Notícias Fenafisco

Votação de denúncia contra Temer será na quarta, diz Maia

01 Agosto 2017
Publicado em Na Mídia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista coletiva, na última sexta-feira (28), em São Paulo, que a Casa deve garantir quórum para a análise do processo contra o presidente Michel Temer

Para ele, veiculou a Agência Câmara, adiar essa votação seria parar a análise de reformas que são importantes para a recuperação econômica do País. “Nosso papel é votar. É muito grave que a Câmara não tome uma decisão, que seja para aprovar ou não, é uma decisão de cada deputado. Mas não votar é manter o País parado no momento que o Brasil vive de recuperação econômica, mas ainda com muitas dificuldades”, disse.

Reforma tributária deve voltar a ser discutida neste segundo semestre

01 Agosto 2017
Publicado em Na Mídia

O relator na comissão especial acredita que poderá fazer um relatório de consenso até setembro


Um dos assuntos que devem mobilizar a Câmara no segundo semestre é a reforma tributária. Uma comissão especial deve formular uma proposta de alteração do sistema tributário. Entre as sugestões está a extinção de sete tributos federais: IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e salário-educação; além do ICMS, que é um imposto estadual, e do ISS, que é uma contribuição municipal.

Como a reforma trabalhista pode afetar os sindicatos e seus 150 mil funcionários

01 Agosto 2017
Publicado em Na Mídia

Ai, moça, em novembro ninguém sabe. Talvez a gente nem esteja mais aqui", diz a recepcionista do departamento de homologação do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), quando questionada sobre sua expectativa em relação à nova legislação trabalhista, que entra em vigor no fim deste ano.

Em dois meses, caso o texto aprovado em 11 de julho no Senado não seja alterado por Medida Provisória, a contribuição sindical obrigatória deixa de existir - e, com ela, a principal fonte de financiamento para muitas das entidades que representam tanto empresas quanto trabalhadores.

“Refis da sonegação”: a novela de terror continua

01 Agosto 2017
Publicado em Na Mídia

CAPÍTULO I. Foi editada, no dia 4 de janeiro de 2017, a Medida Provisória n. 766. O referido diploma legal veiculou o Programa de Regularização Tributária – PRT. Denominado, pela imprensa, de “quase-REFIS”, o PRT estava centrado em várias possibilidades de parcelamentos, sem descontos ou reduções das dívidas consolidadas, em até 120 (cento e vinte) prestações mensais e sucessivas.

Fenafisco na discussão sobre Reforma Tributária

31 Julho 2017

Entre os dias 24 a 26 de julho a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), representada pelo presidente Charles Alcantara, o diretor Pedro Lopes (Assuntos Parlamentares) e o diretor Francelino Valença (Formação Sindical), esteve em São Paulo, participando ativamente de discussões sobre a Reforma Tributária, sob duas perspectivas: Reforma Tributária para o Brasil; Reforma Tributária Sobre o Consumo, projeto do Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Congresso terá que votar 23 medidas provisórias após o recesso

31 Julho 2017
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Vinte e três medidas provisórias terão de ser analisadas pelo Congresso após a volta do recesso parlamentar, na próxima semana. Somente nesta semana, já foram editadas seis medidas, entre elas a que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal. Das MPs que já começaram a ser analisadas, 14 estão em regime de urgência e já trancam a pauta de votações na Câmara e no Senado.

Aposentadoria especial será debatida em audiência pública na CDH na terça-feira

31 Julho 2017
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Aposentadoria especial será tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) na terça-feira (1º). A audiência, requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é a décima reunião do ciclo de debates sobre as reformas trabalhista e previdenciária.

Conversa de Joesley congelou debate sobre Previdência na Câmara

21 Julho 2017
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O presidente Michel Temer, em 17 de maio, expulsou a reforma da Previdência do debate na Câmara dos Deputados.

Na terceira semana de maio, o tema havia sido mencionado 102 vezes no plenário da Casa —comissão especial havia votado versão negociada do texto no dia 9.

Comissão da Lei Orgânica volta a se reunir na sede do Sintaf-CE

A Comissão da Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF) voltou a se reunir na manhã desta quinta-feira (20/7), na sede do Sintaf. A Comissão, que retomou suas atividades no último dia 13, está dando continuidade à revisão do projeto da LOAF.

Temer e Maia, a queda de braço cada vez mais explícita em Brasília

21 Julho 2017
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O DEM quer voltar a ser grande como há 20 anos e nada melhor para ajudar na tarefa do que Rodrigo Maia na presidência da Câmara, ainda mais agora vislumbrando possibilidades reais de ser alçado, ainda que sem votos, ao Palácio do Planalto. Para tal, a ofensiva da legenda conservadora se voltou ao PSB, a sétima bancada da Casa.