Notícias Fenafisco

Senado debaterá Previdência com ministro e pacto federativo com governadores

27 Fevereiro 2019
Publicado em Na Mídia

Em reunião, nesta terça-feira (26), entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários foi definida uma agenda para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo nas primeiras semanas de março. Entre os dias 13 e 14 será marcada uma sessão temática no Plenário da Casa para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, possa expor as diretrizes econômicas do governo.

Bancada militar da Câmara quer manter benefícios na reforma da Previdência

27 Fevereiro 2019
Publicado em Na Mídia

O grupo de 21 deputados militares na Câmara (18 representantes das polícias militares e 3 das Forças Armadas) busca consensos à espera da parte da reforma da Previdência que trata dos termos de aposentadorias e pensões da categoria.

Receita autua em R$ 25 mi titulares de cartórios e leiloeiros em São Paulo por sonegação de IRPF

27 Fevereiro 2019
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Fisco instaurou 52 fiscalizações, das quais 36 já foram encerradas com créditos tributários lançados; onze procedimentos fiscais deram origem ainda a representações para fins penais

A Receita deflagrou operação de combate à sonegação fiscal de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) envolvendo titulares de cartórios e leiloeiros do Estado de São Paulo. Já foram instauradas 52 fiscalizações, informou a Receita. Dessas, 36 já foram encerradas, todas com autuação, totalizando cerca de R$ 25,5 milhões em créditos tributários lançados. O Fisco espera lançar ainda cerca de R$ 16 milhões em autuações nos trabalhos em curso, além de novas fiscalizações que deverão ser iniciadas.

Deputado cobra união da bancada de Mato Grosso para tratar dos ajustes na Lei Kandir

27 Fevereiro 2019
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O deputado federal Leonardo Albuquerque (Solidariedade-MT) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, ontem, para conclamar o parlamento a debater a regulamentação dos repasses da Lei Kandir.

Fenafisco rechaça “ataque irascível” de Gilmar Mendes contra auditores fiscais

27 Fevereiro 2019
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A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) divulgou nota nesta terça-feira (26) por meio da qual critica o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelas "graves e desrespeitosas declarações" contra os auditores fiscais da Receita Federal.

Reforma da Previdência é aprovada por 43,4% da população, diz CNT

27 Fevereiro 2019
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Pesquisa indica que 45,6% da população rejeita a proposta de mudança na aposentadoria apresentada pelo governo Jair Bolsonaro na semana passada

BRASÍLIA - A população está dividida em relação à reforma da Previdência. Segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira, 26, 45,6% da população rejeitam a proposta e 43,4% aprovam a matéria. Outros 11% não sabem ou não quiseram responder.

Para evitar derrota no Senado, governo revogará decreto da Lei de Acesso

27 Fevereiro 2019
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Câmara aprovou derrubada da medida

Casa Civil: texto será publicado na 4ª

Meirelles: Adesão à reforma tributária nos Estados deve ser automática após decisão do Congresso

27 Fevereiro 2019
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O secretário de Economia do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que a adesão à reforma tributária nos Estados deve ser automática após decisão do Congresso Nacional. O ex-ministro da Fazenda de Michel Temer avaliou ainda um ambiente mais favorável a aprovação em Brasília.

Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

27 Fevereiro 2019
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas.

Previdência: Bolsonaro e líderes debatem eventuais mudanças na reforma

27 Fevereiro 2019
Publicado em Na Mídia

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se hoje (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.