Notícias Fenafisco

Sindifisco-SE: Servidores decidem cruzar os braços na próxima quarta (9)

Sem contraproposta do governo estadual, os servidores públicos estaduais de seis categorias decidiram em assembleia geral unificada paralisar atividades por 24h. A paralisação será nesta quarta-feira (9). No mesmo dia 9, às 7h, os sindicatos farão um ato político na porta da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A grande reunião aconteceu no auditório do Sindicato dos Bancários de Sergipe.

Sindifiscal-TO visita Igeprev e alerta para atualização dos proventos de aposentados e pensionistas segundo Lei 3.174

Na tarde desta terça-feira, 01, uma reunião entre diretoria do Sindifiscal e Igeprev tratou da atualização dos rendimentos segundo a tabela da Lei 3.174 - direito dos aposentados e pensionista que têm paridade com os servidores ativos. O objetivo do encontro solicitado pelo presidente Carlos Campos foi apurar o motivo da ausência da atualização identificada pelos filiados ao Sindifiscal.

Investimentos em LCI e LCA podem perder isenção de Imposto de Renda

02 Agosto 2017
Publicado em Na Mídia

Com margem estreita para ampliar a arrecadação neste ano, o governo deve lançar mão de medidas para reforçar o caixa em 2018. O Estadão/Broadcast apurou que entre as ações do plano emergencial que está sendo estudado para aumentar a arrecadação no ano que vem está o fim da isenção de Imposto de Renda para investimentos de pessoas físicas em letras de crédito rural e imobiliário, as LCA e LCI. Também está no radar diminuir benefícios fiscais a exportadores.

Sem receita, Meirelles admite que estuda mudar a meta fiscal de 2017

02 Agosto 2017
Publicado em Na Mídia

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a meta fiscal de um deficit de R$ 139 bilhões nas contas deste ano está mantida “no momento”, mas admitiu nesta segunda-feira (31) que o assunto está em análise pela equipe econômica do presidente Michel Temer.

Nos bastidores, conforme mostrou a Folha, integrantes do Palácio do Planalto e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento reconhecem que pode ser necessário aumentar essa previsão de deficit até 31 de agosto —data-limite para a apresentação do projeto de lei orçamentária do ano que vem.

Dê sua opinião: consumidor poderá comprar sem pagar impostos federais um dia por ano

02 Agosto 2017
Publicado em Na Mídia

Se o Projeto de Lei do Senado 234/2017 for aprovado, na primeira sexta-feira do mês de fevereiro de cada ano os brasileiros poderão adquirir produtos sem ter que pagar impostos federais. De autoria do senador Telmário Mota (PTB-RR), o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator ainda não foi indicado.

Começa sessão do Plenário para analisar denúncia contra o presidente da República

02 Agosto 2017
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Parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça recomenda não autorizar o Supremo Tribunal Federal a analisar acusação de corrupção passiva; sessão está prevista para as 9 horas

O Plenário da Câmara já está reunido para votar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) contrário à autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva (Solicitação para Instauração de Processo 1/17). 

Seminário reúne 450 fazendários no Grand Hotel Stella Mares

“Fiscalização – Paradigmas em um Cenário de Mudanças”, é o tema de seminário promovido pelo Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz), evento que começou quinta (27) e se encerra nesta sexta (28), no Gran Hotel Stella Mares. O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, o jornalista Luis Nassif e o presidente da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Charles Alcântara, foram os palestrantes do primeiro dia.

Sindafep-PR participa de reunião do Conselho Fiscal da Paranaprevidência

Em 27 de julho, o presidente do Sindafep, Wanderci Polaquini, e o presidente do Conselho Fiscal da entidade, Agenor Carvalho Dias, estiveram presentes na reunião mensal do Conselho Fiscal da Paranaprevidência.

Os dirigentes foram indicados em junho para ocuparem os cargos de conselheiros no órgão. No entanto, na reunião de julho, eles participaram apenas como ouvintes, uma vez que as indicações ainda não foram homologadas pela Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE-PR).

A reforma tributária tem que considerar a distribuição de renda e o financiamento dos serviços sociais. Entrevista especial com Pedro Rossi

01 Agosto 2017
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A reforma tributária é uma pauta de extrema relevância, que tem sido uma “bandeira” tanto da direita quanto da esquerda, porque “decidir onde o Estado arrecada é tão importante quanto decidir onde o Estado gasta”, diz o economista Pedro Rossi na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. Na avaliação de Rossi, uma reforma “revolucionária” poderia “reduzir substancialmente as desigualdades sociais, transformar a estrutura produtiva e modificar a correlação de forças. Por isso, ela deve estar no centro de qualquer programa de esquerda para o país”.

Lei para compensar desoneração de ICMS será tema de debate no Senado

01 Agosto 2017
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Com prazo curto para aprovar uma lei que compense financeiramente os estados com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Senado deve acelerar os debates em torno do tema no segundo semestre.

Uma sessão temática será realizada nos próximos meses, em data a ser agendada. Requerimento com esse objetivo foi aprovado em março.

A isenção da incidência de ICMS das exportações de produtos não industrializados está prevista na Lei Kandir, aprovada em 1996 para estimular as exportações dos estados.