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro Oeste de senadores e governadores, o governador Helder Barbalho confirmou que o Senado Federal apresentará uma emenda constitucional, em regime de urgência, para a extinção da Lei Kandir de desoneração de exportações.
Possibilidade de redução do salário de servidor volta à pauta do STF nesta quarta-feira
Está na pauta desta quarta-feira (dia 21) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pode permitir a redução dos salários e da jornada de trabalho dos servidores.
Supremo decide nesta quarta se servidor pode ter redução de salário e de carga horária
Depois de 19 anos em vigor, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve julgar nesta quarta-feira a validade de pontos vitais da Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ).
Crise na Receita tende a aumentar
A preocupação com ingerência política, investigação de crimes tributários e desvalorização da carreira dos auditores-fiscais da Receita Federal aumentou dentro do Fisco.
Marinho: reforma da Previdência pode recuperar confiança na economia
Secretário chamou de ''catástrofe'' resultado do PIB nos últimos 4 anos
Auditores fiscais protestam na Esplanada no Dia Nacional do Luto
A rejeição ao texto é forte entre policiais, juízes e procuradores por causa de artigos que preveem prisão para agentes públicos em situações que configurarem excessos
Governo quer contrapartidas no pacto federativo
Para garantir a construção de um novo pacto federativo que transfira até R$ 500 bilhões aos estados e municípios nos próximos 15 anos, o governo federal quer contrapartidas do Senado e dos entes federativos.
Pacto federativo: repasse de R$ 500 bi para caixa dos Estados terá condições
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou nesta 3ª feira (20.ago.2019) que todos os projetos já em discussão e ainda a serem apresentados pelo governo que envolvem a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios –o chamado pacto federativo– terão condicionantes.