Notícias Fenafisco

MS: Servidores da Sefaz debatem Práticas da Escrituração Fiscal Digital

28 Março 2018
Publicado em Na Mídia

A Prática da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e sua obrigatoriedade é o tema da próxima palestra realizada pelo programa da capacitação do fisco estadual, Rodada do Conhecimento.

Em nota, Fisco justifica greve geral por tempo indeterminado na Paraíba

28 Março 2018
Publicado em Na Mídia

"Ofícios após ofícios, fomos reiteradamente ignorados, quando não mesmo destratados e até caluniados, ainda assim mantivemos nossa função com orgulho, afinco e responsabilidade"

Entidades reúnem-se com relator de direito de greve

28 Março 2018
Publicado em Na Mídia

Nesta terça-feira (27/3), as entidades que compõem o Fonacate reuniram-se com o deputado federal Betinho Gomes (PSDB/PE) para tratar sobre o Projeto de Lei 4497/2001, de autoria da ex-deputada federal Rita Camata, que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. O vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, José Avelino da Silva Neto, representou a ANFIP no encontro.

Com apoio da Anfip e Fenafisco, Prêmio Congresso em Foco 2018 é lançado

28 Março 2018
Publicado em Na Mídia

A 11ª edição do Prêmio Congresso em Foco foi lançada nesta terça-feira (27/3), em Brasília, com participação de parlamentares, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada. A ANFIP esteve representada pelo presidente, Floriano Martins de Sá Neto, e pela vice-presidente de Relações Públicas, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, os dirigentes da Fenafisco Pedro Lopes (Assuntos Parlamentares) e Francelino Valença (Formação Sindical), também estiveram presentes.

Reforma Tributária: Menos Desigualdade, Mais Brasil

28 Março 2018

“Menos Desigualdade, Mais Brasil”. É com essa motivação que a ANFIP e a Fenafisco se uniram em prol de um país mais justo tributariamente, com mais emprego e desenvolvimento, com mais futuro. Esta é a campanha Reforma Tributária Solidária, que já está no ar e tem a cara dos brasileiros.

Cada um de nós faz parte da construção de um sistema tributário simplificado, que seja capaz de arrecadar e também de cumprir os objetivos sociais previstos na Constituição. É com a arrecadação direta e indireta de tributos, de todas as pessoas, que o Estado é capaz de promover as políticas públicas tão fundamentais para o desenvolvimento nacional.

Pimentel assina decretos que normatizam concessão de incentivos fiscais em MG

28 Março 2018
Publicado em Na Mídia

Medidas modernizam política tributária e trazem mais segurança jurídica para empresas e investidores que atuam no estado.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), assinou na noite desta segunda-feira (26) no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, dois decretos que normatizam a concessão de incentivos fiscais no estado. Na prática, essas medidas trazem segurança jurídica para as empresas que querem investir em Minas e mais transparência para os regimes tributários.

No discurso, Pimentel reforçou a importância dessa normatização para garantir que as empresas invistam com segurança em Minas Gerais. É também um combate a chamada guerra fiscal. “Foi uma luta memorável pra nós conseguirmos para agora, sim, acabarmos com a guerra fiscal”.

Queda de matérias-primas reduz arrecadação fiscal na América Latina

28 Março 2018
Publicado em Na Mídia

A queda dos preços das matérias-primas reduziu a arrecadação tributária na América Latina e no Caribe em 0,3% do PIB em 2016, o pior ano econômico da região nos últimos tempos, anunciou nesta terça-feira (27) a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em Santiago.

Venezuela e Trinidade e Tobago lideram a lista dos 12 países da região - produtores de petróleo e de matérias-primas - que mais viram as receitas fiscais caírem em 2016, com mais de 6%, indica o relatório sobre Estatísticas Tributárias na América Latina e no Caribe em 2018 da OCDE, divulgado em Santiago.

Na região, a pressão tributária média subiu a 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, enquanto nos países da OCDE foi de 34,3%, aponta o documento.

Sintaf-CE se reunirá com cúpula do governo para definir incorporação do piso

A Diretoria Colegiada do Sintaf se reuniu novamente com o secretário da Fazenda, Mauro filho, na manhã desta terça-feira, 27 de março, para negociar a incorporação do piso do PDF, principal demanda dos fazendários cearenses. Após ampla discussão, o Secretário se comprometeu a agendar reunião com a cúpula do governo na próxima semana, a fim de dar continuidade às negociações. Na oportunidade, o Sintaf buscará agilizar o encaminhamento do projeto de lei que prevê a liberação dos dirigentes da Fundação Sintaf.

Sindsefaz-BA: Eduardo Fagnani apresenta ideias gerais da proposta que Fenafisco e Anfip apresentarão sobre reforma tributária

A Fenafisco e a Anfip formaram um grupo com mais de 40 técnicos que estão debatendo uma proposta de reforma tributária a ser apresentada à sociedade brasileira. As bases deste projeto foram apresentados durante o 13º Fórum Social Mundial, que aconteceu em Salvador, de 13 a 17 de março. A TV Sindsefaz conversou com o economista e professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, que coordena este trabalho.

Sindsefaz-BA: Bahia é 17º estado do país em recuperação da dívida ativa

Durante a mesa temática “Dívida Ativa e o impacto nas políticas públicas dos estados, no Distrito Federal e nos direitos da cidadania”, que ocorreu no dia 14 de março, durante o Fórum Social Mundial, a Fenafisco apresentou uma tabela (veja abaixo) que mostra o estoque da dívida ativa de todos os estados brasileiros em 2016. Trouxe também o percentual de recuperação desses débitos de cada unidade federativa.