Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social | Senado

14 Agosto 2019
Publicado em Agenda Fenafisco

Data: 14 de agosto

Hora: 11h

Local: Ala Senador Nilo Coelho | Plenário 6 | Senado Federal

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Deputados rejeitaram proposta durante a tramitação da reforma na Câmara, mas Palácio do Planalto insistirá no tema
 

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo apresentará uma proposta de capitalização do sistema previdenciário ao Congresso Nacional. A declaração ocorreu em entrevista à imprensa, durante a Marcha para Jesus em Brasília, neste sábado 10. O texto será enviado à Câmara dos Deputados nas próximas semanas, segundo ele, paralelamente à tramitação da reforma da Previdência no Senado Federal. 

“Ela virá numa PEC especial, com todo o detalhamento, porque ali está o grande futuro do Brasil. Não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna e trazer, vamos dizer assim, a libertação do Brasil do capital externo”, afirmou o ministro.

Ele chegou a chamar a PEC da capitalização de “Lei Áurea para o Brasil”. O conteúdo detalhado ainda não foi divulgado pela equipe econômica, mas deve prever um fundo de capitalização ou uma poupança individual para aposentadoria.

“Ela vai trazer a capitalização para o Brasil, aquilo que o Chile já mostrou, que é o recurso para poder financiar o nosso próprio crescimento, geração de novas tecnologias, ou seja, é a Lei Áurea para o Brasil, na minha visão do Brasil econômico, a PEC da capitalização”, declarou.

A proposta estava prevista no texto da reforma da Previdência apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, os deputados rejeitaram o modelo de capitalização, em votações na Comissão Especial da Câmara. Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), governadores do Nordeste também se mostraram contrários ao modelo.

Em coletiva de imprensa no dia 12 de junho, Maia disse que, para atrair votos favoráveis à reforma, foi necessário negociar a retirada do item, apesar de prever o desagrado de Paulo Guedes. “Não vou dizer que ele esteja satisfeito, mas a democracia é assim. O poder executivo não comanda sozinho”, disse.

Em 14 de junho, o ministro da Economia criticou a exclusão dos trechos em que propôs a capitalização e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais. “Se aprovarem a reforma do relator, abortaram a reforma da Previdência”, disse a jornalistas. Em resposta, no mesmo dia, Maia afirmou que as declarações de Guedes reforçam a “usina de crises que se tornou o governo” e que a Câmara estava “blindada”.

Fonte: Carta Capital

Após aprovar Previdência, Congresso concentra forças na reforma tributária

12 Agosto 2019

A partir desta semana, a Câmara dos Deputados volta suas atenções para a reforma tributária. Tida como a pauta prioritária para a economia neste semestre, a proposta deve avançar com mais rapidez na comissão especial, onde começa a ser discutida. Nesta terça-feira (13), o relator, deputado Agnaldo Ribeiro (PP), deve apresentar um plano de trabalho com datas das audiências públicas e possíveis prazos para a apresentação do texto final.

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