Notícias Fenafisco

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

15 Fevereiro 2019
Publicado em Na Mídia

Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores pelas perdas com a isenção de ICMS.

Para cobrir rombo, Estados elevam tributação sobre agronegócio

15 Fevereiro 2019
Publicado em Na Mídia

Diante da crise fiscal que ainda vive o país, vários Estados pretendem taxar tanto a produção quanto as exportações do agronegócio, setor mais dinâmico e o que mais cresce da economia brasileira nos últimos anos.

Os governos estaduais alegam estar em sérias dificuldades ficais, agravadas pela falta de repasses da União como compensação à Lei Kandir, que desde 1996 zerou o ICMS cobrado sobre as exportações de matérias-primas como grãos e minérios.

Reforma prevê aposentadoria aos 65 anos para homens e aos 62 para mulheres

15 Fevereiro 2019
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O presidente Jair Bolsonaro decidiu que a proposta de reforma da Previdência a ser enviada na quarta-feira (20) ao Congresso Nacional estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e 62 para mulheres. Além disso, o tempo de transição será de 12 anos. O texto representa um "equilíbrio" entre o que o mandatário queria e o que sua equipe econômica defendia.

Reformas: Fonacate intensifica diálogo com o governo

14 Fevereiro 2019

Em continuidade à pauta de diálogo com o novo governo para tratar de questões estruturais como as reformas da previdência e tributária e a qualidade do serviço público, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), entidade a qual a Fenafisco é filiada, foi recebido pelo diretor do Departamento de Relações Não-Governamentais, da Secretaria de Governo da Presidência da República, Miguel Franco.

PREVIDÊNCIA: Fenafisco critica regime de capitalização na Câmara Federal

14 Fevereiro 2019

O presidente da Fenafisco Charles Alcantara e os diretores Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas) e Francelino Valença (Formação Sindical), participaram de mais uma reunião preparatória na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), para articular o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, colegiado suprapartidário de senadores e deputados federais que darão sequência às ações em defesa da manutenção dos direitos sociais, da gestão transparente da Seguridade Social e do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública.

Servidor Público: No dia 27 de Fevereiro o STF poderá mudar a sua vida

14 Fevereiro 2019

O Supremo Tribunal Federal poderá julgar no dia 27 de fevereiro de 2019 uma das ações com maior repercussão negativa para o serviço público, não considerando o princípio da dignidade da pessoa humana.

Sefaz-AM receberá comitiva internacional para intercâmbio de informações

14 Fevereiro 2019
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A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) receberá delegação cabo-verdiana no período de 19 (terça-feira) a 21 (quinta-feira) de fevereiro. O grupo composto por oito representantes do Ministério das Finanças de Cabo Verde, país localizado no continente africano, busca informações sobre o sistema de registro de operações fiscais pelo meio digital. O Amazonas é pioneiro no desenvolvimento de documentos fiscais virtuais no Brasil.

Desemprego recua no mundo, mas desigualdade de gênero é desafio

14 Fevereiro 2019
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Um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o desemprego em 2018 apresentou queda em todo o mundo. A proporção de pessoas sem emprego, agora, retorna aos patamares anteriores à crise financeira global de 2008. No Brasil, o organismo projeta que a tendência será mantida em 2019 e 2020, apesar da elevada informalidade no país - cenário também observado se repete nos outros países da América Latina. No estudo, a OIT alerta ainda que a desigualdade de gênero permanece um desafio no mercado de trabalho.

PT propõe isenção de Imposto de Renda e revogação de decretos para se opor à agenda de Bolsonaro

14 Fevereiro 2019
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A bancada do PT no Senado apresenta, nesta quinta-feira (14), os primeiros projetos em contraposição à agenda legislativa do presidente Jair Bolsonaro.

Uma das propostas prevê a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos. Outra estabelece uma política de valorização do salário mínimo entre 2020 e 2023.

Arrecadação de ICMS acelera com avanço do comércio e combustíveis

14 Fevereiro 2019
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Receita cresceu 5,7% em 2018, a R$ 424 bilhões e deve evoluir mais com projeção de expansão de 2,5% do PIB; intenção de governadores é priorizar a agenda de privatizações para aliviar contas

O total da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em 22 estados brasileiros mais o Distrito Federal (DF) alcançou o valor de R$ 424 bilhões em 2018, um aumento de 5,67% acima da inflação (em termos reais), contra 2017.