Notícias Fenafisco

Falta de fiscalização leva Espírito Santo a perder de mais de R$ 1 bilhão por ano

17 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

O estado do Espírito Santo perde R$ 1,2 bilhão por ano por falta de fiscalização tributária. Atualmente o estado capixaba Santo possui 80 mil empresas ativas e conta com 336 Auditores Fiscais da Receita Estadual na ativa. De acordo com o Sindicato (Sindifiscal-ES), esse número representa e que somente 122 servidores atuam estritamente na fiscalização – 656 empresas para cada servidor fiscalizar.

Sinfrerj-RJ: Auditores Fiscais promovem campanha

Campanha incentiva o cidadão a exigir a nota fiscal

Os auditores fiscais da Receita Estadual, da Secretaria de Fazenda, promovem a Campanha #RioLegalExijaNotaFiscal, com o objetivo de conscientizar e informar o cidadão fluminense sobre a importância de auxiliar a reduzir a sonegação de impostos e aumentar a qualidade dos serviços públicos. Por meio da campanha, o consumidor terá acesso a informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e os seus respectivos direitos.

Seminário do Sindsefaz-BA debate a realidade do Fisco na Bahia

Estão abertas as inscrições para o seminário “Fiscalização – Paradigmas em um Cenário de Mudanças”, evento organizado pelo Sindsefaz, que reunirá Auditores Fiscais e Agentes de Tributos, para debater a atual realidade do fisco baiano. A atividade acontecerá no Gran Hotel Stella Maris, nos dias 27 e 28 de julho.

A programação do seminário inclui uma análise da conjuntura política nacional e da situação do Estado da Bahia, que será feita pelo ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner. Depois, abrirá espaço para uma intervenção sobre os rumos que a fiscalização estadual vem tomando, a cargo do secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho.

Por que a reforma trabalhista é inconstitucional?

17 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

A reforma trabalhista, aprovada nessa terça-feira (11) no Senado Federal, viola princípios básicos da Constituição, de acordo com relatório do Ministério Público do Trabalho. Pelo menos 12 pontos do projeto de lei que altera a legislação trabalhista ferem direitos constitucionais do trabalhador. As mudanças violam os princípios da dignidade humana e da proteção social do trabalho, e podem ameaçar até o salário mínimo, segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Relator apresenta novo texto da reforma política que prevê R$ 3,5 bi para financiar eleições de 2018

17 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

O deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (13) uma nova versão do seu relatório à comissão da reforma política com previsão de R$ 3,5 bilhões para financiar as eleições de 2018 e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes.

“O centro do debate é o financiamento público. E, por ser financiamento público, nós temos de tomar muito cuidado com o regramento. Nós temos de ter eleições enxutas”, disse Candido.

Sonegação não aparece em delação premiada, mas retira R$ 500 bi públicos

17 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

Empresário que sonega é visto como vítima do Estado

Charles Alcântara - Artigo

OS R$ 500 BILHÕES ESQUECIDOS
Quais são os fatores que separam mocinhos e vilões? Temos acompanhado uma narrativa nada tediosa sobre os “bandidos” nacionais, o agente público e o político corruptos, culpados por um rombo nos cofres públicos que pode chegar a R$ 85 bilhões.

Desde que áudio com Joesley foi divulgado, Temer já recebeu 119 deputados

17 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

Líderes governistas são os que foram mais recebidos. Ao todo, 28 deputados do PMDB estiveram com Temer

Desde 18 de maio, 1 dia após o conteúdo da conversa com Joesley Batista, da JBS, ser divulgado, Michel Temer recebeu 119 deputados. O número representa 1/4 dos 513 integrantes da Câmara (23,2%).

Os 3 que mais tiveram reuniões com o presidente foram os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo, Baleia Rossi (PMDB-SP), líder do PMDB e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa.

Reforma trabalhista: seis mudanças que vão afetar a sua rotina de trabalho

17 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

O presidente Michel Temer sancionou, na semana passada, o projeto de lei da reforma trabalhista, que faz uma profunda mudança na legislação trabalhista e altera em mais de cem pontos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943. As novas normas estão previstas para entrar em vigor em novembro (120 dias após a sanção), mas o Governo se comprometeu a enviar uma medida provisória para o Congresso Nacional alterando alguns pontos da nova legislação.

MP que altera reforma trabalhista 'sai em alguns dias', diz Jucá

17 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que já está pronta a minuta da medida provisória alterando pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Senado na noite de terça-feira (11) e sancionada sem vetos pelo presidente Michel Temer (Lei 13.467/2017). Segundo Jucá, há tempo suficiente para que a MP tramite antes que os efeitos da reforma se façam sentir.

Indicados os integrantes da comissão que funcionará durante o recesso parlamentar

17 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

Foram indicados pelos partidos nesta quinta-feira (13) os parlamentares que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período que vai de 18 a 31 de julho. Composta por deputados e senadores, a comissão funciona durante o recesso e exerce as atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo. Os integrantes do grupo são escolhidos separadamente em cada Casa, respeitando-se a proporcionalidade partidária.