Notícias Fenafisco

Sindifisco-SE: reúne Conselho de Representante e apresenta proposta de negociação

22 Fevereiro 2018

Na tarde desta quarta-feira (21), a diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) detalhou ao Conselho de Representantes uma nova proposta relativa à possibilidade de recomposição financeira salarial (gratificação de incremento à arrecadação), apresentada à mesa de negociações do Sindifisco com o governo estadual.

Sindifiscal-TO integra movimento contra Reforma da Previdência; presidente diz que propositura está fundamentada em argumento mentiroso

22 Fevereiro 2018

Segue a militância do Sindifiscal contra a Reforma da Previdência. Na manhã desta segunda-feira (19) o presidente João Paulo Coelho e o diretor- financeiro, José de Ribamar Costa, se uniram ao movimento que concentrou trabalhadores, centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais em frente à sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Palmas. Durante o ato os manifestantes que exibiam faixas e cartazes contra a reforma de Temer, abordavam motoristas e pedestres que passavam pelo local com material educativo, enquanto palavras de ordem davam tom à mobilização.

Mais ricos lucraram 7,5% na crise; mais pobres são 95% dos desempregados

22 Fevereiro 2018
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Dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela SPC Brasil e pela Receita Federa comprovam aumento da desigualdade social

Dados divulgados nesta semana expõem o aumento da desigualdade social nos últimos anos, com a crise econômica e política vivida no país. Um estudo realizado pelo SPC Brasil, o Serviço de Proteção ao Crédito, nesta quarta-feira (21), mostra que os mais pobres são maioria dos desempregados no país.

Governo não desistiu da reforma da Previdência, afirma Meirelles

22 Fevereiro 2018
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BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a insistir nesta quarta-feira que o governo não desistiu da reforma da Previdência e que, por isso, não faz sentido falar em "plano B, C ou o que for". Ele descartou qualquer aumento de imposto em 2018 para compensar a não aprovação da reforma porque ela, "de fato, tem efeito a prazo maior". "Se não houver reforma da Previdência, será necessário aumento de imposto no futuro", avaliou.

Em entrevista a Rádio Bandeirantes, o ministro notou que, quando chegar ao fim a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, a reforma da Previdência volta a ser "a prioridade número um".

Governo centra o foco no projeto de reforma tributária

22 Fevereiro 2018
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Proposta de simplificação da legislação do PIS/Cofins, com a redução do número de alíquotas desses tributos, está sendo concluído pela Receita Federal e deve ser encaminhado ao Congresso o quanto antes. Objetivo é aumentar produtividade das empresas

O governo pretende dar atenção especial ao projeto de reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incluído pelo Palácio do Planalto entre as 15 prioridades da agenda Legislativa deste ano.

Paulo Eli toma posse como secretário da Fazenda de SC

22 Fevereiro 2018
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aulo Eli tomou posse como novo secretário da Fazenda de Santa Catarina em cerimônia na tarde desta terça-feira (20) em Florianópolis. Marco Aurélio Dutra é o novo secretário-adjunto. Eli afirmou que acredita em uma retomada de crescimento da receita do estado este ano.

ONU chama países em desenvolvimento a combater a evasão fiscal em prol dos objetivos globais

22 Fevereiro 2018
Publicado em Na Mídia

Os países precisam fortalecer a efetividade de seus regimes tributários para liberar recursos domésticos necessários para garantir a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e promover o crescimento econômico inclusivo, disseram na sexta-feira (16) as Nações Unidas e as principais organizações econômicas e financeiras internacionais.

Aprovado no Senado, projeto que simplifica certidão negativa de débitos tributários segue para Câmara

22 Fevereiro 2018
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O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o projeto que simplifica a obtenção de certidão negativa a empresários que desejam comprovar que não têm dívidas com o sistema tributário brasileiro. A proposta, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara para se tornar lei, foi aprovada pela unanimidade dos 65 senadores presentes na sessão.

Apresentada no fim do ano passado, a proposta faz parte do pacote de medidas microeconômicas que têm sido patrocinado pelos senadores com o objetivo de desburocratizar atividades empresariais e ampliar a produtividade da economia.

MT: Beneficiados com incentivos fiscais terão que colaborar com novo Fundo

22 Fevereiro 2018
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O secretário estadual de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o Executivo estadual pretende concluir nesta semana a minuta do projeto de lei que cria o Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (Feef). Na sequência, a proposta será encaminhada para apreciação no Legislativo.

Comissão mista aprova MP e prorroga por 60 dias prazo de adesão ao “Refis Rural”

22 Fevereiro 2018
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Segundo relatora, há acordo de líderes para que o texto seja analisado na próxima semana pelos plenários da Câmara e do Senado

A comissão mista da Medida Provisória 803/17 aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), também chamado de “Refis Rural”. O prazo atual foi determinado pela chamada Lei do Refis Rural (13.606/18).

O PRR permite o parcelamento, com descontos, de débitos de produtores rurais com a contribuição social de 2,1% sobre a receita bruta, conhecida popularmente como Funrural.