Notícias Fenafisco

Senado elege novo presidente nesta quarta-feira

01 Fevereiro 2017

Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT) podem disputar nesta quarta-feira (1º) a presidência do Senado para o biênio 2017-2018. Líder do PMDB, Eunício foi indicado pela sua bancada, que é a maior da Casa. Medeiros, que é vice-líder do governo, aposta no sigilo do voto para ganhar o apoio de dissidentes. As candidaturas precisam ser registradas perante a Secretaria Geral da Mesa até o início da sessão de eleição.

Tradicionalmente, o partido com a maior bancada fica com a Presidência, mas são comuns candidaturas alternativas. Eunício foi escolhido como indicação do PMDB numa reunião dos senadores do partido nesta terça-feira (31). Ele está no primeiro mandato, é senador desde 2011. Antes, foi deputado federal (1998-2010) e ministro das Comunicações (2004-2005) durante o governo Lula.

Reformas previdenciária e trabalhista serão destaques da pauta da Câmara em 2017

01 Fevereiro 2017

Os deputados federais vão começar o ano legislativo em fevereiro na expectativa de duas reformas que prometem causar polêmica: a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a já anunciada reforma trabalhista. As duas compõem a pauta prioritária do governo de Michel Temer.

Enquanto as reformas não chegam ao Plenário, os parlamentares deverão analisar as medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo.

Supremo deve definir hoje novo relator da Lava Jato

01 Fevereiro 2017

 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Na Mídia: Reforma da Previdência aponta para novo projeto de país: uma sociedade não solidária

01 Fevereiro 2017
Publicado em Na Mídia

“Rombo” é um discurso falacioso. A proposta do governo Temer traz mudanças drásticas e descoladas da realidade da população brasileira, dada a desigualdade

Brasil de Fato – Com o falacioso discurso de rombo da previdência e de que o objetivo da reforma é garantir o sistema para as novas gerações, tentam amedrontar a população, inclusive com uma campanha publicitária com dados, no mínimo, controversos.

Fenafisco prestigia os 28 anos do Sindifisco-SE

Foi com grande satisfação que o presidente da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Charles Alcantara, participou na última sexta-feira (27), do aniversário dos 28 anos de fundação do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), entidade que contabiliza uma sólida trajetória e grande tenacidade em busca da valorização da Administração Tributária.

Sindsefaz- Versão eletrônica do Jornal Atitude está disponível no site

Em homenagem ao Dia do Aposentado, comemorado na manhã do dia 24 de janeiro, a Diretoria do Sindsefaz lançou o Jornal Atitude (assista aqui a matéria do Dia do Aposentado). A publicação é específica para os aposentados e pensionistas filiados ao Sindicato e tem o objetivo de ampliar a comunicação com o segmento.

O Sindsefaz vem integrando diversos canais de comunicação (jornal impresso, site, TV Sindsefaz, redes sociais, WhatsApp, entre outros) para que o associado tenha acesso as informações de seu sindicato de forma rápida e fácil.

O Jornal Atitude é uma publicação semestral e também pode ser lido em nosso site. Aproveite!

Fonte: Sindsefaz-BA

Sindifern: Fisco mobiliza entidades em I Seminário do Movimento Potiguar em Defesa da Previdência

O auditório do SINDIFERN foi palco nesta segunda-feira, 30 de janeiro, da realização do I SEMINÁRIO DO MOVIMENTO POTIGUAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA - NÃO À PEC 287! O evento reuniu dirigentes e representantes de 30 entidades e centrais sindicais do Rio Grande do Norte, no intuito de unir forças para debater sobre as diretrizes sociais e políticas contra a proposta de emenda constitucional da reforma da previdência – PEC 287.

SINDAFEP participa de reunião no TCE para tratar da aposentadoria dos Auditores

As aposentadorias dos Auditores Fiscais, depois de publicadas, precisam ser homologadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A regra vale para todos os servidores públicos.

No entanto, desde 2016, o TCE não tem homologado os processos de aposentadoria dos Auditores. A razão está no incidente de inconstitucionalidade julgado pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná.

Previdência: reforma torna quase impossível a aposentadoria integral

31 Janeiro 2017

A proposta de reforma da Previdência, além de tornar mais difícil a aposentadoria e reduzir os benefícios, traz também diversas outras mudanças, com os obstáculos aos Benefício de Prestação Continuada, que já têm regras difíceis de serem acessadas. O alerta é da economista Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisa do Dieese. Segundo ela, as mudanças que e incidem tanto sobre o regime geral de previdência, que são os empregados com carteira do setor privados, como sobre os contribuintes de regimes próprios dos serviços públicos – da União, estados e municípios – são muito radicais.

CE: Entidades organizam protesto pelos dois anos de morte da reposição salarial dos servidores do Estado

Após dois anos sem reajuste salarial, o acumulado de perdas inflacionárias dos servidores estaduais do Ceará referente a 2015 e 2016 já soma 18%. Para protestar pelos dois anos de morte da reposição salarial, os servidores públicos estaduais realizarão, na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 8h, ato unificado na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Na ocasião, o governador Camilo Santana abrirá os trabalhos na Casa.

O ato é convocado pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), composto por mais de 30 entidades dos servidores públicos estaduais, dentre elas o Sintaf. A manifestação integra outras entidades de classe, envolvendo diversas categorias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que elaboraram um calendário conjunto de atuações em defesa do serviço público.

Duplo golpe

O governador Camilo Santana chegou a anunciar que enviaria à Assembleia, ainda em dezembro do ano passado, mensagem com o reajuste dos servidores. Porém, até o momento não enviou e nem sinalizou o percentual da reposição. A expectativa dos trabalhadores é de que o índice contemple pelo menos a correção inflacionária das duas últimas datas-bases.

Além de dois anos sem correção inflacionária – o que evitaria que o salário dos servidores se desvalorizasse –, os trabalhadores sofreram ainda outro baque salarial, com o aumento de 3% da contribuição previdenciária, que saltou de 11% para 14%.

A mensagem com mais esse golpe aos servidores foi aprovada, às pressas, em dezembro do ano passado, antes do início do recesso do legislativo. Apesar de implicar na retirada de direitos, o texto, de autoria do Executivo, foi aprovado com folga pelos deputados. Apenas oito votaram contra a matéria: Renato Roseno (Psol), Capitão Wagner (PR), Ely Aguiar (PSDC), Daniel Oliveira (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Roberto Mesquita (PSD), Carlos Matos (PSDB) e Heitor Férrer (PSB).

Impacto no orçamento

Com 0% de reajuste, o poder de compra dos servidores públicos diminuiu. Significa menos dinheiro no bolso e menos comida na mesa do trabalhador. O impacto no orçamento de muitas famílias é sentido de forma significativa, sobretudo com o aumento exponencial de todos os itens e serviços ofertados à população.

Serviço

Ato unificado em protesto aos dois anos de morte da data base dos servidores estaduais
Data/hora: dia 1º de fevereiro de 2017, a partir das 8 horas
Local: Assembleia Legislativa do Ceará (concentração na Rua Barbosa de Freitas)

Fonte: Sintaf Ceará, com informações do Fuaspec e do Sindojus