Notícias Fenafisco

Em nota, Fisco justifica greve geral por tempo indeterminado na Paraíba

28 Março 2018
Publicado em Na Mídia

"Ofícios após ofícios, fomos reiteradamente ignorados, quando não mesmo destratados e até caluniados, ainda assim mantivemos nossa função com orgulho, afinco e responsabilidade"

Entidades reúnem-se com relator de direito de greve

28 Março 2018
Publicado em Na Mídia

Nesta terça-feira (27/3), as entidades que compõem o Fonacate reuniram-se com o deputado federal Betinho Gomes (PSDB/PE) para tratar sobre o Projeto de Lei 4497/2001, de autoria da ex-deputada federal Rita Camata, que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. O vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, José Avelino da Silva Neto, representou a ANFIP no encontro.

Com apoio da Anfip e Fenafisco, Prêmio Congresso em Foco 2018 é lançado

28 Março 2018
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A 11ª edição do Prêmio Congresso em Foco foi lançada nesta terça-feira (27/3), em Brasília, com participação de parlamentares, jornalistas e representantes da sociedade civil organizada. A ANFIP esteve representada pelo presidente, Floriano Martins de Sá Neto, e pela vice-presidente de Relações Públicas, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, os dirigentes da Fenafisco Pedro Lopes (Assuntos Parlamentares) e Francelino Valença (Formação Sindical), também estiveram presentes.

Reforma Tributária: Menos Desigualdade, Mais Brasil

28 Março 2018

“Menos Desigualdade, Mais Brasil”. É com essa motivação que a ANFIP e a Fenafisco se uniram em prol de um país mais justo tributariamente, com mais emprego e desenvolvimento, com mais futuro. Esta é a campanha Reforma Tributária Solidária, que já está no ar e tem a cara dos brasileiros.

Cada um de nós faz parte da construção de um sistema tributário simplificado, que seja capaz de arrecadar e também de cumprir os objetivos sociais previstos na Constituição. É com a arrecadação direta e indireta de tributos, de todas as pessoas, que o Estado é capaz de promover as políticas públicas tão fundamentais para o desenvolvimento nacional.

Pimentel assina decretos que normatizam concessão de incentivos fiscais em MG

28 Março 2018
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Medidas modernizam política tributária e trazem mais segurança jurídica para empresas e investidores que atuam no estado.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), assinou na noite desta segunda-feira (26) no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, dois decretos que normatizam a concessão de incentivos fiscais no estado. Na prática, essas medidas trazem segurança jurídica para as empresas que querem investir em Minas e mais transparência para os regimes tributários.

No discurso, Pimentel reforçou a importância dessa normatização para garantir que as empresas invistam com segurança em Minas Gerais. É também um combate a chamada guerra fiscal. “Foi uma luta memorável pra nós conseguirmos para agora, sim, acabarmos com a guerra fiscal”.

Queda de matérias-primas reduz arrecadação fiscal na América Latina

28 Março 2018
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A queda dos preços das matérias-primas reduziu a arrecadação tributária na América Latina e no Caribe em 0,3% do PIB em 2016, o pior ano econômico da região nos últimos tempos, anunciou nesta terça-feira (27) a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em Santiago.

Venezuela e Trinidade e Tobago lideram a lista dos 12 países da região - produtores de petróleo e de matérias-primas - que mais viram as receitas fiscais caírem em 2016, com mais de 6%, indica o relatório sobre Estatísticas Tributárias na América Latina e no Caribe em 2018 da OCDE, divulgado em Santiago.

Na região, a pressão tributária média subiu a 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, enquanto nos países da OCDE foi de 34,3%, aponta o documento.

Sintaf-CE se reunirá com cúpula do governo para definir incorporação do piso

A Diretoria Colegiada do Sintaf se reuniu novamente com o secretário da Fazenda, Mauro filho, na manhã desta terça-feira, 27 de março, para negociar a incorporação do piso do PDF, principal demanda dos fazendários cearenses. Após ampla discussão, o Secretário se comprometeu a agendar reunião com a cúpula do governo na próxima semana, a fim de dar continuidade às negociações. Na oportunidade, o Sintaf buscará agilizar o encaminhamento do projeto de lei que prevê a liberação dos dirigentes da Fundação Sintaf.

Sindsefaz-BA: Eduardo Fagnani apresenta ideias gerais da proposta que Fenafisco e Anfip apresentarão sobre reforma tributária

A Fenafisco e a Anfip formaram um grupo com mais de 40 técnicos que estão debatendo uma proposta de reforma tributária a ser apresentada à sociedade brasileira. As bases deste projeto foram apresentados durante o 13º Fórum Social Mundial, que aconteceu em Salvador, de 13 a 17 de março. A TV Sindsefaz conversou com o economista e professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, que coordena este trabalho.

Sindsefaz-BA: Bahia é 17º estado do país em recuperação da dívida ativa

Durante a mesa temática “Dívida Ativa e o impacto nas políticas públicas dos estados, no Distrito Federal e nos direitos da cidadania”, que ocorreu no dia 14 de março, durante o Fórum Social Mundial, a Fenafisco apresentou uma tabela (veja abaixo) que mostra o estoque da dívida ativa de todos os estados brasileiros em 2016. Trouxe também o percentual de recuperação desses débitos de cada unidade federativa.

Renúncia Fiscal do Governo Federal e dos Estados equivale três anos do déficit público

27 Março 2018
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Seminário sobre Renúncia Fiscal realizado em Florianópolis questionou a falta de transparência sobre o tema, e presidente do Sindifisco-SC, Fabiano Dadam, diz que União deixará de arrecadar R$ 283 bilhões este ano com incentivos fiscais, e que os estados perdem por ano aproximadamente R$ 500 bilhões sem que se saiba o retorno que esses benefícios fiscais supostamente trarão à sociedade

A mineradora norueguesa Hydro, flagrada depositando em dutos clandestinos efluentes não tratados nas nascentes do rio Muripi, em Barcarena, a 110 quilômetros de Belém, no Pará, recebeu, nos últimos 15 anos, R$ 7,5 bilhões de incentivos fiscais do governo paraense e lucra, por ano, com sua refinaria de alumina, R$ 5,5 bilhões. “Porque gera 3 mil empregos essa empresa pode tudo, até cometer um crime ambiental que prejudica a saúde de 60 mil pessoas.