Notícias Fenafisco

Governo tem se concentrado na despesa ao invés de pensar em receita, diz diretor do Sindifisco-RS

09 Janeiro 2017

O diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Rio Grande do Sul (Sindfisco-RS), Christian de Azevedo, afirmou nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, que, ao contrário de gestões anteriores, o atual governo não tem se concentrado em obter receitas para tirar o Estado da crise.

Maia: reformas trabalhista e da Previdência devem ser aprovadas no primeiro semestre

09 Janeiro 2017

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (5) que a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a reforma trabalhista (PL 6787/16) serão aprovadas neste primeiro semestre para garantir a recuperação econômica do País. Segundo Maia, se as reformas não avançarem, o desemprego não vai parar de subir e o crescimento não vai voltar.

Discussão sobre a Reforma da Previdência deve mobilizar parlamentares e sociedade em 2017

09 Janeiro 2017

Ainda no fim de 2016, a Câmara deu início à tramitação da reforma da Previdência enviada pelo governo. A mudança, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, do Executivo, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto à admissibilidade em um placar de 31 a 20. Pelo posicionamento até mesmo de deputados que votaram a favor do texto, há indicativo de que a proposta deverá ser modificada na comissão especial que será formada em 2017.

Proposta de emenda à Constituição submete funcionários de estatais a teto salarial

09 Janeiro 2017

Os servidores das empresas públicas e sociedades de economia mista de todo o Brasil podem ficar sujeitos ao teto constitucional de remuneração do serviço público — equivalente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33.763,00. Uma proposta de emenda à Constituição apresentada recentemente no Senado estende a limitação salarial também a esses funcionários.

Fisco articula ação em defesa da produtividade fiscal

08 Março 2017

Entidades representativas do Fisco Nacional, nas esferas federal, estadual e distrital se reuniram na sede da Fenafisco, nesta segunda-feira (6), para discutir diretrizes em prol da manutenção dos adicionais de produtividade e estabelecer parâmetros para a atuação no Recurso Extraordinário nº 835291, que foi afetado pela repercussão geral, no Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, a exceção do ministro Edson Fachin.

Na oportunidade, foram avaliadas propostas para a contratação de um escritório de advocacia, com o objetivo de ingressar com amicus curiae, em defesa da constitucionalidade da verba de participação no resultado das multas arrecadadas, questionada pelo Ministério Público do estado de Rondônia, em sede do RE, e que agora está em vias de julgamento pela Corte.

8 de março - Dia Internacional da mulher

07 Março 2017

Uma homenagem da Fenafisco a todas as mulheres do Fisco e do Brasil.

Presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência se reúne com entidades do Fisco

07 Março 2017

O presidente da comissão especial que debate a Reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), recebeu nesta terça-feira, dia 7, dirigentes da Fenafisco, da Febrafite e Anfip  para tratarem sobre os prejuízos previstos na PEC 287/16.

Na oportunidade, os representantes das entidades do Fisco manifestaram a preocupação com a proposta encaminhada pelo governo federal, pois elimina direitos previdenciários conquistados, restringindo o acesso à aposentadoria dos trabalhares tanto da iniciativa privada e como do serviço público, prejudicando toda a sociedade brasileira, caso seja aprovada como está no texto original.

Conselho Fiscal se reúne na sede da Fenafisco

08 Março 2017

O Conselho Fiscal da Fenafisco, eleito em novembro/2016 para a gestão 2016/2019, está reunido pela primeira vez no ano, em Brasília, para avaliar as contas da entidade, referente ao período de outubro a dezembro/2016.

Atendendo a previsão do art. 38 do Estatuto da Federação, procedeu-se a eleição do presidente do Conselho Fiscal, tendo sido escolhido o conselheiro João Marcos de Souza (SINDAFEP-PR) para a presidência do colegiado e o conselheiro Francisco Carlos de Assis (SINDIFISCAL-MS) como secretário. Completa o colegiado o conselheiro João José Farah Rios (SINTAF/MA).