Notícias Fenafisco

Reforma da Previdência pode gerar economia em torno de R$ 650 bilhões

10 Dezembro 2018
Publicado em Na Mídia

Valor é equivalente ao proposto na PEC aprovada na Comissão Especial da Câmara os Deputados

Reforma da Previdência de Bolsonaro deverá ser parecida com a de Temer

10 Dezembro 2018
Publicado em Na Mídia

Reforma da gestão Bolsonaro nas regras de aposentadoria deve seguir a linha da proposta aprovada na comissão especial da Câmara

A reforma da Previdência gestada pela equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deve garantir uma economia próxima à da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo Michel Temer, aprovada na comissão especial da Câmara: R$ 650 bilhões. A cúpula militar da equipe de transição e parlamentares do PSL e de partidos que sinalizam entrar na base governista pressionam Bolsonaro e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pela retirada de algumas categorias do texto. A atualização das regras para aposentadoria, no entanto, não será o único desafio. O enxugamento da máquina, o adiamento do reajuste de salário de servidores e o fim da estabilidade no funcionalismo colocará a equipe econômica à prova.

BA: Três são presos em operação que investiga sonegação de R$ 16 milhões em impostos

06 Dezembro 2018
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Empresário da Bahia foi preso em hotel na Zona Sul do Recife. Segundo Polícia, falsas distribuidoras driblavam pagamento de ICMS.

Três pessoas foram presas em uma operação desencadeada pela Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quarta-feira (5). A ação é de combate a uma quadrilha envolvida com sonegação fiscal e partiu de Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte do estado. Um empresário da Bahia, que estava em um hotel do em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi preso.

Investidor mantém 'sangue-frio' à espera de reforma da Previdência

06 Dezembro 2018
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Os investidores do mercado brasileiro mantêm o sangue-frio com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e aguardam 2019 para dar peso às declarações sobre a reforma da Previdência. As considerações feitas por membros da nova equipe nesta semana, com a possibilidade de fatiamento da pauta, não foram suficientes para gerar reação negativa nos ativos, mas o avanço do tema já para o ano que vem é crucial para que os cenários mais positivos para os ativos se concretizem.

Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos

06 Dezembro 2018
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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência e combater a sonegação

CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis

06 Dezembro 2018
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que proíbe a exclusão, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé. A proposta (PLC 115/2018) segue para o Plenário

Regra de transição emperra reforma da Previdência

06 Dezembro 2018
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Velocidade de como se dará a transferência para novo modelo dos trabalhadores que já estão no sistema previdenciário está em aberto

O desenho da proposta de reforma da Previdência do futuro governo Jair Bolsonaro ainda está em aberto e um dos principais pontos ainda sem definição é a velocidade da transição para quem já está contribuindo para a aposentadoria. Segundo apurou a reportagem, a equipe de transição ainda analisa quais medidas são conciliáveis com a viabilidade política de aprovação. Diante das indefinições, o grupo que conduz as discussões ainda não fez nenhuma apresentação técnica ao presidente eleito ou ao futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Comissão aprova isenção fiscal em alimentos para pessoas com doenças alimentares

06 Dezembro 2018
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Pelo projeto, governo publicará a lista dos alimentos industrializados que terão direito ao benefício

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta da deputada Brunny (PR-MG) que isenta de tributos os alimentos industrializados direcionados às pessoas com doença celíaca, intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca (APLV).

Câmara aprova projeto que amplia possibilidade de repasses a municípios

06 Dezembro 2018
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado, que permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite. A matéria, aprovada por 300 votos a 46, será enviada à sanção presidencial.

Relator propõe alterações em projeto que regulamenta securitização da dívida pública

06 Dezembro 2018
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou nesta quarta-feira (5) seu parecer em Plenário sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que regulamenta a securitização da dívida pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa securitização é uma espécie de venda com deságio dos direitos de receber uma dívida, tributária ou não.